Embargos à Execução Fiscal 0003972-73.2011.4.03.6110 - TRF3

Embargos à Execução Fiscal 0003972-73.2011.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

03/04/2025, 12:01

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

03/04/2025, 12:01

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

13/10/2022, 09:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

14/03/2022, 10:24

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CONSTRUSHOPPING SOROCABA LTDA, IVETE VECINA CORDEIRO, JOSE VECINA GARCIA, IVAN VECINA GARCIA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO DE PAULA BLEY - SP154134, DIEGO DE PAULA BLEY - SP292731, CINTIA ROLINO LEITAO - SP250384 Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO DE PAULA BLEY - SP154134, DIEGO DE PAULA BLEY - SP292731, CINTIA ROLINO LEITAO - SP250384 Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO DE PAULA BLEY - SP154134, DIEGO DE PAULA BLEY - SP292731, CINTIA ROLINO LEITAO - SP250384 Advogados do(a) EXECUTADO: RODRIGO DE PAULA BLEY - SP154134, DIEGO DE PAULA BLEY - SP292731, CINTIA ROLINO LEITAO - SP250384 DECISÃO 1. ID 244217880 - Tendo em vista a manifestação da parte exequente, suspendo o curso da presente execução, nos termos do art. 921, III, do CPC. 2. Arquivem-se os autos, sem baixa na distribuição. 3. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003972-73.2011.4.03.6110

01/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

28/02/2022, 15:43

Execução frustrada

28/02/2022, 15:42

Conclusão (para decisão)

28/02/2022, 15:41

Expedida/certificada

17/02/2022, 17:16

Decisão Interlocutória de Mérito

17/02/2022, 17:15

Remessa (outros motivos)

07/12/2021, 14:20

Conclusão (para decisão)

17/06/2021, 12:43

Publicação

19/05/2021, 07:00

Documentos

Decisão

•01/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CONSTRUSHOPPING SOROCABA LTDA, IVETE VECINA CORDEIRO, JOSE VECINA GARCIA, IVAN VECINA GARCIA, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) EXEQUENTE: RODRIGO DE PAULA BLEY - SP154134, DIEGO DE PAULA BLEY - SP292731, CINTIA ROLINO LEITAO - SP250384 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, CONSTRUSHOPPING SOROCABA LTDA, IVETE VECINA CORDEIRO, JOSE VECINA GARCIA, IVAN VECINA GARCIA DECISÃO 1. Ciência às partes da digitalização dos autos realizada pela União (Fazenda Nacional), devendo manifestar-se, no prazo de quinze (15) dias, acerca da regularidade ou não da digitalização realizada. 2. Determino a regularização das partes exequente/executada da demanda, uma vez que a execução neste feito refere-se aos honorários sucumbenciais devidos à União (Fazenda Nacional), nos termos da sentença ID 40675857, pp. 37/49. 3. Sem prejuízo, intimem-se CONSTRUSHOPPING SOROCABA LTDA e outros, ora executados, na pessoa de seu patrono, por meio da imprensa oficial, a pagar a quantia relacionada no cálculo ID 40675877, apresentado pela União (Fazenda Nacional), ora exequente, devidamente atualizada, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios em 10% (dez por cento) do valor da condenação (art. 523, 1º, do CPC). 4. Efetuado o pagamento, dê-se vista a(o) exequente para manifestação, no prazo de 5 (cinco) dias, com posterior conclusão dos autos para eventual extinção. 5. Decorrido o prazo sem o efetivo pagamento, o débito deverá ser acrescido de multa (dez por cento) e honorários advocatícios (dez por cento), prosseguindo-se a execução, na forma da lei processual (art. 523, 1º e 3º, do CPC), vindo-me os autos conclusos para decisão. 6. Fica a parte executada cientificada de que o início do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de impugnação (art. 525, "caput", do CPC) dar-se-á no dia útil seguinte àquele para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação. 7. Int. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0003972-73.2011.4.03.6110

18/05/2021, 00:00

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Remessa (outros motivos)

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Execução frustrada

Conclusão (para decisão)

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

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