Procedimento Comum Cível 5000770-41.2018.4.03.6115 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Procedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/05/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de São Carlos com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

CESAR RODRIGO GALLUCCI GAONA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

CINTYA CRISTINA CONFELLA

OAB/SP 225208

·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/07/2022, 06:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2022, 06:17

Trânsito em julgado

05/07/2022, 06:16

Publicação

03/05/2022, 07:00

Ato ordinatório

02/05/2022, 17:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CESAR RODRIGO GALLUCCI GAONA REPRESENTANTE: EDUARDO MARGARIDO GALLUCCI Advogado do(a) EXEQUENTE: CINTYA CRISTINA CONFELLA - SP225208, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação do crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas ex lege. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Sentença registrada e publicada pelo sistema PJE. São Carlos, data registrada no Sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000770-41.2018.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos

02/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2022, 17:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/04/2022, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/04/2022, 15:05

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 17:52

Julgamento em Diligência

26/04/2022, 17:51

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 17:39

Publicação

03/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Todas as movimentações(85)

Baixa Definitiva

05/07/2022, 06:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/07/2022, 06:17

Trânsito em julgado

05/07/2022, 06:16

Publicação

03/05/2022, 07:00

Ato ordinatório

02/05/2022, 17:40

Documentos

•02/05/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CESAR RODRIGO GALLUCCI GAONA REPRESENTANTE: EDUARDO MARGARIDO GALLUCCI Advogado do(a) EXEQUENTE: CINTYA CRISTINA CONFELLA - SP225208, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Tendo em vista a satisfação do crédito, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Sem honorários. Custas ex lege. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição, observadas as formalidades legais. Sentença registrada e publicada pelo sistema PJE. São Carlos, data registrada no Sistema. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000770-41.2018.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos

02/05/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/04/2022, 17:07

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/04/2022, 15:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

28/04/2022, 15:05

Conclusão (para julgamento)

26/04/2022, 17:52

Julgamento em Diligência

26/04/2022, 17:51

Conclusão (para despacho)

12/04/2022, 17:39

Publicação

03/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CESAR RODRIGO GALLUCCI GAONA REPRESENTANTE: EDUARDO MARGARIDO GALLUCCI Advogado do(a) EXEQUENTE: CINTYA CRISTINA CONFELLA - SP225208, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 49/2021 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimação: "(...) Nada sendo requerido, remetam-se os autos à conclusão para sentença de extinção. São Carlos, 18 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000770-41.2018.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP

28/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

20/02/2022, 11:37

Publicação

06/10/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CESAR RODRIGO GALLUCCI GAONA REPRESENTANTE: EDUARDO MARGARIDO GALLUCCI Advogado do(a) EXEQUENTE: CINTYA CRISTINA CONFELLA - SP225208, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 49/2021 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimação: "Ciência às partes da expedição e cumprimento de alvará de levantamento" São Carlos, 4 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000770-41.2018.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP

05/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CESAR RODRIGO GALLUCCI GAONA REPRESENTANTE: EDUARDO MARGARIDO GALLUCCI Advogado do(a) EXEQUENTE: CINTYA CRISTINA CONFELLA - SP225208, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que o(s) alvará(s) de levantamento ou ofício(s) de transferência eletrônica foi(ram) expedido(s) no presente processo. Certifico, que em se tratando de alvará de levantamento, por este ato, procedo a intimação da parte interessada para, no prazo de 60 (sessenta) dias, imprimir, apresentar junto a instituição financeira e, na sequência, informar nos autos da liquidação, conforme artigo 259 do Provimento CORE nº 01/2020. Certifico, ainda, que em se tratando de ofício de transferência, o mesmo será devidamente encaminhado à Instituição Financeira, para pagamento, nos termos do § 2º do artigo 262 do Provimento CORE nº 01/2020. SãO CARLOS, 24 de setembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000770-41.2018.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos

