Execução Fiscal 5001639-55.2022.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 5001639-55.2022.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/08/2024, 09:49

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/08/2024, 09:49

Trânsito em julgado

06/08/2024, 09:48

Publicação

19/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: ANA PAULA CARDOSO DOMINGUES - SP239411, BRUNA CRISTINA DE LIMA PORTUGAL - SP377164, GUSTAVO ALMEIDA TOMITA - SP357229, RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550 EXECUTADO: LUIS CARLOS DA CONCEICAO ALVES S E N T E N Ç A O(a) exequente requer a extinção do feito em razão da satisfação da obrigação pelo executado. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5001639-55.2022.4.03.6182 Diante do exposto, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente execução. Determino o imediato levantamento de eventuais bloqueios ou penhoras que tenham recaído sobre o patrimônio do executado, devendo a Secretaria oficiar, se necessário. Proceda-se ao recolhimento do mandado de penhora eventualmente expedido, independentemente de cumprimento. Nos termos do artigo 16 da Lei nº 9.289/96, o(s) executado(s) deverá(ão) proceder ao pagamento das custas, salvo se estas não ultrapassarem o valor de R$ 1.000,00 (mil reais), em conformidade com a Portaria MF n. 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os presentes autos, com baixa na distribuição. Intimem-se. Cumpra-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

18/06/2024, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/06/2024, 22:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/06/2024, 22:27

Conclusão (para julgamento)

14/06/2024, 01:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 08:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2024, 08:08

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

10/02/2023, 19:27

Por decisão judicial

10/02/2023, 19:25

Mero expediente

03/02/2023, 18:11

Conclusão (para despacho)

25/11/2022, 13:47

Documentos

Sentença

•18/06/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(27)