Procedimento Comum Cível 0001457-32.2010.4.03.6003 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001457-32.2010.4.03.6003 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicação

27/04/2026, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: IDALINA DE FREITAS FERNANDES ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: DANILA MARTINELLI DE SOUZA REIS LEITUGA - MS12397 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: ODAIR DONIZETE RIBEIRO - SP109334 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SP111577 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Decorrido o prazo assinalado no despacho retro sem manifestação da parte credora, determino a remessa dos autos ao arquivo sobrestado. THAIS FIEL NEUMANN Juíza Federal Substituta PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara Federal de Três Lagoas Avenida Antônio Trajano, 852, Centro, Três Lagoas - MS - CEP: 79601-002 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001457-32.2010.4.03.6003

24/04/2026, 00:00

Expedida/certificada

23/04/2026, 22:52

Mero expediente

05/12/2025, 18:25

Conclusão (para despacho)

09/05/2025, 12:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: IDALINA DE FREITAS FERNANDES Advogados do(a) EXEQUENTE: DANILA MARTINELLI DE SOUZA REIS LEITUGA - MS12397, ODAIR DONIZETE RIBEIRO - MS13916 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Existindo dependente previdenciário com direito a receber benefício de pensão por morte decorrente do deixado pelo “de cujus”, dá-se a habilitação de sucessor na forma do que preceitua o artigo 112 da Lei 8.213/91. Assim, 1ª VARA FEDERAL COM JEF ADJUNTO DE TRÊS LAGOAS - MS CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Autos n. 0001457-32.2010.4.03.6003 defiro a habilitação do(a)(s) viúvo(a) da parte autora falecida. Ocorre que sobreveio notícia de que o viúvo também faleceu. Desta forma, intime-se o causídico para apresentar habilitação de herdeiros deste, no prazo de 20 (vinte) dias. Após, intime-se o INSS para se manifestar em igual prazo. Três Lagoas, data da assinatura eletrônica.

24/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

26/06/2024, 16:55

Decisão Interlocutória de Mérito

15/03/2024, 19:41

Retificação de Classe Processual

15/03/2024, 15:09

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 16:53

Expedida/certificada

06/10/2022, 17:27

Remessa (outros motivos)

28/03/2022, 14:10

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

28/03/2022, 13:44

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 00:00

—

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Decisão Interlocutória de Mérito

Retificação de Classe Processual

Conclusão (para despacho)

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

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