Apelação Cível 0051847-12.2014.4.03.6182 - TRF3

Apelação Cível 0051847-12.2014.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

30/09/2024, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NASCIMENTO E MOURAO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO - SP97953 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0051847-12.2014.4.03.6182 Intime-se a parte beneficiária acerca do depósito do valor correspondente à ordem de pagamento expedida. Ressalto que não há necessidade de qualquer ato do juízo para se efetivar o levantamento, bastando o comparecimento na instituição financeira correlata (Banco do Brasil), condicionado ao regramento próprio dessa para tal finalidade. Após, promova-se a restauração da classe (execução fiscal) e polos (UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL X NASCIMENTO E MOURAO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS) de origem, finalmente arquivando-se. I. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

10/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: NASCIMENTO E MOURAO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a) EXEQUENTE: ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO - SP97953 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O Ficam as partes intimadas para manifestação, em 5 (cinco) dias, sobre o teor do ofício requisitório de pequeno valor/precatório expedido, nos termos do artigo 11 da Resolução n. 458/2017, do Conselho da Justiça Federal. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0051847-12.2014.4.03.6182

28/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NASCIMENTO E MOURAO - SOCIEDADE DE ADVOGADOS Advogado do(a) EXECUTADO: ALESSANDRA NASCIMENTO SILVA E FIGUEIREDO MOURAO - SP97953 D E S P A C H O Ciência às partes sobre a digitalização dos autos originários para conferir os documentos, indicando ao juízo federal, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. A parte executada ajuizou processo autônomo visando ao Cumprimento de Sentença, o qual recebeu o número 5006325-27.2021.4.03.6182. Todavia, o cumprimento de sentença deve ocorrer nos próprios autos da ação originária, nos termos do art. 523 do CPC. Por essa razão, determino a associação dos referidos processos no sistema e cancelamento da distribuição dos autos n° 5006325-27.2021.4.03.6182. Traslade-se cópia desta decisão para esses autos. No mais, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 13ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0051847-12.2014.4.03.6182 intime-se a parte executada para que promova o cumprimento de sentença nestes autos (art 513 do CPC), no prazo de quinze dias. Silente, aguarde-se provocação em arquivo. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

24/02/2021, 00:00

Baixa Definitiva

26/11/2020, 10:19

Trânsito em julgado

18/11/2020, 08:30

Publicação

23/10/2020, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/10/2020, 08:30

Recebimento

20/10/2020, 13:50

Conclusão (para decisão)

15/10/2020, 14:32

Reativação

06/10/2020, 18:07

Baixa Definitiva

19/09/2019, 15:31

Remessa (em grau de recurso)

02/09/2019, 15:56

Petição (Resposta)

19/06/2019, 16:16

Petição (Agravo (inominado/ legal))

11/06/2019, 15:14

Documentos

Despacho

•10/05/2022, 00:00

—

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Recebimento

Conclusão (para decisão)

Reativação

Baixa Definitiva

Remessa (em grau de recurso)

Petição (Resposta)

Petição (Agravo (inominado/ legal))

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