Execução Fiscal 5009469-17.2019.4.03.6105 - TRF3

Execução Fiscal 5009469-17.2019.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

13/07/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VILA REAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA., JOSE DERNIVAL RIBEIRO Advogados do(a) EXECUTADO: FRANCISCO JUSTINO - SP367423, JOSE RODRIGUES COSTA - SP262672, ADRIANA BORGES PLACIDO RODRIGUES - SP208967 A T O O R D I N A T Ó R I O CERTIFICO E DOU FÉ que, a teor do art. 4º, inciso I, Portaria Camp-05V nº07/2020, faço a intimação das partes, nos seguintes termos: Ficam as partes intimadas da suspensão do curso da execução, prevista no artigo 40 da Lei 6.830/80. Os autos permanecerão sobrestados aguardando manifestação das partes no arquivo. CAMPINAS, 11 de julho de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009469-17.2019.4.03.6105 / 5ª Vara Federal de Campinas

12/07/2022, 00:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

11/07/2022, 19:23

Execução frustrada

11/07/2022, 19:23

Expedida/certificada

11/07/2022, 19:22

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de EXECUTADO: VILA REAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. e outros, assunto: [Dívida Ativa, Contribuições Previdenciárias], distribuída em 25/07/2019 15:05:47, valor da causa de R$65,685.83, fica, pelo presente, o executado EXECUTADO: VILA REAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 00.160.959/0001-94, atualmente em lugar incerto e não sabido, CITADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito legitimado pelas Certidões de Dívida Ativa «CDA n. 13.695.629-7 inscrita em 01/02/2018 e 13.695.630-0 inscrita em 01/02/2018, totalizando o valor de R$65,685.83 em 25/07/2019, acrescido de juros, multa e encargos legais, ou, sob pena de penhora ou arresto, garantir a execução por meio de: Depósito em dinheiro à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal; Oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; Nomeação de bens à penhora; Indicação à penhora de bens oferecidos por terceiro, com a anuência deste, desde que aceitos pelo exequente. Fica o executado EXECUTADO: VILA REAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. e outros ADVERTIDO, ainda, que em caso de revelia a Defensoria Pública da União atuará como curadora à lide, nos termos do artigo 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. E, para que não se alegue ignorância, foi expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 30 DIAS, que será publicado na forma da Lei, cientificado o executado de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, à Av. Aquidabã, nº. 465, Centro, Campinas-SP, CEP 13015-210. EXPEDIDO nesta cidade de Campinas, data da assinatura eletrônica. RICARDO UBERTO RODRIGUES Juiz Federal Edital - 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE CAMPINAS 5ª VARA FEDERAL ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL DE CAMPINAS Av. Aquidaban, n. 465, Centro, Campinas-SP, CEP: 13015-210 PABX: (19) 3734-7000 E-MAIL: [email protected] Horário de atendimento ao público: das 09:00 às 19:00h EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O Doutor RICARDO UBERTO RODRIGUES, MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal de Campinas, 5ª Subseção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, FAZ SABER aos que este edital virem, ou dele conhecimento tiverem e possam se interessar, que nos autos da Execução Fiscal n. 5009469-17.2019.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), movida por

Mero expediente

15/06/2021, 20:34

Conclusão (para despacho)

15/05/2021, 20:45

Expedida/certificada

23/04/2021, 13:16

Mero expediente

23/04/2021, 13:16

Conclusão (para despacho)

23/04/2021, 10:54

Documentos

Ato ordinatório

•12/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de EXECUTADO: VILA REAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. e outros, assunto: [Dívida Ativa, Contribuições Previdenciárias], distribuída em 25/07/2019 15:05:47, valor da causa de R$65,685.83, fica, pelo presente, o executado EXECUTADO: VILA REAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA CNPJ 00.160.959/0001-94, atualmente em lugar incerto e não sabido, CITADO para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito legitimado pelas Certidões de Dívida Ativa «CDA n. 13.695.629-7 inscrita em 01/02/2018 e 13.695.630-0 inscrita em 01/02/2018, totalizando o valor de R$65,685.83 em 25/07/2019, acrescido de juros, multa e encargos legais, ou, sob pena de penhora ou arresto, garantir a execução por meio de: Depósito em dinheiro à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal; Oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; Nomeação de bens à penhora; Indicação à penhora de bens oferecidos por terceiro, com a anuência deste, desde que aceitos pelo exequente. Fica o executado EXECUTADO: VILA REAL COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA. e outros ADVERTIDO, ainda, que em caso de revelia a Defensoria Pública da União atuará como curadora à lide, nos termos do artigo 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. E, para que não se alegue ignorância, foi expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 30 DIAS, que será publicado na forma da Lei, cientificado o executado de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, à Av. Aquidabã, nº. 465, Centro, Campinas-SP, CEP 13015-210. EXPEDIDO nesta cidade de Campinas, data da assinatura eletrônica. RICARDO UBERTO RODRIGUES Juiz Federal Edital - 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE CAMPINAS 5ª VARA FEDERAL ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL DE CAMPINAS Av. Aquidaban, n. 465, Centro, Campinas-SP, CEP: 13015-210 PABX: (19) 3734-7000 E-MAIL: [email protected] Horário de atendimento ao público: das 09:00 às 19:00h EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O Doutor RICARDO UBERTO RODRIGUES, MM. Juiz Federal da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal de Campinas, 5ª Subseção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, FAZ SABER aos que este edital virem, ou dele conhecimento tiverem e possam se interessar, que nos autos da Execução Fiscal n. 5009469-17.2019.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), movida por

28/02/2022, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Execução frustrada

Expedida/certificada

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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Expedida/certificada

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Conclusão (para despacho)

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