Execução Fiscal 0026704-02.2006.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalII/ Imposto sobre ImportaçãoExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

12ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO AMANTE CHIDIQUIMO

OAB/SP 204435·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 13:28

Expedida/certificada

03/02/2025, 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 15:39

Desarquivamento

31/01/2025, 15:35

Desistência

23/11/2022, 17:28

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 17:28

Baixa Definitiva

02/06/2022, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO AMANTE CHIDIQUIMO - SP204435 D E S P A C H O I. 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0026704-02.2006.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de feito virtualizado e inserido no ambiente PJe, nos termos da Resolução PRES n. 418 de 07 de maio de 2021. 2. Intime-se as partes para, querendo, proceder à conferência dos documentos digitalizados, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, notadamente se a peça defeituosa tiver sido produzida pela parte que indicou o vício, observando-se o caráter de essencialidade do documento. Ressalte-se que meras inversões de páginas não serão consideradas ilegibilidades. II. Fica, ainda, a União intimada da decisão de ID 111587348, pág. 77 (prazo de 30 - trinta - dias). São Paulo, data da assinatura eletrônica.

28/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/02/2022, 00:46

Mero expediente

31/01/2022, 14:55

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 16:57

Remessa (outros motivos)

21/06/2021, 14:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/06/2021, 16:16

Todas as movimentações(55)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 13:28

Expedida/certificada

03/02/2025, 11:14

Decisão Interlocutória de Mérito

31/01/2025, 20:10

Conclusão (para decisão)

31/01/2025, 15:39

Desarquivamento

31/01/2025, 15:35

Documentos

•28/02/2022, 00:00

Desistência

23/11/2022, 17:28

Conclusão (para julgamento)

23/11/2022, 17:28

Baixa Definitiva

02/06/2022, 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FUND PE ANCHIETA CENTRO PAULISTA RADIO E TV EDUCATIVAS Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO AMANTE CHIDIQUIMO - SP204435 D E S P A C H O I. 1. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0026704-02.2006.4.03.6182 / 12ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Trata-se de feito virtualizado e inserido no ambiente PJe, nos termos da Resolução PRES n. 418 de 07 de maio de 2021. 2. Intime-se as partes para, querendo, proceder à conferência dos documentos digitalizados, indicando eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti, notadamente se a peça defeituosa tiver sido produzida pela parte que indicou o vício, observando-se o caráter de essencialidade do documento. Ressalte-se que meras inversões de páginas não serão consideradas ilegibilidades. II. Fica, ainda, a União intimada da decisão de ID 111587348, pág. 77 (prazo de 30 - trinta - dias). São Paulo, data da assinatura eletrônica.

28/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

26/02/2022, 00:46

Mero expediente

31/01/2022, 14:55

Conclusão (para despacho)

28/01/2022, 16:57

Remessa (outros motivos)

21/06/2021, 14:18

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/06/2021, 16:16

Mero expediente

10/06/2021, 12:32

Conclusão (para decisão)

25/05/2021, 13:28

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 15:40

Petição (Petição (outras))

02/03/2021, 15:39

Reativação

02/03/2021, 14:53

Baixa Definitiva

13/12/2018, 14:37

Reativação

07/12/2018, 17:52

Baixa Definitiva

26/11/2018, 14:51

Publicação

22/01/2018, 11:12

Mero expediente

10/01/2018, 11:10

Conclusão (para decisão)

14/12/2017, 13:31

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

15/08/2017, 17:24

Conclusão (para decisão)

21/06/2017, 17:53

Recebimento

27/09/2016, 15:08

Entrega em carga/vista

06/09/2016, 15:08

Recebimento

22/10/2015, 15:04

Remessa (outros motivos)

06/10/2015, 16:14

Recebimento

07/04/2015, 17:38

Remessa (em grau de recurso)

17/12/2009, 11:27

Recebimento

16/12/2009, 18:11

Remessa (outros motivos)

16/12/2009, 10:48

Conclusão (para decisão)

02/06/2009, 18:23

Petição (Petição (outras))

02/06/2009, 18:21

Publicação

13/05/2009, 11:09

Conclusão (para decisão)

17/02/2009, 13:34

Recebimento

12/02/2009, 15:58

Entrega em carga/vista

11/02/2009, 15:58

Recebimento

03/09/2008, 18:21

Entrega em carga/vista

12/08/2008, 16:25

Recebimento

19/09/2007, 11:08

Entrega em carga/vista

04/09/2007, 11:08

Conclusão (para despacho)

23/08/2007, 17:34

Petição (Petição (outras))

22/08/2007, 15:31

Recebimento

21/08/2007, 15:00

Entrega em carga/vista

21/08/2007, 14:59

Conclusão (para despacho)

02/08/2007, 14:45

Recebimento

13/12/2006, 15:46

Remessa (outros motivos)

27/11/2006, 15:45

Conclusão (para despacho)

07/07/2006, 15:49

Distribuição (sorteio)

06/07/2006, 16:22