Procedimento Comum Cível 0002203-84.2016.4.03.6003 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0002203-84.2016.4.03.6003 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2023, 15:36

Trânsito em julgado

13/04/2023, 15:36

Remessa (outros motivos)

28/02/2023, 15:50

Mero expediente

15/02/2023, 19:40

Conclusão (para despacho)

15/02/2023, 14:37

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/02/2023, 14:36

Publicação

10/11/2022, 11:12

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0002203-84.2016.403.6003 - LUCIMEIRE DA SILVA(MS016411 - MICHEL ERNESTO FLUMIAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Três Lagoas/MS, 08 de novembro de 2022.

10/11/2022, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/11/2022, 16:33

Conclusão (para julgamento)

13/09/2022, 11:35

Petição (Petição (outras))

20/05/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0002203-84.2016.403.6003 - LUCIMEIRE DA SILVA(MS016411 - MICHEL ERNESTO FLUMIAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Nos termos do despacho retro: Tendo em vista o pagamento, informe o credor os dados da GRU para transferência dos valores.

02/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0002203-84.2016.403.6003 - LUCIMEIRE DA SILVA(MS016411 - MICHEL ERNESTO FLUMIAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Ciência à parte autora e ao causídico acerca do pagamento do(s) requisitório(s)/precatório(s), sendo que os valores encontram-se disponíveis para saque, nos termos da Resolução n. 458/2017, do CJF, mediante apresentação de RG, CPF e comprovante de residência, em agência do Banco do Brasil. Outrossim, os saques, sem a expedição de alvará, reger-se-ão pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários e estarão sujeitos à retenção de imposto de renda na fonte, ficando esta dispensada quando o beneficiário declarar à instituição financeira responsável pelo pagamento, que os rendimentos recebidos são isentos ou não tributáveis, nos termos do art. 27, parágrafo primeiro, da Lei nº 10.833/2003. Nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para extinção na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

24/01/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0002203-84.2016.403.6003 - LUCIMEIRE DA SILVA(MS016411 - MICHEL ERNESTO FLUMIAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CIÊNCIA ÀS PARTES DA EXPEDIÇÃO DO RPV.

04/11/2021, 00:00

Mero expediente

08/09/2021, 13:16

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•10/11/2022, 00:00

Judicial I - Interior SP e MS

•02/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Publicação

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0002203-84.2016.403.6003 - LUCIMEIRE DA SILVA(MS016411 - MICHEL ERNESTO FLUMIAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Três Lagoas/MS, 08 de novembro de 2022.

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Publicacao/Comunicacao Intimação PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL 0002203-84.2016.403.6003 - LUCIMEIRE DA SILVA(MS016411 - MICHEL ERNESTO FLUMIAN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CIÊNCIA ÀS PARTES DA EXPEDIÇÃO DO RPV.

Mero expediente

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