Execução Fiscal 0005406-54.2013.4.03.6134 - TRF3

Execução Fiscal 0005406-54.2013.4.03.6134 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

06/02/2024, 13:24

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/02/2024, 13:24

Trânsito em julgado

06/02/2024, 13:24

Mero expediente

24/01/2024, 17:36

Conclusão (para despacho)

19/01/2024, 15:27

Mero expediente

13/07/2023, 18:56

Conclusão (para despacho)

13/07/2023, 17:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/06/2022, 14:35

Remessa (outros motivos)

06/06/2022, 18:47

Publicação

02/03/2022, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença EXECUCAO FISCAL 0005406-54.2013.403.6134 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 358 - NIVALDO TAVARES TORQUATO) X PATRICIA S DOS SANTOS E CIA LTDA Por meio de ofício arquivado em Secretaria (processo 12219.100030/2021-81), a exequente requereu a extinção do feito.Julgo, pois, extinta a execução, com fundamento no artigo no art. 924, III, do CPC c/c art. 156 do CTN.Sem honorários. Custas na forma da lei, devendo ser observado o artigo 1º, I, da Portaria MF nº 75/2012. Nesse ponto, sendo o valor inferior ao limite lá estabelecido, dispensa-se a intimação para seu recolhimento; caso superior, promova a Secretaria a devida intimação.Determino o levantamento de eventual constrição lançada nos autos.Traslade-se cópia dessa sentença para os apensos. Providencie a Secretaria o desapensamento, certificando-se e anotando-se no sistema processual.Publique-se para ciência da parte executada. A Fazenda dispensou a intimação da sentença.Oportunamente, arquivem-se os autos.

02/03/2022, 00:00

Mero expediente

25/02/2022, 13:37

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/02/2022, 11:59

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/02/2022, 11:59

Conclusão (para julgamento)

16/02/2022, 12:59

Documentos

Judicial I - Interior SP e MS

•02/03/2022, 00:00

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Remessa (outros motivos)

Publicação

Mero expediente

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

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