Procedimento Comum Cível 0024681-77.2002.4.03.6100 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0024681-77.2002.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2024, 08:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

01/07/2024, 08:17

Trânsito em julgado

01/07/2024, 08:16

Publicação

07/06/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: OSCAR LUIZ LOURENCO Advogados do(a) EXEQUENTE: DARCIO FRANCISCO DOS SANTOS - SP82263, MARIA CHRISTINA MUHLNER - SP185518 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024681-77.2002.4.03.6100 / 22ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de execução de sentença judicial com vistas à satisfação do direito acobertado pela coisa julgada. Da documentação juntada aos autos, documentos ids nºs. 250362343 e 324120267, conclui-se que o devedor cumpriu sua obrigação, na qual se fundamenta o título executivo, o que enseja o encerramento do feito, por cumprido o objetivo fundamental do processo de execução. O pagamento referente ressarcimento de custas e honorários advocatícios encontram-se liberados para levantamento diretamente na instituição bancária. O valor depositado para suspensão da exigibilidade do débito foi soerguido através do alvará de levantamento id nº 258997465 Isto Posto, DECLARO EXTINTO o feito com julgamento de seu mérito específico, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas como de lei. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. SãO PAULO, 5 de junho de 2024.

06/06/2024, 00:00

Expedida/certificada

05/06/2024, 16:16

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/06/2024, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

05/06/2024, 15:26

Conclusão (para julgamento)

05/06/2024, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: OSCAR LUIZ LOURENCO Advogados do(a) EXEQUENTE: DARCIO FRANCISCO DOS SANTOS - SP82263, MARIA CHRISTINA MUHLNER - SP185518 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO Ciência à parte exequente do(s) pagamento(s) do(s) ofício(s) requisitório(s), cujo(s) valor(es) encontra(m)-se liberado(s) junto à Caixa Econômica Federal e o(s) levantamento(s) independe(m) de expedição de alvará. Se nada mais for requerido pelas partes, tornem os autos conclusos para sentença de extinção. Int. São Paulo, na data da assinatura. 22ª VARA CÍVEL FEDERAL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0024681-77.2002.4.03.6100

23/05/2024, 00:00

Expedida/certificada

22/05/2024, 14:05

Mero expediente

15/05/2024, 14:20

Conclusão (para despacho)

07/05/2024, 10:12

Documentos

Sentença

•06/06/2024, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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