Procedimento Comum Cível 1206257-86.1998.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContribuições SociaisProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

02ª Vara Federal de Presidente Prudente com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

USINA ALTO ALEGRE SA ACUCAR E ALCOOL

Autor

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO

OAB/SP 143679·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

29/08/2023, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2023, 15:55

Mero expediente

29/08/2023, 12:56

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 20:49

Publicação

14/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Manifestação - MM Juiz, A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), por intermédio de Procurador da Fazenda Nacional, vem informar que está ciente e que nada tem a requerer. Santos (SP), data da assinatura digital. Assinatura Digital BRUNO NASCIMENTO AMORIM Procurador da Fazenda Nacional

13/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: USINA ALTO ALEGRE SA ACUCAR E ALCOOL Advogado do(a) AUTOR: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO - SP143679 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Vista às partes dos documentos juntados com o id 291097434 pelo prazo de quinze dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo permanente. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 1206257-86.1998.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:01

Mero expediente

15/06/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 14:27

Desarquivamento

15/06/2023, 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2023, 14:21

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva

29/08/2023, 15:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/08/2023, 15:55

Mero expediente

29/08/2023, 12:56

Conclusão (para despacho)

28/08/2023, 20:49

Publicação

14/07/2023, 07:00

Documentos

•13/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Manifestação - MM Juiz, A UNIÃO (FAZENDA NACIONAL), por intermédio de Procurador da Fazenda Nacional, vem informar que está ciente e que nada tem a requerer. Santos (SP), data da assinatura digital. Assinatura Digital BRUNO NASCIMENTO AMORIM Procurador da Fazenda Nacional

13/07/2023, 00:00

Expedida/certificada

12/07/2023, 16:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: USINA ALTO ALEGRE SA ACUCAR E ALCOOL Advogado do(a) AUTOR: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO - SP143679 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E S P A C H O Vista às partes dos documentos juntados com o id 291097434 pelo prazo de quinze dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, tornem os autos ao arquivo permanente. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 1206257-86.1998.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

16/06/2023, 00:00

Expedida/certificada

15/06/2023, 18:01

Mero expediente

15/06/2023, 15:44

Conclusão (para despacho)

15/06/2023, 14:27

Desarquivamento

15/06/2023, 14:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/06/2023, 14:21

Baixa Definitiva

29/03/2022, 17:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

29/03/2022, 17:24

Expedida/certificada

08/03/2022, 19:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: USINA ALTO ALEGRE SA ACUCAR E ALCOOL Advogado do(a) AUTOR: PAULO EDUARDO D ARCE PINHEIRO - SP143679 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3. Manifestem-se os interessados no prazo de quinze dias. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se com baixa definitiva. Int. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 1206257-86.1998.4.03.6112 / 2ª Vara Federal de Presidente Prudente

01/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/02/2022, 10:58

Mero expediente

28/02/2022, 10:51

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 17:55

Recebimento

23/02/2022, 18:21

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

24/11/2021, 14:57

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

24/11/2021, 12:30

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/11/2021, 12:30

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/11/2021, 12:30

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/01/2018, 14:01

Recebimento

18/01/2018, 13:59

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2003, 15:19

Remessa (em grau de recurso)

21/07/2003, 13:59

Conclusão (para despacho)

22/04/2003, 13:57

Publicação

17/02/2003, 15:03

Conclusão (para julgamento)

14/01/2003, 15:03

Publicação

07/01/2003, 14:29

Conclusão (para julgamento)

28/05/1999, 14:29

Conclusão (para despacho)

05/03/1999, 13:32

Conclusão (para despacho)

22/10/1998, 17:30

Distribuição (sorteio)

16/10/1998, 17:00

Despacho

•16/06/2023, 00:00

•01/03/2022, 00:00