Procedimento Comum Cível 0002606-51.2016.4.03.6133 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002606-51.2016.4.03.6133 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

07/07/2022, 18:43

Trânsito em julgado

07/07/2022, 18:42

Publicação

16/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: REGINALDO NOGUEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: TIAGO JOSE TARTILAS - SP409442, MARCIA MACEDO MEIRELES - SP267218 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A RELATÓRIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002606-51.2016.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Trata-se de cumprimento de sentença ajuizado por REGINALDO NOGUEIRA DOS SANTOS - CPF: 067.043.168-09, qualificado(a) nos autos, opostos em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. Houve o adimplemento conforme comprovantes de pagamento dos Ofícios: 20220038645 e 20220038644, ID 249941203 e 249941204. Assim, vieram os autos à conclusão. FUNDAMENTAÇÃO Havendo informações nos autos acerca da satisfação do crédito, impõe-se a extinção do feito, na forma do art. 924, inciso II c/c art. 925 do CPC. DISPOSITIVO DECLARO EXTINTA a presente execução, com fulcro nos artigos 924, inciso II c/c 925, ambos do Código de Processo Civil, em razão dos pagamentos efetuados através de depósito bancário. Sobrevindo o trânsito em julgado, intimem-se as partes e após, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição. Registre-se. Publique-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, data registrada no sistema. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal

13/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

12/05/2022, 18:45

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/05/2022, 12:26

Publicação

12/05/2022, 07:00

Conclusão (para julgamento)

11/05/2022, 14:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REGINALDO NOGUEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: TIAGO JOSE TARTILAS - SP409442, MARCIA MACEDO MEIRELES - SP267218 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, informo que: ( x ) ficam a(s) parte(s) interessada(s) cientificada do teor do(s) da(s) requisição(ões) de pagamento liberada(s). MOGI DAS CRUZES, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002606-51.2016.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

11/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

10/05/2022, 12:34

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: REGINALDO NOGUEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: TIAGO JOSE TARTILAS - SP409442, MARCIA MACEDO MEIRELES - SP267218 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INFORMAÇÃO DE SECRETARIA Por ordem do(a) MM(a). Juiz(a) Federal desta Vara, informo que: ( x ) ficam as partes cientificadas do prazo de 5 dias para manifestação sobre o teor da(s) requisição(ões) de pagamento expedida(s) nos presentes autos. MOGI DAS CRUZES, data registrada no sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002606-51.2016.4.03.6133 / 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes

28/02/2022, 00:00

Documentos

Sentença

•13/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: REGINALDO NOGUEIRA DOS SANTOS Advogados do(a) EXEQUENTE: TIAGO JOSE TARTILAS - SP409442, MARCIA MACEDO MEIRELES - SP267218 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU 2ª VARA DE MOGI DAS CRUZES - 33 SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO AV FERNANDO COSTA, 820, BAIRRO VILA RUBENS - CIDADE MOGI DAS CRUZES – CEP 08735000. [email protected] - Horário de atendimento: das 09h00 às 19h00 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002606-51.2016.4.03.6133 Trata-se de ação de cumprimento de sentença pela qual pretende receber valores que lhe são devidos por força da sentença transitada em julgado. Em execução invertida o INSS apresentou cálculos no valor de R$ 35.630,18 (trinta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e dezoito centavos), a título de valor principal e R$ 5.344,52 (cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), referente aos honorários advocatícios, atualizados para 10/2021 (ID 135263561). O exequente concorda com os valores apresentados, ID 149578356. Diante da concordância com os cálculos apresentados, HOMOLOGO os cálculos do executado/INSS, no montante de R$ 35.630,18 (trinta e cinco mil, seiscentos e trinta reais e dezoito centavos), a título de valor principal e R$ 5.344,52 (cinco mil, trezentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e dois centavos), referente aos honorários advocatícios, atualizados para 10/2021. Deixo de arbitrar os honorários advocatícios, com base no art. 85, § 7º, do CPC. Expeçam-se os ofícios requisitórios. Após, intimem-se as partes para manifestação acerca do teor dos requisitórios, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017. Transmitido o ofício requisitório ao E. TRF da 3ª Região, aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. Com a informação do pagamento, venham os autos conclusos para sentença de extinção. Intime-se. Mogi das Cruzes, SP, data da assinatura eletrônica. MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATOS Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade

