Procedimento Comum Cível 5003894-62.2018.4.03.6105 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5003894-62.2018.4.03.6105 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/12/2022, 12:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/12/2022, 12:01

Publicação

07/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARISTELA OLIVEIRA FRANCA, H. M. O. J., M. C. O. J. REPRESENTANTE: MARISTELA OLIVEIRA FRANCA Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE NANINI NOGUEIRA - SP356679, Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE NANINI NOGUEIRA - SP356679 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A 1. Dê-se ciência às partes acerca da disponibilização dos valores requisitados, que deverão ser sacados diretamente no Banco do Brasil. 2. Deverá o advogado das exequentes comprovar que deu ciência a elas acerca da referida disponibilização. 3. Decorridos 10 (dez) dias e não havendo manifestação, considero cumprida a obrigação e julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924 e 925 do Código de Processo Civil, devendo ser os autos remetidos ao arquivo (baixa-findo). 4. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003894-62.2018.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas

04/11/2022, 00:00

Expedida/certificada

03/11/2022, 16:12

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

03/11/2022, 14:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/11/2022, 14:36

Conclusão (para julgamento)

01/11/2022, 10:39

Publicação

27/09/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARISTELA OLIVEIRA FRANCA, H. M. O. J., M. C. O. J. REPRESENTANTE: MARISTELA OLIVEIRA FRANCA Advogados do(a) EXEQUENTE: FELIPE NANINI NOGUEIRA - SP356679, Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE NANINI NOGUEIRA - SP356679 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Certifico, com fundamento no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, que, com a publicação desta certidão, ficam as partes cientes da transmissão dos Ofícios Requisitórios, conforme cópias a seguir juntadas. Campinas, 23 de setembro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003894-62.2018.4.03.6105

26/09/2022, 00:00

Expedida/certificada

23/09/2022, 17:58

Julgamento em Diligência

25/07/2022, 17:50

Conclusão (para despacho)

22/07/2022, 18:38

Documentos

Sentença

•04/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: H. M. O. J., MARISTELA OLIVEIRA FRANCA, MELANI CAREY OLIVEIRA JUNQUEIRA REPRESENTANTE: MARISTELA OLIVEIRA FRANCA Advogado do(a) EXEQUENTE: FELIPE NANINI NOGUEIRA - SP356679 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O 1. Em face da concordância do INSS (ID 252315743) com os cálculos apresentados pela exequente (ID 76916814), expeçam-se os ofícios requisitórios da seguinte forma: a) um em nome de H. M. O. J., no valor de R$ 35.154,03 (trinta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e três centavos), apurado em agosto de 2021, na modalidade RPV; b) um em nome de MELANI CAREY OLIVEIRA JUNQUEIRA, no valor de R$ 35.154,03 (trinta e cinco mil, cento e cinquenta e quatro reais e três centavos), apurado em agosto de 2021, na modalidade RPV; c) outro, a título de honorários sucumbenciais, no valor de R$ 8.436,96 (oito mil, quatrocentos e trinta e seis reais e noventa e seis centavos), apurado em agosto de 2021, na modalidade RPV, devendo as exequentes indicarem, no prazo de 10 (dez) dias, em nome de quem deve ser expedido. 2. Caso as exequentes pretendam o destaque dos honorários contratuais, deverão apresentar o respectivo contrato, devidamente assinado. 3. Cumprida a determinação contida no item 2, expeçam-se os Ofícios Requisitórios, observando o percentual indicado no contrato, a título de honorários. 4. Sem prejuízo, deverá, havendo destaque dos honorários contratuais, ser as exequentes intimadas pessoalmente de que nada mais será devido a seus advogados em decorrência desta ação. Servirá este despacho como mandado constando dos autos que as exequentes residem na Rua das Tecas,19, Vila Boa Vista, CEP: 13.064-767, Campinas/SP. 5. Após a transmissão, dê-se vista às partes. 6. Intimem-se CAMPINAS, 1 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5003894-62.2018.4.03.6105 / 8ª Vara Federal de Campinas

02/06/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Julgamento em Diligência

Conclusão (para despacho)

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