Execução Fiscal 5002650-15.2020.4.03.6110 - TRF3

Execução Fiscal 5002650-15.2020.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/08/2025, 11:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2025, 11:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/06/2025, 11:17

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

19/12/2024, 16:46

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

13/11/2024, 19:15

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/04/2022, 15:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2022, 11:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/04/2022, 11:24

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

23/03/2022, 18:04

Publicação

23/03/2022, 07:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

22/03/2022, 12:58

Convenção das Partes

22/03/2022, 12:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SP Advogado do(a) EXEQUENTE: ADRIANE MARIA D ANGIO CARQUEIJO - SP365889 EXECUTADO: PAULO ROBERTO LEITE BARRETO D E C I S Ã O Verifico que as partes foram instadas à solução da controvérsia pela via da conciliação, bem como alertadas sobre a conveniência da referida forma de solução para pacificação do conflito. Tendo em vista que as partes possuem intenção de por termo à controvérsia e estão cientes dos princípios gerais que regem as relações jurídicas e obrigacionais, é medida de rigor o recepcionamento e homologação quanto ao pedido formulado de pacificação da controvérsia. Diante do acima exposto, homologo, por decisão, o acordo ao qual chegaram as partes quanto aos montantes em execução nos autos principais (CPC, art. 313, II). Na hipótese de inadimplemento do acordo, será retomada a execução do débito originário, mencionado na Certidão de Dívida Ativa que dá suporte à execução fiscal. Assim, determino a suspensão do feito até 05/04/2024, permanecendo os autos no aguardo de provocação das partes. Cabe ao Conselho Regional noticiar ao Juízo de origem o eventual inadimplemento das parcelas ou o integral cumprimento da avença, com pedido de prosseguimento ou de extinção, para que se possa providenciar a baixa definitiva da execução. Sorocaba, datado e assinado digitalmente. SIDMAR DIAS MARTINS Juiz Federal Coordenador da Central de Conciliação de Sorocaba EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002650-15.2020.4.03.6110 / CECON-Sorocaba

22/03/2022, 00:00

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/03/2022, 18:57

Documentos

Decisão

•22/03/2022, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

Redistribuição (extensão de unidade judiciária; sorteio)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Publicação

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Convenção das Partes

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

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