Recurso Especial 0001023-04.2014.4.03.6100 - TRF3

Recurso Especial 0001023-04.2014.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO

12/03/2021, 10:28

Transitado em Julgado em 12/03/2021

12/03/2021, 10:28

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 1014819/2020 (Juntada automática)

09/12/2020, 19:25

Protocolizada Petição 1014819/2020 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/12/2020

09/12/2020, 19:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/12/2020 Petição Nº 774933/2020 - EDcl

03/12/2020, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/12/2020, 19:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2020/0774933 - EDcl no REsp 1840139 - Publicação prevista para 03/12/2020

02/12/2020, 12:50

Embargos de Declaração de FAZENDA NACIONAL Não-acolhidos, por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição Nº 774933/2020 - EDcl no REsp 1840139

30/11/2020, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000729-2020-AJC-1T)

17/11/2020, 21:35

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000729-2020-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/11/2020, 07:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/11/2020

16/11/2020, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2020, 19:20

Incluído em pauta para 24/11/2020 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00774933/2020 - EDcl no REsp 1840139/SP

13/11/2020, 17:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO (Relator)

15/10/2020, 08:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 803627/2020

14/10/2020, 13:56

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•03/12/2020, 06:15

EMENTA / ACORDÃO

•02/12/2020, 12:50

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