Cumprimento de sentença 0092961-52.1992.4.03.6100 - TRF3

Cumprimento de sentença 0092961-52.1992.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

11/03/2023, 12:36

Trânsito em julgado

11/03/2023, 12:36

Publicação

23/01/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/01/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXEQUENTE: CLAUDIA CARVALHO LOPES - RJ232861, LUIZA RAPIZO BOSQUE - RJ222152, WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS - RJ105614 Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO VALTES PIRES - SP381826-A EXECUTADO: TUBOCERTO INDUSTRIA DE TREFILADOS LTDA, ROWIS CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, INCOTEP IND E COM DE TUBOS ESPECIAIS DE PRECISAO LTDA, METALURGICA CARTEC LTDA, METALURGICA GOLIN SA, PERSICO PIZZAMIGLIO S/A, TUBOFIL TREFILACAO S A, MERCANTE TUBOS E ACOS LTDA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 S E N T E N Ç A Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO que se processa nestes autos, nos termos do art. 924, II, c/c art. 925, ambos do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Custas ex lege. P.I. São Paulo, data da assinatura no sistema. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0092961-52.1992.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

10/01/2023, 00:00

Expedida/certificada

09/01/2023, 21:34

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

16/12/2022, 10:45

Conclusão (para julgamento)

15/11/2022, 08:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO VALTES PIRES - SP381826-A Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZA RAPIZO BOSQUE - RJ222152, WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS - RJ105614 EXECUTADO: TUBOCERTO INDUSTRIA DE TREFILADOS LTDA, ROWIS CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, INCOTEP IND E COM DE TUBOS ESPECIAIS DE PRECISAO LTDA, METALURGICA CARTEC LTDA, METALURGICA GOLIN SA, PERSICO PIZZAMIGLIO S/A, TUBOFIL TREFILACAO S A, MERCANTE TUBOS E ACOS LTDA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do cumprimento do ofício de transferência pela Caixa Econômica Federal (ID 264431114) pelo prazo de 05 (cinco) dias e após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. SãO PAULO, 3 de outubro de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0092961-52.1992.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

05/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO VALTES PIRES - SP381826-A Advogados do(a) EXEQUENTE: LUIZA RAPIZO BOSQUE - RJ222152, WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS - RJ105614 EXECUTADO: TUBOCERTO INDUSTRIA DE TREFILADOS LTDA, ROWIS CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, INCOTEP IND E COM DE TUBOS ESPECIAIS DE PRECISAO LTDA, METALURGICA CARTEC LTDA, METALURGICA GOLIN SA, PERSICO PIZZAMIGLIO S/A, TUBOFIL TREFILACAO S A, MERCANTE TUBOS E ACOS LTDA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do cumprimento do ofício de transferência pela Caixa Econômica Federal (ID 264431114) pelo prazo de 05 (cinco) dias e após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. SãO PAULO, 3 de outubro de 2022. Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0092961-52.1992.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

05/10/2022, 00:00

Mero expediente

03/10/2022, 15:48

Conclusão (para despacho)

03/10/2022, 11:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO VALTES PIRES - SP381826-A Advogados do(a) EXEQUENTE: WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS - RJ105614, LUIZA RAPIZO BOSQUE - RJ222152 EXECUTADO: TUBOCERTO INDUSTRIA DE TREFILADOS LTDA, ROWIS CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, INCOTEP IND E COM DE TUBOS ESPECIAIS DE PRECISAO LTDA, METALURGICA CARTEC LTDA, METALURGICA GOLIN SA, PERSICO PIZZAMIGLIO S/A, TUBOFIL TREFILACAO S A, MERCANTE TUBOS E ACOS LTDA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 D E S P A C H O I ID 241813171: dê-se ciência às partes do Detalhamento da Ordem Judicial de Desdobramento de Bloqueio de Valores - SISBAJUD, especialmente quanto ao desbloqueio dos valores em duplicidade, pelo prazo de 10 (dez) dias. ID 170367259: ciente. Solicite-se à Caixa Econômica Federal informações acerca do cumprimento do ofício de transferência expedido nos autos. Após, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. SãO PAULO, 7 de fevereiro de 2022. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0092961-52.1992.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/02/2022, 00:00