11/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REGINALDO NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: MARCIA MACEDO MEIRELES - SP267218 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. I - Diante do trânsito em julgado, encaminhe-se ao Chefe da APS-ADJ (Agência da Previdência Social - Atendimento Demandas Judiciais), para que, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias: a) comprove o cumprimento da obrigação de fazer, consistente na efetiva averbação/revisão/implantação/restabelecimento do benefício em favor do(a) autor(a); b) no caso do(a) autor(a) estar recebendo outro benefício de natureza inacumulável com o deferido nestes autos, simule a renda do benefício deferido neste processo e apresente comprovantes de RMI e RMA dos dois benefícios, a fim de que o(a) autor(a) possa optar por aquele que entender mais vantajoso. II - Configurada a hipótese prevista no item “b” supra, voltem os autos conclusos para novas deliberações. III - Por outro lado, comprovado o cumprimento da obrigação de fazer, cientifique-se o(a) Sr(a). Procurador(a) Federal (pelo INSS) para apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, pois, embora, segundo a atual sistemática processual, caiba à própria parte a apresentação dos cálculos de liquidação, considera-se que a autarquia previdenciária detém os elementos necessários à confecção dos mesmos. COM A VINDA DOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, cientifique-se a parte autora do prazo de 15 (quinze) dias: a) para manifestar-se acerca dos cálculos ofertados pela parte ré, advertindo-a que seu silêncio configurará concordância tácita com os aludidos cálculos e, em caso de discordância, deverá apresentar seus próprios cálculos; b) se a parte autora estiver representada por mais de um advogado, informar, rigorosamente em conformidade com os registros da Receita Federal, o nome do(a) advogado(a) que deverá constar como beneficiário(a) do ofício requisitório relativo aos honorários advocatícios sucumbenciais, bem como o respectivo número do CPF/MF, sob pena dos aludidos honorários serem requisitados em nome do(a) causídico(a) eleito(a) por este Juízo. Concordando a parte autora com os cálculos apresentados, expressa ou tacitamente, expeça(m)-se desde logo o(s) devido(s) ofício(s) requisitório(s), oportunizando nova vista às partes antes da transmissão (art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017). Por outro lado, na hipótese de discordância e apresentação de cálculos pela parte autora, 2ª Vara Federal de Mogi das Cruzes Avenida Fernando Costa, 820, Centro, MOGI DAS CRUZES - SP - CEP: 08735-000 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0002606-51.2016.4.03.6133 INTIME-SE a parte ré para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, impugnar a execução, nos termos do art. 535 do CPC de 2015. Se ofertada impugnação pela parte ré/executada, intime-se a parte autora/exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, voltem conclusos. Caso contrário, se transcorrido “in albis” o prazo para a parte ré apresentar impugnação, expeça(m)-se desde logo o(s) devido(s) ofício(s) requisitório(s) com base nos valores apresentados pelo(a/s) exequente, oportunizando nova vista às partes antes da transmissão (art. 11 da Resolução CJF nº 458/2017). Com o pagamento do(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s), façam-se os autos conclusos para sentença de extinção. Por outro lado, sobrevindo manifestação da parte ré pela inexistência de valores a serem executados e com esta a parte autora concordar, expressa ou tacitamente, remetam-se os autos ao arquivo mediante baixa na distribuição. Proceda a Serventia à alteração da classe processual original para Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública. Nesse passo, verificada a necessidade de regularização de eventual inconsistência de dados no sistema informatizado, que venha a impossibilitar a expedição de ofício requisitório, proceda a Serventia a devida regularização, encaminhando-se inclusive os autos ao SEDI, se o caso. Cumpra-se. Intimem-se. Mogi das Cruzes, data registrada no sistema. PAULO BUENO DE AZEVEDO Juiz Federal