05/10/2021, 00:00

Expedida/certificada

04/10/2021, 18:11

Expedida/certificada

27/09/2021, 09:55

Expedição de alvará de levantamento

24/09/2021, 17:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CESAR RODRIGO GALLUCCI GAONA REPRESENTANTE: EDUARDO MARGARIDO GALLUCCI Advogado do(a) EXEQUENTE: CINTYA CRISTINA CONFELLA - SP225208, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 64756078: Primeiramente, traga aos autos a qualificação completa do Sr. Eduardo Margarido Galluci. Prazo: 10 (dez) dias. No mesmo prazo, oportunizo ao curador, para, querendo, forneça os seus dados bancários, de forma pormenorizada, caso pretenda a transferência bancária imediata dos valores sacados, conforme autoriza a Resolução nº 708/2021, art. 3º, “g”. Com a informação, expeça a Secretaria o competente alvará de levantamento, em nome do curador do exequente, Sr. Eduardo Margarido Galluci. Observo que o instrumento aqui determinado será emitido, assinado e encaminhado exclusivamente por meio eletrônico, à instituição financeira depositária, com prazo de validade de 60 (sessenta) dias, contados da data de emissão, devendo ser observado o artigo 3º Resolução 708/2021 para sua confecção. Ressalto que tal ato deverá ser cientificado às partes. Ademais, na comunicação eletrônica para a instituição financeira, no escopo de ser cumprida a ordem judicial, deverá conter a determinação expressa a que se refere o artigo 9º da Resolução 708/2021. Intimem-se e, oportunamente, cumpra-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000770-41.2018.4.03.6115 / 2ª Vara Federal de São Carlos

06/09/2021, 00:00

Mero expediente

03/09/2021, 18:21

Conclusão (para despacho)

25/08/2021, 15:35

Publicação

22/07/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/07/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CESAR RODRIGO GALLUCCI GAONA REPRESENTANTE: EDUARDO MARGARIDO GALLUCCI Advogado do(a) EXEQUENTE: CINTYA CRISTINA CONFELLA - SP225208, EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 49/2021 deste Juízo, remeto o seguinte texto para intimação: "(...) Com a notícia do depósito de referidos valores, desarquivem-se os autos e intime(m)-se o(s) beneficiário(s) sobre o(s) pagamento(s), facultada manifestação no prazo de 15 (quinze) dias. Nada sendo requerido, remetam-se os autos à conclusão para sentença de extinção. Intimem-se e cumpra-se." São Carlos, 12 de julho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000770-41.2018.4.03.6115 - 2ª Vara Federal de São Carlos-SP

21/07/2021, 00:00

Expedida/certificada

12/07/2021, 15:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2021, 15:15

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

12/07/2021, 15:15

Ato ordinatório

13/05/2021, 17:22

Por decisão judicial

02/11/2020, 09:45

Publicação

07/10/2020, 07:00

Expedida/certificada

05/10/2020, 11:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/09/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2020, 07:00

Expedida/certificada

17/07/2020, 23:08

Mero expediente

09/07/2020, 00:15

Conclusão (para despacho)

08/07/2020, 21:20

Publicação

04/05/2020, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

30/03/2020, 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2020, 07:00

Expedida/certificada

28/02/2020, 10:14

Mero expediente

26/02/2020, 16:47

Conclusão (para despacho)

26/02/2020, 16:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/10/2019, 07:00

Expedida/certificada

07/10/2019, 11:13

Mudança de Classe Processual

07/10/2019, 11:11

Mero expediente

01/10/2019, 16:31

Conclusão (para despacho)

01/10/2019, 15:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2019, 07:00

Expedida/certificada

23/08/2019, 15:29

Mero expediente

22/08/2019, 21:30

Conclusão (para despacho)

22/08/2019, 14:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2019, 07:00

Expedida/certificada

06/06/2019, 15:22

Mero expediente

03/06/2019, 10:30

Conclusão (para despacho)

02/06/2019, 10:52

Trânsito em julgado

02/06/2019, 10:52

Publicação

26/03/2019, 07:00

Expedida/certificada

21/03/2019, 13:48

Procedência

20/03/2019, 22:05

Conclusão (para julgamento)

17/01/2019, 16:33

Expedida/certificada

18/12/2018, 13:13

Decisão Interlocutória de Mérito

12/12/2018, 11:13

Conclusão (para julgamento)

12/11/2018, 13:35

Remessa (outros motivos)

07/11/2018, 11:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2018, 07:00

Remessa (em diligência)

17/10/2018, 14:19

Expedida/certificada

17/10/2018, 14:17

Mero expediente

16/10/2018, 23:02

Conclusão (para despacho)

15/10/2018, 15:27

Publicação

28/05/2018, 07:00

Expedida/certificada

22/05/2018, 16:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2018, 07:00

Expedida/certificada

17/05/2018, 16:47

Liminar

17/05/2018, 11:44

Conclusão (para decisão)

15/05/2018, 15:28

Remessa (outros motivos)

15/05/2018, 11:43

Distribuição (sorteio)

15/05/2018, 09:46

Ato ordinatório

•28/02/2022, 00:00

Ato ordinatório

•05/10/2021, 00:00

Ato ordinatório

•05/10/2021, 00:00

•06/09/2021, 00:00

Ato ordinatório

•21/07/2021, 00:00