Procedimento Comum Cível 5001619-87.2020.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 5001619-87.2020.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOME BUILDING CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ELIZABETH PARANHOS - SP303172 D E S P A C H O ID 284386931: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001619-87.2020.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Defiro o pedido de suspensão da execução, nos termos do artigo 921, inciso III e 1º, do Código de Processo Civil. Saliento, porém, que incumbirá à parte exequente adotar as medidas necessárias para prosseguimento do feito, inclusive o controle referente ao término do prazo prescricional. Remeta-se o processo ao arquivo (baixa-findo). Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

07/06/2023, 00:00

Baixa Definitiva

06/06/2023, 15:31

Expedida/certificada

06/06/2023, 15:31

Mero expediente

05/06/2023, 15:35

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 16:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOME BUILDING CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ELIZABETH PARANHOS - SP303172 D E S P A C H O 1. ID 276802410: Determino a decretação de indisponibilidade, via sistema SISBAJUD, dos valores mantidos em instituições financeiras no país pelo(s) executado(s), até o limite de R$ 53.502,96 (cinquenta e três mil, quinhentos e dois reais e noventa e seis centavos), valor atualizado da execução, indicado pela exequente (ID 253326369). 2. Desde já fica determinado o cancelamento da indisponibilidade dos valores bloqueados que corresponderem ao montante igual ou inferior a R$ 300,00 (trezentos reais), por economia processual, uma vez que é contraproducente praticar atos de transferência de recursos e expedir alvará de levantamento nesse montante ínfimo. 3. Por outro lado, PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001619-87.2020.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo indefiro o pedido de reiteração automática “teimosinha”, haja vista inexistir, no caso, discussão acerca de crédito a ser destinado ao erário. Juntem-se ao processo os resultados das determinações acima. Após, intimem-se as partes para que se manifestem no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

19/04/2023, 00:00

Expedida/certificada

18/04/2023, 12:26

Conclusão (para despacho)

28/02/2023, 15:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: HOME BUILDING CENTER MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - ME Advogado do(a) EXECUTADO: ELIZABETH PARANHOS - SP303172 D E S P A C H O Fica a exequente cientificada das diligências realizadas, as quais restaram negativas, devendo, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens passíveis de penhora. P.I. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001619-87.2020.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

07/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

02/02/2023, 18:41

Mero expediente

02/02/2023, 15:54

Conclusão (para despacho)

12/01/2023, 15:00

Documentos

Despacho

•07/06/2023, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Baixa Definitiva

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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