Execução Fiscal 0059846-65.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 03 - Des.fed. Cotrim Guimarães

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Autor

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SALEMCO BRASIL PETROLEO LTDA

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Movimentações

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:32

Baixa Definitiva

13/12/2023, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2023, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SALEMCO BRASIL PETROLEO LTDA D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E.TRF/3R. Nada sendo requerido ao arquivo findo. Int. SãO PAULO, 9 de outubro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0059846-65.2004.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

16/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:19

Mero expediente

09/10/2023, 18:51

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 17:14

Recebimento

29/06/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 15:21

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2022, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2022, 16:08

Mero expediente

23/09/2022, 13:47

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 10:35

Petição (Apelação)

23/08/2022, 23:43

Todas as movimentações(87)

Registro Processual (Retificada a autuação)

22/04/2024, 19:32

Baixa Definitiva

13/12/2023, 12:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/12/2023, 12:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SALEMCO BRASIL PETROLEO LTDA D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do E.TRF/3R. Nada sendo requerido ao arquivo findo. Int. SãO PAULO, 9 de outubro de 2023. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0059846-65.2004.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Documentos

•16/10/2023, 00:00

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16/10/2023, 00:00

Expedida/certificada

13/10/2023, 17:19

Mero expediente

09/10/2023, 18:51

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 17:14

Recebimento

29/06/2023, 17:18

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 15:21

Remessa (em grau de recurso)

13/10/2022, 16:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/10/2022, 16:08

Mero expediente

23/09/2022, 13:47

Conclusão (para despacho)

29/08/2022, 10:35

Petição (Apelação)

23/08/2022, 23:43

Expedida/certificada

22/07/2022, 19:13

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

22/07/2022, 19:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

22/07/2022, 19:13

Conclusão (para decisão)

17/03/2022, 12:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SALEMCO BRASIL PETROLEO LTDA D E S P A C H O Considerando que a parte executada foi citada por edital em 22/02/2008 e até o presente momento não foram localizados bem(ns) sobre os quais possa recair a penhora, bem como não há notícia de causa suspensiva ou interruptiva da presente execução fiscal, manifeste-se a parte exequente sobre a ocorrência de eventual prescrição intercorrente, no prazo de 30 dias. No silêncio, voltem os autos conclusos. Intime(m)-se. São Paulo, 22 de fevereiro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0059846-65.2004.4.03.6182 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

28/02/2022, 00:00

Mero expediente

22/02/2022, 16:37

Conclusão (para despacho)

06/07/2021, 22:57

Publicação

13/05/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/05/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: SALEMCO BRASIL PETROLEO LTDA ATO ORDINATÓRIO Por determinação do(a) MMº(ª). Juiz(a) Federal da 4ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo, nos termos do art. 9º, VI, da Portaria SP-EF-04V nº 32, de 18 de fevereiro de 2021, ficam as partes cientes da digitalização dos autos físicos realizada, bem como para, querendo, manifestar-se, em 30 dias, no sentido de indicar eventuais ilegibilidades e equívocos verificados, sem prejuízo de, uma uma vez indicados, determinar-se a correção de imediato. Fica exequente intimado, ainda, do despacho de fl. 119 dos autos físicos (ID 39260429). São Paulo, 11 de maio de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 4ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0059846-65.2004.4.03.6182 / 4ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

12/05/2021, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/10/2020, 18:53

Recebimento

06/10/2020, 13:34

Entrega em carga/vista

24/08/2020, 13:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

18/08/2020, 18:45

Mero expediente

12/08/2019, 14:19

Conclusão (para despacho)

01/03/2019, 13:39

Petição (Petição (outras))

25/02/2019, 16:45

Recebimento

01/02/2019, 10:55

Entrega em carga/vista

12/12/2018, 09:51

Mero expediente

12/06/2018, 13:13

Conclusão (para despacho)

21/11/2017, 13:54

Petição (Petição (outras))

17/11/2017, 10:28

Recebimento

27/10/2017, 16:35

Entrega em carga/vista

05/10/2017, 10:36

Recebimento

05/07/2017, 09:34

Entrega em carga/vista

27/06/2017, 09:29

Mero expediente

06/04/2016, 15:06

Conclusão (para despacho)

01/10/2015, 09:38

Petição (Petição (outras))

30/09/2015, 09:36

Recebimento

17/09/2015, 16:10

Entrega em carga/vista

21/08/2015, 09:44

Conclusão (para despacho)

29/05/2015, 17:15

Conclusão (para despacho)

21/08/2014, 10:55

Petição (Petição (outras))

18/08/2014, 10:55

Recebimento

14/08/2014, 12:06

Entrega em carga/vista

25/07/2014, 13:50

Petição (Petição (outras))

10/06/2014, 17:59

Mero expediente

02/06/2014, 12:51

Conclusão (para despacho)

29/05/2014, 14:30

Conclusão (para despacho)

09/03/2012, 18:06

Petição (Petição (outras))

09/03/2012, 17:58

Recebimento

06/03/2012, 16:45

Entrega em carga/vista

03/02/2012, 13:09

Recebimento

01/02/2012, 14:40

Remessa (outros motivos)

13/12/2011, 12:05

Conclusão (para despacho)

19/07/2011, 15:43

Petição (Petição (outras))

19/07/2011, 15:29

Recebimento

11/07/2011, 14:19

Entrega em carga/vista

03/06/2011, 09:53

Recebimento

16/03/2011, 12:13

Entrega em carga/vista

05/10/2010, 11:54

Recebimento

27/05/2010, 11:56

Entrega em carga/vista

11/05/2010, 15:27

Conclusão (para despacho)

01/06/2009, 17:04

Petição (Petição (outras))

01/06/2009, 17:02

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/05/2009, 16:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/05/2009, 16:26

Execução frustrada

05/02/2009, 15:08

Petição (Petição (outras))

16/01/2009, 18:18

Recebimento

19/12/2008, 19:02

Entrega em carga/vista

05/12/2008, 11:21

Conclusão (para despacho)

18/01/2008, 11:29

Petição (Petição (outras))

05/07/2006, 15:09

Recebimento

11/04/2006, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/01/2006, 15:21

Entrega em carga/vista

26/01/2006, 00:00

Recebimento

19/12/2005, 00:00

Recebimento

04/11/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

04/11/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2005, 10:43

Distribuição (sorteio)

28/10/2004, 12:11

Despacho

•28/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•12/05/2021, 00:00