Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: T. H. S. REPRESENTANTE: ELIANA APARECIDA HALQUEMAN Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOANA DANTAS FREIRIAS - SP303005,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5018674-64.2018.4.03.6183
Trata-se de cumprimento de sentença em que são partes as acima nomeadas. Foi(ram) expedido(s) ofício(s) requisitório(s), que foi(ram) pago(s). Feito o relatório, fundamento e decido. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, pois que pago(s) o(s) valor(es) executado(s).
Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) da disponibilização do(s) valor(es) da execução, que deverá(ão) ser levantado(s) diretamente na rede bancária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), independentemente de alvará ou ordem deste Juízo. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, 7 de janeiro de 2024. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal
08/01/2024, 00:00
Expedida/certificada
07/01/2024, 15:10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
EXEQUENTE: T. H. S. REPRESENTANTE: ELIANA APARECIDA HALQUEMAN Advogados do(a)
EXEQUENTE: JOANA DANTAS FREIRIAS - SP303005,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA (tipo c)
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5018674-64.2018.4.03.6183
Trata-se de cumprimento de sentença em que são partes as acima nomeadas. Foi(ram) expedido(s) ofício(s) requisitório(s), que foi(ram) pago(s). Feito o relatório, fundamento e decido. Verifico o exaurimento da fase executória nos presentes autos, pois que pago(s) o(s) valor(es) executado(s).
Ante o exposto, julgo extinta a execução, com fundamento artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Intime(m)-se o(s) beneficiário(s) da disponibilização do(s) valor(es) da execução, que deverá(ão) ser levantado(s) diretamente na rede bancária (Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal), independentemente de alvará ou ordem deste Juízo. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. São Paulo, 7 de janeiro de 2024. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal
08/01/2024, 00:00
Expedida/certificada
07/01/2024, 15:10
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
07/01/2024, 14:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/01/2024, 14:11
Conclusão (para julgamento)
07/01/2024, 13:11
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/01/2024, 13:10
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
07/01/2024, 13:10
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
24/03/2023, 05:23
Por decisão judicial
24/03/2023, 05:23
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/03/2023, 02:59
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
24/03/2023, 02:59
Por decisão judicial
29/08/2022, 15:40
Julgamento em Diligência
29/08/2022, 15:39
Conclusão (para despacho)
26/04/2022, 10:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/04/2022, 10:39
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
26/04/2022, 10:39
Publicação
23/03/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022, 07:00
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
22/03/2022, 00:12
Por decisão judicial
22/03/2022, 00:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: T. H. S. REPRESENTANTE: ELIANA APARECIDA HALQUEMAN Advogado do(a)
EXEQUENTE: JOANA DANTAS FREIRIAS - SP303005,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, DOU CIÊNCIA às partes de que o(s) ofício(s) requisitório(s) expedido(s) nestes autos foi(ram) transmitido(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região para pagamento administrativo (RPV) ou inclusão em proposta orçamentária (PRC). O andamento da(s) requisição(ões) poderá ser acompanhado por meio da internet, no endereço: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag. Nesta data, encaminho o processo ao arquivo sobrestado até a notícia do pagamento. Não se tratando de valores bloqueados à ordem do juízo, o levantamento deverá ser feito pelo beneficiário diretamente na rede bancária, conforme indicado nos extratos de pagamento, sendo "Banco: 1" para Branco do Brasil e "Banco: 104" para Caixa Econômica Federal, independentemente de comunicação deste juízo. São Paulo, 20 de março de 2022. ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5018674-64.2018.4.03.6183
22/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
21/03/2022, 20:18
Publicação
04/03/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: T. H. S. REPRESENTANTE: ELIANA APARECIDA HALQUEMAN Advogado do(a)
EXEQUENTE: JOANA DANTAS FREIRIAS - SP303005,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, em cumprimento a decisão proferida nestes autos, faço a juntada da certidão de conferência e do(s) ofício(s) requisitório(s) expedidos, e INTIMO as partes para conferência pelo prazo de 03 (três) dias. Nada sendo requerido, os ofícios serão validados e disponibilizados ao magistrado para transmissão ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. São Paulo, 1 de março de 2022. ANDRÉ ARTUR XAVIER BARBOSA Diretor de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5018674-64.2018.4.03.6183
02/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
01/03/2022, 15:20
Publicação
24/01/2022, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2022, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: T. H. S. REPRESENTANTE: ELIANA APARECIDA HALQUEMAN Advogado do(a)
EXEQUENTE: JOANA DANTAS FREIRIAS - SP303005,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO 9ª VARA FEDERAL PREVIDENCIÁRIA DE SÃO PAULO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) nº 5018674-64.2018.4.03.6183
Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública promovido com base em julgado que condenou a parte executada em epígrafe a pagar ao exequente benefício previdenciário. Não há controvérsia sobre os cálculos de liquidação do julgado, correspondentes ao valor das prestações atrasadas do benefício e da verba honorária sucumbencial correspondente. Decido. Tendo em vista a concordância das partes, homologo os cálculos de liquidação indicados no id. n. 52163377. Defiro, ainda, o pedido de destaque dos honorários advocatícios contratuais, no montante de 30% da verba devida à parte requerente, deduzido na petição de id. n. 52163377. Expeça(m)-se ofício(s) requisitório(s) de pagamento: a) no valor de R$ 123.144,32, em favor da parte requerente (observado o destaque dos honorários contatuais); b) no valor de R$ 15.027,90, a título de honorários advocatícios de sucumbência; Em seguida, intimem-se as partes para conferência do(s) ofício(s) requisitório(s), no prazo de 3 (três) dias. Nada sendo requerido, providencie a transmissão do(s) ofício(s) ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intime(m)-se. São Paulo, data da assinatura eletrônica. Gilberto Mendes Sobrinho Juiz Federal
21/01/2022, 00:00
Expedida/certificada
20/01/2022, 10:59
Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
20/01/2022, 10:50
Conclusão (para decisão)
19/08/2021, 23:48
Expedida/certificada
25/04/2021, 21:33
Publicação
05/04/2021, 07:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021, 07:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: T. H. S. REPRESENTANTE: ELIANA APARECIDA HALQUEMAN Advogado do(a)
EXEQUENTE: JOANA DANTAS FREIRIAS - SP303005,
EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, parágrafo 4.º, do Código de Processo Civil, promovo a vista destes autos à parte exequente para se manifestar acerca dos cálculos apresentados pelo INSS em sede de execução invertida, bem assim para comprovar a regularidade de sua situação cadastral junto à receita federal e, de igual modo, a de seu advogado, no prazo de 20 (vinte) dias. São Paulo, 28 de março de 2021 Luiz Henrique Candido Analista Judiciário – RF 4523 (documento assinado digitalmente)
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5018674-64.2018.4.03.6183 / 9ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo
29/03/2021, 00:00
Expedida/certificada
04/02/2021, 11:22
Expedida/certificada
02/02/2021, 20:12
Recebimento
01/02/2021, 08:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021, 07:00
Remessa (em diligência)
11/01/2021, 17:34
Mudança de Classe Processual (entregue ao destinatário)