Procedimento Comum Cível 5000397-29.2018.4.03.6141 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIRSM de Fevereiro de 1994(39,67%)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/02/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de São Vicente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Federal de São Vicente

Partes do Processo

EDLANE FRANCISCA RIBEIRO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO

OAB/SP 156735·CPF·Representa: Autor

MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO

OAB/SP 17410·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2024, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2024, 13:54

Desarquivamento

28/05/2024, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2024, 13:53

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 15:29

Reativação

06/09/2023, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2023, 14:19

Baixa Definitiva

30/05/2022, 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2022, 18:39

Trânsito em julgado

30/05/2022, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000397-29.2018.4.03.6141 SUCEDIDO: ROSENVAL COSTA RIBEIRO SUCESSOR: EDLANE FRANCISCA RIBEIRO Advogado do(a) SUCESSOR: IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO - SP156735 Vistos, Ciência à parte sobre a efetivação da transferência. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Int. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 10 de maio de 2022.

11/05/2022, 00:00

Mero expediente

10/05/2022, 16:17

Conclusão (para despacho)

30/04/2022, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Todas as movimentações(111)

Baixa Definitiva

28/05/2024, 13:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2024, 13:54

Desarquivamento

28/05/2024, 13:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/05/2024, 13:53

Remessa (outros motivos)

27/09/2023, 15:29

Documentos

•11/05/2022, 00:00

Reativação

06/09/2023, 14:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/09/2023, 14:19

Baixa Definitiva

30/05/2022, 18:39

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/05/2022, 18:39

Trânsito em julgado

30/05/2022, 18:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000397-29.2018.4.03.6141 SUCEDIDO: ROSENVAL COSTA RIBEIRO SUCESSOR: EDLANE FRANCISCA RIBEIRO Advogado do(a) SUCESSOR: IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO - SP156735 Vistos, Ciência à parte sobre a efetivação da transferência. Após, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Int. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 10 de maio de 2022.

11/05/2022, 00:00

Mero expediente

10/05/2022, 16:17

Conclusão (para despacho)

30/04/2022, 09:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000397-29.2018.4.03.6141 SUCEDIDO: ROSENVAL COSTA RIBEIRO SUCESSOR: EDLANE FRANCISCA RIBEIRO Advogado do(a) SUCESSOR: IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO - SP156735 Vistos, Anoto que o feito encontra-se extinto. Tendo em vista o informado pela parte exequente, REITERE-SE o encaminhamento de mensagem à instituição financeira, cujo ofício deverá ser reencaminhado. Int. Cumpra-se. SÃO VICENTE, 21 de fevereiro de 2022.

28/02/2022, 00:00

Mero expediente

22/02/2022, 14:28

Conclusão (para despacho)

21/02/2022, 15:27

Publicação

15/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000397-29.2018.4.03.6141 SUCEDIDO: ROSENVAL COSTA RIBEIRO SUCESSOR: EDLANE FRANCISCA RIBEIRO Advogado do(a) SUCESSOR: IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO - SP156735 Vistos. Diante do cumprimento, pelo INSS, da obrigação a que condenado, JULGO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do artigo 924, II, do novo CPC. Sem condenação em honorários. Custas ex lege. Após o trânsito em julgado, ao arquivo. P.R.I. SãO VICENTE, 11 de fevereiro de 2022

14/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/02/2022, 14:04

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/02/2022, 13:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/02/2022, 13:46

Conclusão (para julgamento)

11/02/2022, 13:10

Mero expediente

08/02/2022, 10:17

Mero expediente

07/01/2022, 13:29

Conclusão (para despacho)

24/11/2021, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSENVAL COSTA RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410, IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO - SP156735 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000397-29.2018.4.03.6141 Vistos, Defiro a habilitação de EDLANE FRANCISCA RIBEIRO - CPF 108.443.498-95, como sucessora da parte exequente. Proceda a secretaria as respectivas anotações. Após, manifeste-se a parte exequente em prosseguimento. Cumpra-se. Int. SÃO VICENTE, 24 de outubro de 2021.

27/10/2021, 00:00

Mero expediente

25/10/2021, 08:59

Conclusão (para despacho)

19/10/2021, 11:52

Expedida/certificada

13/09/2021, 15:15

Mero expediente

13/09/2021, 14:02

Conclusão (para despacho)

30/08/2021, 10:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSENVAL COSTA RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410, IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO - SP156735 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000397-29.2018.4.03.6141 Vistos, Concedo o prazo suplementar de 30 dias a parte interessada, conforme requerido. Int. SÃO VICENTE, 19 de agosto de 2021.

