Apelação Cível 0002945-45.2012.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0002945-45.2012.4.03.6102 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA CRISTINA FRATESCHI DE CASTRO PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ - SP277697, SONIA APARECIDA PAIVA - SP102550 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A JULGO por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, EXTINTA A EXECUÇÃO promovida por MARIA CRISTINA FRATESCHI DE CASTRO PINTO em face do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ante o cumprimento da obrigação, nos termos do artigo 924, II, 535 e 925 do Código de Processo Civil. Certificado o trânsito em julgado e silentes as partes, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Publique-se. 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 0002945-45.2012.4.03.6102 Intime-se. Registre-se. Ribeirão Preto, 27 de outubro de 2023.

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA CRISTINA FRATESCHI DE CASTRO PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE: MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ - SP277697, SONIA APARECIDA PAIVA - SP102550 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da decisão homologatória de cálculo, ciência à parte autora/exequente da juntada do(s) Extrato(s) de Pagamento de Precatório, ficando ciente de que os valores já se encontram liberados para levantamento independentemente da expedição de alvará, devendo esclarecer, em 5 (cinco) dias, se satisfeita a execução do julgado; o silêncio será interpretado como concordância, dando ensejo à sua extinção. RIBEIRãO PRETO, 5 de junho de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002945-45.2012.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

06/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA CRISTINA FRATESCHI DE CASTRO PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE: SONIA APARECIDA PAIVA - SP102550, MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ - SP277697 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Id 244245688: Vista às partes. Nada sendo requerido em 05 (cinco) dias, providencie a secretaria à transmissão do(s) ofício(s) requisitório(s). RIBEIRãO PRETO, 28 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002945-45.2012.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto

01/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA CRISTINA FRATESCHI DE CASTRO PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE: SONIA APARECIDA PAIVA - SP102550, MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ - SP277697 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Retifico em parte a decisão de id 35379511 para consignar que o rateio/discriminação dos valores deverá ser realizado pela Secretaria, de acordo com as ferramentas disponibilizadas pela Central de Cálculos na intranet desta Justiça Federal. Cumpra-se a citada determinação, atentando-se aos novos parâmetros dados pela decisão de id 187057550. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002945-45.2012.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 31 de janeiro de 2022.

02/02/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA CRISTINA FRATESCHI DE CASTRO PINTO Advogados do(a) EXEQUENTE: SONIA APARECIDA PAIVA - SP102550, MARIZA MARQUES FERREIRA HENTZ - SP277697 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ante a ausência de efeito suspensivo ao agravo interposto pela autora (id 41627990), cumpra-se a decisão de id 35943398, consignando-se que os valores permaneçam à ordem deste juízo para ulterior deliberação acerca dos respectivos levantamentos. Após, aguarde-se no arquivo por sobrestamento, o pagamento dos ofícios. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0002945-45.2012.4.03.6102 / 7ª Vara Federal de Ribeirão Preto Intime-se e cumpra-se. Ribeirão Preto, 6 de abril de 2021.

08/04/2021, 00:00

Baixa Definitiva

30/11/2016, 16:15

Trânsito em julgado

29/11/2016, 16:11

Publicação

15/09/2016, 08:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2016, 08:35

Conclusão (para julgamento)

06/09/2016, 20:01

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

06/09/2016, 16:40

Julgado

06/09/2016, 16:40

Expedição de documento (Mandado)

30/08/2016, 13:39

Expedição de documento (Mandado)

08/08/2016, 12:10

Inclusão em pauta

04/08/2016, 18:15

Documentos

•31/10/2023, 00:00