Cumprimento de sentença 0025255-66.2003.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/09/2003

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 06 - DES. FED. CARLOS FRANCISCO

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 17:07

Juntada de certidão

27/01/2026, 17:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA LIMA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:48

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

16/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 14:42

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:33

Juntada de certidão

03/12/2025, 14:43

Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:41

Processo Desarquivado

03/12/2025, 13:41

Todas as movimentações(209)

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 17:07

Juntada de certidão

27/01/2026, 17:07

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA LIMA em 26/01/2026 23:59.

27/01/2026, 00:48

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 23/01/2026 23:59.

24/01/2026, 00:46

Juntada de Petição de manifestação

Documentos

Despacho

•09/12/2025, 14:26

Despacho

•04/12/2025, 16:33

16/01/2026, 14:55

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 14:49

Juntada de Petição de manifestação

15/01/2026, 14:42

Publicado Intimação em 11/12/2025.

11/12/2025, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2025

11/12/2025, 01:05

Expedição de Outros documentos.

09/12/2025, 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 14:27

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2025, 16:33

Juntada de certidão

03/12/2025, 14:43

Conclusos para despacho

03/12/2025, 13:41

Processo Desarquivado

03/12/2025, 13:41

Juntada de Petição de outras peças

18/11/2025, 14:44

Arquivado Definitivamente

23/02/2024, 12:39

Processo Desarquivado

16/02/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/02/2024, 15:26

Arquivado Definitivamente

31/10/2023, 14:30

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 00:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2023, 18:33

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 16:41

Conclusos para despacho

19/10/2023, 15:53

Processo Desarquivado

19/10/2023, 15:52

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/10/2023, 13:57

Arquivado Definitivamente

01/09/2022, 13:14

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA LIMA em 02/08/2022 23:59.

03/08/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

26/07/2022, 00:10

Publicado Despacho em 26/07/2022.

26/07/2022, 00:10

Expedição de Outros documentos.

22/07/2022, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

21/07/2022, 18:21

Expedição de outros documentos

21/07/2022, 18:13

Conclusos para despacho

29/04/2022, 15:22

Processo Desarquivado

17/04/2022, 10:53

Juntada de Petição de petição intercorrente

14/03/2022, 16:12

Arquivado Definitivamente

11/03/2022, 12:03

Transitado em Julgado em 10/03/2022

11/03/2022, 12:03

Expedição de outros documentos

11/03/2022, 12:01

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA LIMA em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:53

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:49

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 10/03/2022 23:59.

11/03/2022, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2022

11/02/2022, 19:33

Publicado Sentença em 11/02/2022.

11/02/2022, 19:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SOUZA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS COSTA - SP66319, VANIA CURY COSTA - SP111821 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - SP327026-A Advogados do(a) EXECUTADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220, PAULO EDUARDO PRADO - SP182951 S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0025255-66.2003.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo Trata-se de cumprimento de sentença proposta pelo ALEXANDRE DE SOUZA LIMA em face do BANCO ITAUCARD S.A. e da CAIXA ECONOMICA FEDERAL para requerer a execução do r. acórdão do processo, cujo trânsito em julgado foi certificado no dia 12.12.2016 (ID 13410596 fls. 337). O exequente apresentou memória discriminada e atualizada dos cálculos de liquidação (ID 13410596 fls. 340/341 e fls. 345/346) Houve impugnação dos cálculos pela CEF e pelo Banco Itaucard. Juntado os cálculos judiciais (ID 37427475). As partes concordaram com o cálculo da Contadoria Judicial. Foi expedido ofício para a transferência eletrônica ID 98563997). Com a certificação do devido cumprimento da transferência eletrônica (ID 150007589), os autos vieram conclusos. É o relatório. Decido. Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTO O PROCESSO, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades pertinentes. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São Paulo, data lançada eletronicamente.

10/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/02/2022, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

09/02/2022, 16:23

Conclusos para julgamento

07/02/2022, 11:28

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA LIMA em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:16

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:16

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 07:36

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA LIMA em 26/01/2022 23:59.

27/01/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ALEXANDRE DE SOUZA LIMA Advogados do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS COSTA - SP66319, VANIA CURY COSTA - SP111821 EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, BANCO ITAUCARD S.A. Advogado do(a) EXECUTADO: CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA - SP327026-A Advogados do(a) EXECUTADO: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - SP257220, PAULO EDUARDO PRADO - SP182951 D E S P A C H O IDs 239015760 e 239015764: Intimem-se as partes para ciência e manifestação, no prazo de 10 (dez) dias. Nada mais sendo requerido, venham-me os autos conclusos para sentença de extinção da execução, observadas as formalidades legais. São Paulo, data lançada eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 0025255-66.2003.4.03.6100 / 4ª Vara Cível Federal de São Paulo

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 17:33

Conclusos para despacho

10/01/2022, 15:18

Expedição de outros documentos

07/01/2022, 18:34

Publicado Despacho em 16/12/2021.

