Execução Fiscal 5000955-32.2020.4.03.6108 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

09ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Execução Fiscal · 9ª Vara Federal de Ribeirão Preto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO FAVARO

OAB/SP 224489·CPF·Representa: Autor

RODRIGO FAVARO

OAB/SP 224489·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/02/2025, 20:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 17:14

Expedida/certificada

12/09/2024, 17:09

Mero expediente

27/08/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 14:02

Expedida/certificada

25/02/2024, 17:03

Mero expediente

21/01/2024, 00:02

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 13:31

Expedida/certificada

18/08/2023, 11:45

Mero expediente

07/07/2023, 16:55

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 11:32

Trânsito em julgado

03/10/2022, 12:37

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO FAVARO - SP224489 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Tendo o (a) exequente informado que o débito foi integralmente quitado pelo (a) executado (a), JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais, procedendo-se ao levantamento de penhora(s) - Id 57186213, independentemente do trânsito em julgado. Custas remanescentes pela Executada CEF. Cópia desta sentença poderá servir de OFÍCIO para levantamento da penhora, se o caso. Publique-se. Intimem-se. Bauru/SP, data da assinatura eletrônica. Joaquim E Alves Pinto Juiz Federal Subseção Judiciária de Bauru EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000955-32.2020.4.03.6108

01/03/2022, 00:00

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

14/02/2025, 20:15

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

19/12/2024, 17:14

Expedida/certificada

12/09/2024, 17:09

Mero expediente

27/08/2024, 15:13

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 14:02

Documentos

•01/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2024, 17:03

Mero expediente

21/01/2024, 00:02

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 13:31

Expedida/certificada

18/08/2023, 11:45

Mero expediente

07/07/2023, 16:55

Conclusão (para despacho)

03/04/2023, 11:32

Trânsito em julgado

03/10/2022, 12:37

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO FAVARO - SP224489 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Tendo o (a) exequente informado que o débito foi integralmente quitado pelo (a) executado (a), JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, o que faço com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais, procedendo-se ao levantamento de penhora(s) - Id 57186213, independentemente do trânsito em julgado. Custas remanescentes pela Executada CEF. Cópia desta sentença poderá servir de OFÍCIO para levantamento da penhora, se o caso. Publique-se. Intimem-se. Bauru/SP, data da assinatura eletrônica. Joaquim E Alves Pinto Juiz Federal Subseção Judiciária de Bauru EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000955-32.2020.4.03.6108

01/03/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

28/02/2022, 15:37

Conclusão (para julgamento)

17/02/2022, 09:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/02/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO FAVARO - SP224489 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Considerando o pedido de extinção formulado pelo Exequente, manifeste-se a CEF, no prazo de 5 dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita. Cumpra-se, ainda, o despacho proferido nos Embargos à Execução correlatos (processo n. 5002515-72.2021.4.03.6108). Após, à imediata conclusão. Int. Bauru/SP, data da assinatura eletrônica. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal 1ª Vara Federal de Bauru - 8ª Subseção Judiciária EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5000955-32.2020.4.03.6108

15/02/2022, 00:00

Mero expediente

14/02/2022, 20:26

Conclusão (para despacho)

27/10/2021, 16:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE LENCOIS PAULISTA Advogado do(a) EXEQUENTE: RODRIGO FAVARO - SP224489 EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Manifeste-se a exequente acerca da regularidade/suficiência do depósito, no prazo de 5 (cinco) dias (ID 57186213). Decorrido o lapso sem qualquer oposição, reputo integralmente garantido o débito e, em razão disso, determino a conversão do depósito em penhora e a suspensão da exigibilidade da cobrança. Por fim, aguarde-se no arquivo sobrestado até o julgamento definitivo dos embargos já opostos (autos nº 5002515-72.2021.4.03.6108). Int. Bauru, data da assinatura eletrônica. Joaquim E. Alves Pinto Juiz Federal EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5000955-32.2020.4.03.6108 / 1ª Vara Federal de Bauru

26/10/2021, 00:00

Mero expediente

23/10/2021, 14:30

Conclusão (para despacho)

16/07/2021, 14:42

Mero expediente

15/02/2021, 18:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/11/2020, 07:00

Conclusão (para despacho)

17/11/2020, 10:14

Mero expediente

14/11/2020, 17:23

Conclusão (para despacho)

11/09/2020, 11:38

Mero expediente

19/06/2020, 12:25

Conclusão (para despacho)

19/06/2020, 11:22

Mero expediente

27/04/2020, 17:08

Conclusão (para despacho)

13/04/2020, 17:42

Remessa (outros motivos)

13/04/2020, 15:10

Distribuição (sorteio)

13/04/2020, 11:34

Despacho

•15/02/2022, 00:00

•26/10/2021, 00:00