Procedimento Comum Cível 0001699-56.2014.4.03.6130 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001699-56.2014.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

07/10/2022, 19:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/10/2022, 19:01

Recebimento

07/10/2022, 18:58

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

15/05/2022, 18:14

Por decisão judicial

15/05/2022, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: DEUZIECE DOS SANTOS DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Chamo o feito à ordem. O advogado da parte autora requereu a sua habilitação nos autos, em razão do falecimento do patrono anterior (ID 42337670) e juntou procuração no ID 42337679. Ocorre que há pendência de expedição de RPV de honorários sucumbenciais devido ao advogado que atuou na ação de conhecimento e, portanto, não é possível que referido valor seja pago ao novo patrono, pois pertencente ao patrimônio jurídico daquele que faleceu. Conforme certidão de óbito consta que o advogado falecido deixou esposa e um filho maior de idade (ID 69816689). Nesse contexto, incabível a expedição do RPV sucumbencial antes de formalizada a habilitação dos herdeiros do advogado Dr. Elias Rubens de Souza. Assim, promova o atual patrono à devida habilitação dos herdeiros a fim de que haja a respectiva expedição em nome de cada um deles, se o caso, no prazo de 30 (trinta) dias. No entanto, não há óbice à imediata expedição do PRC referente ao valor principal. Portanto, cumpra-se a decisão ID 84433983. Após, venham os autos conclusos. Intimem-se. Osasco, na data da assinatura eletrônica. RODINER RONCADA Juiz Federal 30ª Subseção Judiciária de São Paulo - 1ª Vara Federal de Osasco Rua Avelino Lopes, 281/291 - Centro - Osasco, SP - CEP 06090-035 Tel: (11) 2142-8600 - email: [email protected] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001699-56.2014.4.03.6130

01/03/2022, 00:00

Publicação

17/02/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DEUZIECE DOS SANTOS DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação judicial, cientifico as partes acerca da transmissão dos ofícios requisitórios/precatórios expedidos. Osasco, na data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001699-56.2014.4.03.6130

16/02/2022, 00:00

Expedida/certificada

15/02/2022, 14:23

Publicação

21/01/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DEUZIECE DOS SANTOS DANTAS Advogado do(a) EXEQUENTE: IGOR RUBENS MARTINS DE SOUZA - SP412053 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Conforme determinação judicial, intimo as partes a se manifestarem sobre os ofícios requisitórios/precatórios expedidos, no prazo de 05 (cinco) dias. Osasco, na data da assinatura eletrônica. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001699-56.2014.4.03.6130

12/01/2022, 00:00

Expedida/certificada

11/01/2022, 00:35

Documentos

Despacho

•01/03/2022, 00:00

—

Remessa (em grau de recurso)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Recebimento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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