17/12/2021, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2021

17/12/2021, 03:35

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 18:36

Expedição de outros documentos

13/12/2021, 18:34

Proferido despacho de mero expediente

13/12/2021, 15:59

Juntada de Petição de outras peças

26/11/2021, 13:22

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:36

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 16/11/2021 23:59.

17/11/2021, 00:31

Conclusos para despacho

08/11/2021, 16:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2021, 16:11

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2021, 15:55

Expedição de outros documentos

05/11/2021, 14:49

Publicado Ato Ordinatório em 19/10/2021.

19/10/2021, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021

19/10/2021, 02:02

Expedição de Outros documentos.

15/10/2021, 17:57

Juntada de certidão

15/10/2021, 17:53

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

14/10/2021, 19:44

Juntada de ato ordinatório

14/10/2021, 19:44

Expedição de Certidão.

23/09/2021, 17:25

Juntada de ato ordinatório

10/09/2021, 19:02

Determinada a expedição de ofício de transferência eletrônica

10/09/2021, 19:02

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 18:19

Expedição de Certidão.

10/09/2021, 18:19

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/07/2021, 17:23

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:26

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA LIMA em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:26

Decorrido prazo de BANCO ITAUCARD S.A. em 07/07/2021 23:59.

08/07/2021, 01:17

Publicado Despacho em 30/06/2021.

04/07/2021, 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

04/07/2021, 20:21

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021, 11:21

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/06/2021, 13:32

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2021, 18:32

Conclusos para despacho

11/05/2021, 14:51

Juntada de Petição de procuração/habilitação

13/03/2021, 20:07

Decorrido prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 09/02/2021 23:59.

10/02/2021, 06:43

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 09/02/2021 23:59.

10/02/2021, 06:29

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/01/2021, 19:15

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/12/2020, 19:53

Publicado Decisão em 14/12/2020.

14/12/2020, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 00:17

Expedição de Outros documentos.

10/12/2020, 09:10

Outras Decisões

09/12/2020, 20:38

Conclusos para decisão

16/10/2020, 09:01

Juntada de Petição de petição intercorrente

15/10/2020, 18:32

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA LIMA em 23/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 11:16

Decorrido prazo de BANCO CREDICARD S.A. em 23/09/2020 23:59:59.

29/09/2020, 11:12

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/09/2020, 08:41

Decorrido prazo de Caixa Econômica Federal em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 03:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

02/09/2020, 15:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2020

01/09/2020, 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2020.

01/09/2020, 00:09

Expedição de Outros documentos.

27/08/2020, 15:08

Juntada de ato ordinatório

27/08/2020, 15:08

Juntada de Cálculos judiciais

21/08/2020, 19:22

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

21/08/2020, 19:22

Juntada de Petição de outras peças

28/07/2020, 14:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Seção de Contadoria

07/05/2020, 13:50

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE SOUZA LIMA em 05/09/2019 23:59:59.

09/09/2019, 06:45

Juntada de Petição de impugnação

28/08/2019, 22:22

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

13/08/2019, 00:10

Publicado Intimação em 13/08/2019.

13/08/2019, 00:09

Expedição de Outros documentos.

08/08/2019, 16:43

Proferido despacho de mero expediente

02/08/2019, 17:43

Conclusos para despacho

02/08/2019, 16:16

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

02/08/2019, 16:10

Conclusos para despacho

25/07/2019, 14:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/05/2019, 15:03

Juntada de Petição de procuração/habilitação

14/03/2019, 15:18

Juntada de Petição de procuração/habilitação

14/03/2019, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2019, 13:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/01/2019, 13:47

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

06/12/2018, 13:43

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.52/2018 (4a. Vara) (em Seretaria)

06/12/2018, 12:35

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861080015361 Complemento Livre: DO REU

22/08/2018, 11:41

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861000093584 Complemento Livre: DO EXECUTADO

23/07/2018, 12:10

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201861080012374 Complemento Livre: DO REU

23/07/2018, 12:09

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

29/06/2018, 10:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

21/06/2018, 11:08

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: JUNTADA Complemento Livre: DE SUBSTABELECIMENTO - NO BALCÃO

21/06/2018, 11:06

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 28/30

20/06/2018, 06:25

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

11/04/2018, 07:51

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

11/04/2018, 07:51

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: ALEXANDRE DE SOUZA LIMA X Exe: ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO CREDICAR MASTER CARD -Despaho n:339

