Monitória 5001227-34.2017.4.03.6107 - TRF3

Monitória 5001227-34.2017.4.03.6107 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Mero expediente

23/04/2026, 17:07

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 13:27

Mero expediente

08/04/2026, 17:12

Conclusão (para despacho)

23/03/2026, 14:48

Expedida/certificada

30/01/2026, 18:32

Mero expediente

21/01/2026, 20:30

Conclusão (para despacho)

03/12/2025, 18:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/11/2025, 20:41

de Conciliação (Conciliador(a); não-realizada)

30/10/2025, 16:00

Publicação

21/10/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/10/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO: C. R. P. CUSTODIO CALCADOS, CLAUDIA REGINA PEDROSA CUSTODIO ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria ARAC-CECON n. 9 de 18/08/2021, artigo 1.º, inc. I, fica designada a audiência de tentativa de conciliação para o dia 30/10/2025, às 16h00, que será realizada por meio da plataforma "Microsoft Teams Meeting". Deverão as partes, até 48 horas da data da audiência supramencionada, informar nos autos (caso ainda não conste) o endereço de correio eletrônico e número de telefone dos advogados (e/ou da parte) para acesso à sala virtual de audiência. A audiência poderá ser realizada de forma presencial, caso essa seja a opção de alguma das partes, o que deve ser informado nos autos, no mesmo prazo do parágrafo anterior. É obrigatória a presença das partes ao ato processual. A ausência injustificada poderá ser configurada como ato atentatório à dignidade da justiça, na forma do art. 334, §8.º do CPC. Eventuais dúvidas ou pedidos de esclarecimentos devem ser encaminhados ao e-mail da Cecon/Araçatuba: [email protected] ou pelo whats app (18) 99667-4499. ARAÇATUBA, DATA DA ASSINATURA ELETRÔNICA. PODER JUDICIÁRIO CECON-Araçatuba Avenida Joaquim Pompeu de Toledo, 1534, Vila Estádio, Araçatuba - SP - CEP: 16020-050 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001227-34.2017.4.03.6107

20/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

17/10/2025, 16:31

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

17/10/2025, 14:08

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

14/10/2025, 16:38

Documentos

Ato ordinatório

•20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - SP428275, LUCELIA REGINA TURINI - SP369148 EXECUTADO: C. R. P. CUSTODIO CALCADOS, CLAUDIA REGINA PEDROSA CUSTODIO Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA BARBOSA ANTUNES DA SILVA - SP402955 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001227-34.2017.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Defiro o requerimento da exequente mediante o bloqueio eletrônico pelo sistema SISBAJUD de valores existentes em contas bancárias do(s) executado(s), até o limite do valor do débito exequendo (R$ 231.088,64, posição em 09/03/2022), utilizando-se da ferramenta "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. Proceda-se à elaboração da minuta de bloqueio e transferência à ordem deste Juízo, certificando nos autos, ficando, desde já, deferida a reiteração das ordens não respondidas, devendo ser juntado aos autos os extratos detalhados das constrições. Se bloqueados valores não irrisórios, intime(m)-se o(s) executado(s) na pessoa de seu advogado por publicação na imprensa oficial, ou, não tendo advogado, intime(m)-se-o(s) por carta com AR, para querendo oferecer, impugnação, no prazo de 15(quinze) dias, nos termos do art. 523 e seguintes, do novo CPC. Decorrido o prazo para impugnação, dê-se vista ao(à) Exequente para requerer o que de direito. Caso sejam bloqueados valores em montante superior ao valor total atualizado da execução, DECORRIDOS 05 (cinco) dias sem que haja manifestação do(s) executado(s), o excedente será desbloqueado depois de prestadas as informações que revelem tal excesso (Resolução 524/06, do CJF, art. 8º, parágrafo 1º). Também serão desbloqueados os valores que não sejam suficientes para pagamento das custas processuais, nos termos do artigo 836 do CPC, e/ou sejam irrisórios, uma vez que é contraproducente praticar atos de transferência de recursos e expedir alvará de levantamento de montante ínfimo. Caso os valores bloqueados sejam significantes, porém não garantam a integralidade da execução, DECORRIDOS 05 (cinco) dias sem que haja manifestação do(s) executado(s) proceda-se à transferência à CEF, agência deste Juízo, via SISBAJUD, para fins de atualização monetária. Restando infrutífero o bloqueio via SISBAJUD, dar-se-á vista à exequente para manifestação, bem como para requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 15(quinze) dias. Intime-se. Cumpra-se. Araçatuba, data da assinatura eletrônica.

30/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogado do(a) EXEQUENTE: HENRIQUE FALEIRO DE MORAIS - MG124698 EXECUTADO: C. R. P. CUSTODIO CALCADOS, CLAUDIA REGINA PEDROSA CUSTODIO, JESSICA MONIQUE DE FREITAS Advogado do(a) EXECUTADO: JULIANA BARBOSA ANTUNES DA SILVA - SP402955 Advogado do(a) EXECUTADO: TATIANE NATIELY FERRAZ - SP358544 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001227-34.2017.4.03.6107 / 2ª Vara Federal de Araçatuba Vistos, em sentença. Trata-se de ação MONITÓRIA, atualmente em fase de cumprimento de sentença, movida pela CAIXA ECONOMICA FEDERAL em face da pessoa jurídica C R P CUSTÓDIO CALÇADOS e da pessoas físicas CLAUDIA REGINA PEDROSA CUSTÓDIO e JÉSSICA MONIQUE DE FREITAS. Por meio de audiência de conciliação, cujo termo encontra-se às fls. 226/228, a corré JÉSSICA obrigou-se ao pagamento de dois contratos, nos quais figura como avalista. Em contrapartida, a CEF deixou expresso no termo que, caso os contratos fossem liquidados, o nome dela seria excluído do polo passivo, prosseguindo o feito somente contra a pessoa jurídica e contra a corré CLAUDIA. O pagamento efetivamente ocorreu e, na petição de fl. 232, a CEF requereu a extinção parcial do feito, em relação aos contratos n. 240574605000044410 e 240574734000121422, devendo a ação prosseguir somente com relação ao contrato nº 0574003000043741. Vieram, então, os autos conclusos para julgamento. Diante da expressa manifestação da CEF de fl. 232, JULGO EXTINTA EM PARTE A PRESENTE FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, com fundamento no artigo 924, inciso II, do CPC, em relação aos contratos 240574605000044410 e 240574734000121422. Como consequência do que foi livremente acordado entre as partes, promova a serventia a exclusão do nome da corré JÉSSICA MONIQUE DE FREITAS do polo passivo deste processo, o qual prosseguirá, a partir de agora, apenas para persecução da dívida, em relação ao contrato n. 0574003000043741. Sem condenação em honorários advocatícios, nem custas processuais, eis que o feito terá prosseguimento. No mais, intime-se a advogada da CEF que atua no feito para que requeira o que entender de direito, em relação ao contrato que ainda não foi quitado. Caso nada seja requerido, permaneçam os autos aguardando provocação no arquivo sobrestado. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. (acf) ARAçATUBA, 11 de março de 2021.

18/03/2021, 00:00

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Advogados / Representantes(7)

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