Apelação Cível 0022919-11.2011.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0022919-11.2011.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 04:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: HEROI JOAO PAULO VICENTE - SP129673, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: SHIE CHEN FANG Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARD TOPIC JUNIOR - SP321398, FLAVIO AUGUSTO ANTUNES - SP172627 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, ficam intimadas as partes para que se manifestem sobre os documentos juntados pelo(a) servidor(a) - id 297170509, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 8 de agosto de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0022919-11.2011.4.03.6100

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: HEROI JOAO PAULO VICENTE - SP129673, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: SHIE CHEN FANG Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARD TOPIC JUNIOR - SP321398, FLAVIO AUGUSTO ANTUNES - SP172627 D E S P A C H O 1. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0022919-11.2011.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo Intime-se a parte executada para, em 10 (dez) dias, apresentar dados bancários para transferência do valor depositado a título de multa. 2. Cumprida a determinação supra, expeça-se ofício de transferência. 3. Oportunamente, retornem os autos ao arquivo (baixa-findo). Publique-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

27/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: HEROI JOAO PAULO VICENTE - SP129673, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: SHIE CHEN FANG Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARD TOPIC JUNIOR - SP321398, FLAVIO AUGUSTO ANTUNES - SP172627 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, fica intimada a parte SHIE CHEN FANG, a fim de que informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se considera satisfeita a obrigação. São Paulo, 8 de maio de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0022919-11.2011.4.03.6100

09/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: HEROI JOAO PAULO VICENTE - SP129673, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: SHIE CHEN FANG Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARD TOPIC JUNIOR - SP321398, FLAVIO AUGUSTO ANTUNES - SP172627 D E C I S Ã O ID 274956250: Deferido o pedido de decretação de indisponibilidade, via SISBAJUD, de valores depositados nas cotas do executado. ID 278985866: A parte executada, fundada na anterior sentença extintiva da execução e na indisponibilidade dos valores bloqueados, pugnou imediata liberação da quantia, além da condenação da CEF em litigância de má-fé. ID 280007285: Intimada, a exequente concordou com a liberação da quantia e com o consequente arquivamento do feito. Decido. Tendo em vista o prévio pagamento da execução, a impenhorabilidade do montante localizado e a expressa concordância da Caixa Econômica Federal (ID 280007285), CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0022919-11.2011.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo DEFIRO o desbloqueio dos valores constritos via SISBAJUD (ID 278344779). Proceda a Secretaria ao levantamento do bloqueio. Considerando ter sido o pedido de constrição formulado depois de sentença que já havia declarado extinta a presente execução, nos termos do art. 80 do CPC, condeno a CEF ao pagamento de multa em favor da parte executada no valor de 1% (um por cento) sobre o total do débito apresentado no ID 273634602. Intimem-se. Cumpra-se com urgência. São Paulo, data da assinatura eletrônica.

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: HEROI JOAO PAULO VICENTE - SP129673, SANDRA LARA CASTRO - SP195467 EXECUTADO: SHIE CHEN FANG Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARD TOPIC JUNIOR - SP321398, FLAVIO AUGUSTO ANTUNES - SP172627 ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, fica intimada a parte exequente para que se manifeste sobre os documentos juntados pela parte contrária, no prazo de 5 (cinco) dias. São Paulo, 16 de março de 2023. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0022919-11.2011.4.03.6100

17/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: HEROI JOAO PAULO VICENTE - SP129673 EXECUTADO: SHIE CHEN FANG Advogado do(a) EXECUTADO: FLAVIO AUGUSTO ANTUNES - SP172627 D E S P A C H O Retornem os autos ao arquivo (baixa-findo). Publique-se. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0022919-11.2011.4.03.6100 / 8ª Vara Cível Federal de São Paulo

07/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) AUTOR: HEROI JOAO PAULO VICENTE - SP129673 REU: SHIE CHEN FANG Advogado do(a) REU: FLAVIO AUGUSTO ANTUNES - SP172627 D E S P A C H O Petição id. 238890049: Conforme já deferido nos despachos de fls. 238 e 242, a CEF está autorizada a apropriar-se do valor depositado às fls. 227/229, independentemente de expedição de alvará, devendo juntar o comprovante da referida apropriação no prazo de 10 (dez) dias. Com a juntada do comprovante, arquive-se o processo. Int. Cumpra-se. São Paulo, 22 de fevereiro de 2022. 8ª Vara Cível Federal de São Paulo MONITÓRIA (40) Nº 0022919-11.2011.4.03.6100

01/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão MONITORIA 0022919-11.2011.403.6100 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP129673 - HEROI JOAO PAULO VICENTE) X SHIE CHEN FANG(SP172627 - FLAVIO AUGUSTO ANTUNES) Em conformidade com o disposto no artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil, com a Portaria n.º 10, de 13 de agosto de 2019, deste Juízo, abro vista destes autos para a intimação da parte interessada da juntada de decisão e de que a tramitação dos autos que estavam suspensos, sobrestados ou arquivados definitivamente somente será autorizada após a sua virtualização, salvo para expedição de certidão, extração de cópia ou vista dos autos, nos termos do artigo 5ª da Resolução PRES nº 247/2019, com prazo de 10 (dez) dias para a providência, findo o qual os autos serão restituídos ao arquivo.

14/06/2021, 00:00

Baixa Definitiva

16/11/2017, 16:12

Trânsito em julgado

16/11/2017, 09:25

Publicação

18/10/2017, 08:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2017, 08:30

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

03/10/2017, 16:00

Julgado

03/10/2017, 16:00

Documentos

Ato ordinatório

•09/08/2023, 00:00