19/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: REGINALDO NOGUEIRA DOS SANTOS Advogado do(a) APELANTE: MARCIA MACEDO MEIRELES - SP267218-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 0002606-51.2016.4.03.6133 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO Vistos. Trata-se de apelação interposta em face de sentença que julgou improcedente o pedido da parte autora objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez. A parte autora foi condenada ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em percentual mínimo do § 3º, do art. 85 do CPC, de acordo com o inciso correspondente ao valor atualizado da causa, de modo a possibilitar eventual majoração, nos termos do § 11 do mesmo dispositivo e observado, ainda, seu § 5º, por ocasião da apuração do montante a ser pago, cuja exigibilidade fica suspensa, em razão a gratuidade da justiça, nos termos do art. 98, §3º do CPC. A parte autora apela objetivando o provimento ao recurso para a anular a sentença prolatada, para que o perito esclareça se ela estava incapaz no período de setembro/2014 a outubro/2015, ou para que seja reconhecido o direito ao recebimento do benefício de auxilio doença pelo período de setembro/2014 a outubro/2015, período que estava incapaz para sua atividade laboral de motorista, conforme próprio laudo pericial. Sem contrarrazões. Após breve relatório, passo a decidir. Nos termos do art. 1011 do CPC, recebo a apelação da parte autora. Da decisão monocrática De início, ressalte-se que o julgamento monocrático atende aos princípios da celeridade processual e da observância aos precedentes judiciais, ambos contemplados na nova sistemática processual civil, sendo passível de controle por meio de agravo interno, nos termos do artigo 1.021 do CPC, cumprindo o princípio da colegialidade. Ademais, estabelece a Súmula nº 568 do STJ: O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema. (Súmula 568, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/03/2016, DJe 17/03/2016). Sendo assim, por estarem presentes os requisitos extraídos das normas fundamentais do Código de Processo Civil (artigos 1º ao 12) e artigo 932, todos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), passo a decidir monocraticamente. Do mérito Os benefícios pleiteados pelo autor, nascido em 05.04.1965, estão previstos nos arts. 42 e 59 da Lei 8.213/91 que dispõem: A aposentadoria por invalidez, uma vez cumprida, quando for o caso, a carência exigida, será devida ao segurado que, estando ou não em gozo de auxílio doença, for considerado incapaz e insusceptível de reabilitação para o exercício de atividade que lhe garanta a subsistência, e ser-lhe-á paga enquanto permanecer nesta condição. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos. O laudo pericial, elaborado por médico neurologista em 12.12.2017, atestou que o autor, contando com 52 anos de idade, com ensino fundamental incompleto, motorista, referiu que passou a apresentar quadro de epilepsia por volta de 2014, iniciando tratamento medicamentoso, com melhora em 2015, apresentados exames que não revelaram anormalidades, sofrendo, ainda, de dor lombar a partir de 2008, em tratamento médico, sem documentos médicos e, ainda, patologia cardíaca em tratamento. O perito concluiu pela ausência de incapacidade laborativa, sugerindo realização de perícia na área cardiológica. Relatou que os episódios clínicos da epilepsia encontravam-se bem controlados, com medicação adequada, sem alteração da tomografia do crânio e eletroencefalograma, não desempenhando atividade de risco no momento da perícia. Foi realizado novo exame em 06.11.2017, atestando que o autor possuía passado de doença coronária, sem comprometimento de função ventricular, ou sinais de isquemia segmentar, não apresentando incapacidade laborativa no momento da perícia. Colhe-se dos autos e dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais, que o autor contava com vínculos de emprego desde o ano de 1986, em períodos interpolados, constando os últimos registros entre 02.07.2001 a 30.08.2006 e 02.04.2007 a 30.09.2015. Requereu o benefício de auxílio-doença em 16.10.2014, que foi indeferido sob o fundamento de ausência de incapacidade. A presente ação foi ajuizada em 18.07.2016 objetivando a concessão do benefício de auxílio-doença a contar de 16.10.2014 e sua conversão em aposentadoria por invalidez. Em que pese as duas perícias realizadas nos autos concluírem pela ausência de incapacidade, entendo que se justifica a concessão do benefício de auxílio-doença ao apelante, como pleiteado, ou seja, a contar da data do requerimento administrativo formulado em 16.10.2014 e sendo devido até 07.10.2015, ocasião em que passou ao controle medicamentoso da epilepsia, vez que constatada a presença da moléstia quando ainda desempenhava a atividade de motorista e relatado pelo perito o interregno compreendido entre a manifestação da moléstia até sua estabilização. A correção monetária e os juros de mora deverão ser calculados de acordo com a lei de regência, a partir da data da citação. Honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor das prestações vencidas entre o termo inicial e final da benesse, de acordo com entendimento firmado por esta 10ª Turma. Diante do exposto, nos termos do art. 932 do CPC, dou parcial provimento à apelação da parte autora para julgar parcialmente procedente seu pedido e condenar o réu a conceder-lhe o benefício de auxílio-doença, como pleiteado, ou seja, a contar da data do requerimento administrativo formulado em 16.10.2014 e sendo devido até 07.10.2015. Honorários advocatícios arbitrados na forma retroexplicitada. Decorrido in albis o prazo recursal, retornem os autos à Vara de origem. Intimem-se. São Paulo, 02 de março de 2021.

05/03/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

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Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

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Conclusão (para julgamento)

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Expedida/certificada

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