20/08/2021, 00:00

Mero expediente

19/08/2021, 21:03

Conclusão (para despacho)

18/08/2021, 12:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSENVAL COSTA RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410, IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO - SP156735 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000397-29.2018.4.03.6141 Vistos, Intimem-se os interessados para que proceda à juntada aos autos certidão de existência/inexistência de habilitados a pensão por morte, emitida pelo INSS, conforme já determinado no despacho retro. Prazo: 30 dias. Intime-se. SÃO VICENTE, 30 de junho de 2021.

02/07/2021, 00:00

Mero expediente

01/07/2021, 14:05

Conclusão (para despacho)

28/06/2021, 16:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ROSENVAL COSTA RIBEIRO Advogados do(a) EXEQUENTE: MAURO LUCIO ALONSO CARNEIRO - SP17410, IRAILSON DOS SANTOS RIBEIRO - SP156735 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência a parte exequente sobre o informado pela Egrégia Corte, no que se refere ao cadastro do CPF do beneficiário. Assim, intimem-se os interessados para que seja procedida a habilitação dos sucessores no prazo de 30 dias. Registre-se que deverá ser acostado aos autos, juntamente com os documentos obrigatórios, certidão de existência/inexistência de habilitados a pensão por morte. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000397-29.2018.4.03.6141 Intime-se. SÃO VICENTE, 23 de junho de 2021.

25/06/2021, 00:00

Mero expediente

24/06/2021, 13:00

Conclusão (para despacho)

23/06/2021, 22:26

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2021, 22:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

23/06/2021, 22:26

Por decisão judicial

28/01/2020, 10:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/12/2019, 07:00

Expedida/certificada

16/12/2019, 11:43

Mero expediente

13/12/2019, 12:21

Conclusão (para despacho)

13/12/2019, 12:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2019, 07:00

Expedida/certificada

05/11/2019, 18:04

Mero expediente

05/11/2019, 14:07

Conclusão (para despacho)

05/11/2019, 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

17/10/2019, 16:41

Conclusão (para decisão)

17/10/2019, 13:07

Expedida/certificada

25/09/2019, 14:47

Mero expediente

25/09/2019, 12:08

Conclusão (para despacho)

25/09/2019, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2019, 07:00

Mero expediente

16/09/2019, 10:56

Conclusão (para despacho)

12/09/2019, 11:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

22/08/2019, 09:50

Mero expediente

21/08/2019, 15:23

Conclusão (para despacho)

21/08/2019, 15:21

Julgamento em Diligência

19/07/2019, 15:40

Conclusão (para despacho)

10/07/2019, 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/07/2019, 07:00

Mero expediente

05/07/2019, 13:02

Conclusão (para despacho)

05/07/2019, 12:17

Trânsito em julgado

05/07/2019, 12:17

Julgamento em Diligência

05/07/2019, 12:16

Conclusão (para despacho)

05/07/2019, 12:09

Publicação

13/05/2019, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2019, 07:00

Expedida/certificada

08/05/2019, 17:28

Decisão Interlocutória de Mérito

07/05/2019, 14:19

Conclusão (para julgamento)

07/05/2019, 11:15

Expedida/certificada

23/04/2019, 16:45

Conclusão (para despacho)

23/04/2019, 13:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2019, 07:00

Mero expediente

13/03/2019, 17:04

Conclusão (para despacho)

26/02/2019, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2019, 07:00

Expedida/certificada

24/01/2019, 21:26

Mudança de Classe Processual

24/01/2019, 21:20

Conclusão (para despacho)

17/01/2019, 13:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/01/2019, 07:00

Expedida/certificada

09/01/2019, 11:16

Expedida/certificada

19/12/2018, 13:08

Conclusão (para despacho)

19/12/2018, 11:12

Conclusão (para despacho)

05/12/2018, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2018, 07:00

Conclusão (para despacho)

06/11/2018, 10:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/10/2018, 07:00

Conclusão (para despacho)

11/10/2018, 11:31

Conclusão (para despacho)

02/10/2018, 17:13

Conclusão (para despacho)

29/06/2018, 13:21

Baixa Definitiva

09/03/2018, 14:40

Publicação

05/03/2018, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2018, 07:00

Expedida/certificada

28/02/2018, 18:14

Conclusão (para despacho)

27/02/2018, 16:00

Distribuição (sorteio)

27/02/2018, 10:20

Conclusão (para decisão)

26/02/2018, 13:26

Remessa (outros motivos)

23/02/2018, 12:29

Distribuição (sorteio)

23/02/2018, 12:02

Intimação

•28/02/2022, 00:00

•14/02/2022, 00:00

•27/10/2021, 00:00

•20/08/2021, 00:00

•02/07/2021, 00:00

•25/06/2021, 00:00