Documentos

Intimação

•10/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO VALTES PIRES - RJ145726-A Advogados do(a) EXEQUENTE: WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS - RJ105614, LUIZA RAPIZO BOSQUE - RJ222152 EXECUTADO: TUBOCERTO INDUSTRIA DE TREFILADOS LTDA, ROWIS CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, INCOTEP IND E COM DE TUBOS ESPECIAIS DE PRECISAO LTDA, METALURGICA CARTEC LTDA, METALURGICA GOLIN SA, PERSICO PIZZAMIGLIO S/A, TUBOFIL TREFILACAO S A, MERCANTE TUBOS E ACOS LTDA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) EXECUTADO: EDUARDO PUGLIESE PINCELLI - SP172548 D E S P A C H O ID 48825607 e 48615979: anote-se. Compulsando os autos, verifico que em sentença de ID 26695244 - fls. 216/219, os autores, ora executados, foram condenados a pagar honorários advocatícios em 10% do valor da causa em favor das rés União Federal e Eletrobrás, metade para cada uma, mais custas e despesas processuais. A União Federal manifestou seu desinteresse na execução dos honorários a que tem direito (ID 31372382), restando, portanto, os outros 5% do valor em relação aos executados, que ora a Associação dos Advogados do Grupo Eletrobrás executa no valor de R$ 382,18 (Trezentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos) - ID 27623313. O valor apresentado para execução de R$ 382,18, corresponde ao valor total devido por todos os executados e não em relação a cada um deles, conforme se depreende da sentença. Desse modo, cumpra-se a Secretaria o despacho de ID 46729615, e determino o desbloqueio dos demais valores bloqueados em relação aos demais executados. Dê-se ciência às partes e após cumpra-se. Por fim, tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. SãO PAULO, 17 de abril de 2021. Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0092961-52.1992.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo

28/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA, ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS DO GRUPO ELETROBRAS - AAGE, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogado do(a) EXEQUENTE: GUSTAVO VALTES PIRES - RJ145726-A Advogados do(a) EXEQUENTE: WALTER LEONARDO MARTINS SOTO TABOAS - RJ105614, LUIZA RAPIZO BOSQUE - RJ222152 EXECUTADO: TUBOCERTO INDUSTRIA DE TREFILADOS LTDA, ROWIS CONSULTORIA EM ENGENHARIA EIRELI, INCOTEP IND E COM DE TUBOS ESPECIAIS DE PRECISAO LTDA, METALURGICA CARTEC LTDA, METALURGICA GOLIN SA, PERSICO PIZZAMIGLIO S/A, TUBOFIL TREFILACAO S A, MERCANTE TUBOS E ACOS LTDA, CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO MIGUEL NETO - SP85688 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO MIGUEL NETO - SP85688 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO MIGUEL NETO - SP85688 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO MIGUEL NETO - SP85688 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO MIGUEL NETO - SP85688 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO MIGUEL NETO - SP85688 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO MIGUEL NETO - SP85688 Advogado do(a) EXECUTADO: JOSE ANTONIO MIGUEL NETO - SP85688 D E S P A C H O ID 39957658: Intimação - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0092961-52.1992.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo defiro desde já o desbloqueio, via sistema SISBAJUD, do valor de R$ 382,18, bloqueado em duplicidade em desfavor de INCOTEP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TUBOS ESPECIAIS DE PRECISÃO LTDA (v. ID 46723215), devendo este valor ser desbloqueado do Banco Itaú S/A, agência 1446, conta corrente 18352-5. Defiro também a transferência do valor de R$ 382,18, bloqueado no Banco Bradesco, agência: 03397 – Conta Corrente: 0088600-9, pertencente ao mesmo executado, para a agência 0265 da Caixa Econômica Federal. Dê-se ciência ao exequente Associação dos Advogados do Grupo Eletrobrás do Detalhamento do Bloqueio de Valores (ID 46723215) para requerer o que de direito no prazo de 10 (dez) dias. Em nada sendo requerido, promova a Secretaria o desbloqueio de todas as demais contas e tornem os autos conclusos para sentença de extinção da execução. Int. SãO PAULO, 8 de março de 2021.

15/03/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(12)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

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Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

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