Execução Fiscal 0003207-59.2013.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Americana com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL

Autor

SILVIA LUCIA LENCIONI WANDERLEY DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA BORTOLETTO CASADO

OAB/SP 286144·CPF·Representa: Autor

FERNANDA BORTOLETTO CASADO

OAB/SP 286144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

03/07/2023, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2023, 15:47

Trânsito em julgado

03/07/2023, 15:47

Mero expediente

05/06/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 14:15

Julgamento em Diligência

29/09/2022, 12:38

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 14:46

Remessa (outros motivos)

06/06/2022, 16:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/05/2022, 14:07

Publicação

02/03/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença EXECUCAO FISCAL 0003207-59.2013.403.6134 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 358 - NIVALDO TAVARES TORQUATO) X SILVIA LUCIA LENCIONI WANDERLEY DE CARVALHO(SP286144 - FERNANDA BORTOLETTO CASADO) Por meio de ofício arquivado em Secretaria (processo 12219.100030/2021-81), a exequente requereu a extinção do feito.Julgo, pois, extinta a execução, com fundamento no artigo no art. 924, III, do CPC c/c art. 156 do CTN.Sem honorários. Custas na forma da lei, devendo ser observado o artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Nesse ponto, sendo o valor inferior ao limite lá estabelecido, dispensa-se a intimação para seu recolhimento; caso superior, promova a Secretaria a devida intimação.Determino o levantamento de eventual constrição lançada nos autos.Publique-se para ciência da parte executada. A Fazenda dispensou a intimação da sentença.Oportunamente, arquivem-se os autos.

02/03/2022, 00:00

Mero expediente

21/02/2022, 18:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2022, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2022, 17:40

Conclusão (para julgamento)

10/02/2022, 14:11

Todas as movimentações(51)

Baixa Definitiva

03/07/2023, 15:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

03/07/2023, 15:47

Trânsito em julgado

03/07/2023, 15:47

Mero expediente

05/06/2023, 16:56

Conclusão (para despacho)

05/06/2023, 14:15

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•02/03/2022, 00:00

Julgamento em Diligência

29/09/2022, 12:38

Conclusão (para despacho)

27/07/2022, 14:46

Remessa (outros motivos)

06/06/2022, 16:43

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

20/05/2022, 14:07

Publicação

02/03/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença EXECUCAO FISCAL 0003207-59.2013.403.6134 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 358 - NIVALDO TAVARES TORQUATO) X SILVIA LUCIA LENCIONI WANDERLEY DE CARVALHO(SP286144 - FERNANDA BORTOLETTO CASADO) Por meio de ofício arquivado em Secretaria (processo 12219.100030/2021-81), a exequente requereu a extinção do feito.Julgo, pois, extinta a execução, com fundamento no artigo no art. 924, III, do CPC c/c art. 156 do CTN.Sem honorários. Custas na forma da lei, devendo ser observado o artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Nesse ponto, sendo o valor inferior ao limite lá estabelecido, dispensa-se a intimação para seu recolhimento; caso superior, promova a Secretaria a devida intimação.Determino o levantamento de eventual constrição lançada nos autos.Publique-se para ciência da parte executada. A Fazenda dispensou a intimação da sentença.Oportunamente, arquivem-se os autos.

02/03/2022, 00:00

Mero expediente

21/02/2022, 18:27

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

21/02/2022, 17:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

21/02/2022, 17:40

Conclusão (para julgamento)

10/02/2022, 14:11

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/02/2022, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

10/02/2022, 14:08

Por decisão judicial

04/02/2022, 14:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/02/2022, 14:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/02/2022, 14:02

Por decisão judicial

18/09/2015, 10:43

Recebimento

17/09/2015, 18:03

Entrega em carga/vista

10/09/2015, 14:41

Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)

10/09/2015, 14:25

Documento (Ofício)

04/09/2015, 12:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/09/2015, 12:42

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2015, 12:42

Por decisão judicial

30/03/2015, 10:43

Recebimento

25/03/2015, 12:18

Entrega em carga/vista

10/03/2015, 08:55

Conclusão (para despacho)

03/02/2015, 16:19

Petição (Petição (outras))

03/02/2015, 16:18

Recebimento

21/01/2015, 13:39

Entrega em carga/vista

12/01/2015, 11:43

Documento (Ofício)

05/12/2014, 11:24

Petição (Petição (outras))

28/10/2014, 14:46

Conclusão (para despacho)

24/03/2014, 15:54

Petição (Petição (outras))

18/03/2014, 16:29

Recebimento

27/01/2014, 13:32

Entrega em carga/vista

16/01/2014, 13:32

Petição (Petição (outras))

15/01/2014, 12:47

Mero expediente

18/12/2013, 17:54

Mero expediente

18/12/2013, 17:53

Conclusão (para despacho)

11/12/2013, 14:51

Petição (Petição (outras))

06/11/2013, 13:03

Recebimento

22/10/2013, 14:55

Entrega em carga/vista

11/10/2013, 18:05

Publicação

10/10/2013, 10:09

Mero expediente

30/09/2013, 14:31

Conclusão (para decisão)

16/09/2013, 17:58

Distribuição (sorteio)

04/06/2013, 18:33