Execução Fiscal 5005592-82.2018.4.03.6112 - TRF3

Execução Fiscal 5005592-82.2018.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

08/01/2025, 19:55

Execução frustrada

14/03/2022, 11:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE AHGA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO TOMIJI OSHIKA - SP254570 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005592-82.2018.4.03.6112 / 3ª Vara Federal de Presidente Prudente Defiro o sobrestamento do feito nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80, c.c com artigo 20 da Portaria PGFN 396/2016. PRESIDENTE PRUDENTE, 22 de fevereiro de 2022.

01/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/02/2022, 09:57

Mero expediente

22/02/2022, 16:17

Conclusão (para despacho)

22/02/2022, 14:58

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

02/02/2022, 12:12

Expedida/certificada

14/01/2022, 14:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE AHGA PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - EPP Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO TOMIJI OSHIKA - SP254570 D E S P A C H O Encaminhe-se cópia do comprovante de transferência Num. 44235408 ao Bradesco (Num. 31407558). Requerimento Num. 43455586: não conheço, à míngua de procuração colacionada aos autos. De todo modo, ainda que conhecido o pedido, não restou comprovado que se trata de quantia impenhorável, razão pela qual entendo que o pedido de liberação não merece acolhimento. Elabore-se minuta de transferência dos valores Num. 42941765 (código de receita 7525). Após, oficie-se à Caixa para transformação em pagamento definitivo dos valores transferidos e do depósito 31407581 (caso ainda não tiver sido transformado). Realizada a transferência, dê-se vista à exequente, pelo prazo de 10 (dez) dias, para manifestação em termos de prosseguimento. Nada sendo requerido ou caso requerida a suspensão do processo, nos termos do caput do art. 40 da Lei 6.830/80, determino a suspensão da execução pelo prazo de um ano, determinando o arquivamento dos autos com baixa-sobrestado, independente de nova intimação. Findo o prazo assinalado, manifeste-se a exequente independentemente de nova intimação. Nada sendo requerido, fica convertido o arquivamento inicial em arquivamento por tempo indeterminado, nos termos do § 2º do art. 40 da Lei nº 6.830/80, cabendo à credora requerer, a qualquer tempo, o desarquivamento dos autos e as diligências que entender pertinentes. Int. PRESIDENTE PRUDENTE, DATA E ASSINATURA REGISTRADAS PELO SISTEMA. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5005592-82.2018.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente

22/11/2021, 00:00

Mero expediente

08/11/2021, 15:44

Mero expediente

05/08/2021, 17:02

Conclusão (para despacho)

17/05/2021, 11:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2021, 07:00

Documentos

Despacho

•01/03/2022, 00:00

—

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

Execução frustrada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (sorteio; extensão de unidade judiciária)

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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