06/04/2018, 07:45

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

06/04/2018, 07:38

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

04/04/2018, 07:37

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

02/02/2018, 07:29

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/09/2017, 11:20

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890059996 Complemento Livre:

27/09/2017, 11:19

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 34/35

22/08/2017, 06:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

30/06/2017, 07:36

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

30/06/2017, 07:36

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

28/06/2017, 06:01

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761000074346 Complemento Livre:

28/06/2017, 06:00

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 53/55

07/04/2017, 06:14

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

10/03/2017, 12:35

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

10/03/2017, 12:06

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) - DESPACHO/DECISAO DETERMINADA A EXECUCAO DE SENTENCA/ACORDAO Complemento Livre: Exeq: ALEXANDRE DE SOUZA LIMA X Exe: CAIXA ECONOMICA FEDERAL -Despaho n:339 -Com alteração de CLASSE- 29.PROCEDIMENTO COMUM para 229.CUMPRIMENTO DE SENTENCA

10/03/2017, 12:05

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: 201761890014520 Complemento Livre:

10/03/2017, 12:04

Ato ordinatório - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO ,PAG. 8/11

21/02/2017, 06:06

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO

16/01/2017, 10:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

16/01/2017, 10:04

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

09/01/2017, 15:35

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 129/2007 (20a. Vara)

03/09/2012, 07:37

Redistribuição - REDISTRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

03/09/2012, 07:37

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

03/09/2012, 07:37

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA TRF - 3a. REGIAO PROCESSAR E JULGAR RECURSO Guia n: 129/2007 (20a. Vara)

07/08/2007, 13:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: 1 Complemento Livre: AGD REMESSA AO TRF

03/08/2007, 09:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

02/08/2007, 09:07

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/07/2007, 09:43

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: ontra-razoes do autor Complemento Livre:

25/07/2007, 09:43

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

25/07/2007, 09:19

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

13/07/2007, 09:19

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 26/27

11/07/2007, 08:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/06/2007, 15:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/06/2007, 10:29

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: o-reu ADM CARTOES CREDIT CREDICAR Complemento Livre: apelar, em 21.6.07

26/06/2007, 10:29

Decurso de Prazo - DECURSO DE PRAZO Nome da Parte: autor apelar, em 01.6.07 Complemento Livre:

26/06/2007, 10:28

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: do autor Complemento Livre:

26/06/2007, 10:24

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: apelaao da CEF Complemento Livre:

26/06/2007, 10:24

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/05/2007, 11:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

21/05/2007, 11:17

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

21/05/2007, 09:15

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA REU OU EQUIVALENTE (PARTE PASSIVA) VISTA

18/05/2007, 09:15

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

17/05/2007, 10:04

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA PARA COPIA

17/05/2007, 10:04

Publicação - PUBLICACAO DE SENTENCA ,PAG. 33/35

17/05/2007, 08:54

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE SENTENCA

02/05/2007, 14:49

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA

07/12/2005, 12:58

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA SENTENCA EM 07.12.2005

07/12/2005, 09:12

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

24/05/2005, 10:21

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

19/04/2005, 10:21

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/03/2005, 10:21

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 00

27/02/2004, 11:26

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

13/02/2004, 12:26

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

13/02/2004, 12:26

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

06/01/2004, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

06/01/2004, 22:00

Recebimento - RECEBIMENTO

06/01/2004, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) VISTA

18/12/2003, 22:00

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 19/20

16/12/2003, 09:38

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

09/12/2003, 09:38

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/11/2003, 09:38

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

29/09/2003, 10:24

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/09/2003, 10:24

Em Secretaria - INTIMACAO EM SECRETARIA

25/09/2003, 11:13

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 41

23/09/2003, 08:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

22/09/2003, 11:13

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

18/09/2003, 08:19

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

09/09/2003, 08:19

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

08/09/2003, 09:00

Despacho

•20/10/2023, 18:33

Despacho

•19/10/2023, 16:41

Despacho

•22/07/2022, 12:59

Despacho

•21/07/2022, 18:21

Sentença

•09/02/2022, 16:49

Sentença

•09/02/2022, 16:23

Despacho

•11/01/2022, 17:53

Despacho

•10/01/2022, 17:33

Despacho

•13/12/2021, 18:36

Despacho

•13/12/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 17:57

Ofício de transferência eletrônica

•14/10/2021, 19:44

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 19:44

Todos os documentos(24)

Despacho

•09/12/2025, 14:26

Despacho

•04/12/2025, 16:33

Despacho

•20/10/2023, 18:33

Despacho

•19/10/2023, 16:41

Despacho

•22/07/2022, 12:59

Despacho

•21/07/2022, 18:21

Sentença

•09/02/2022, 16:49

Sentença

•09/02/2022, 16:23

Despacho

•11/01/2022, 17:53

Despacho

•10/01/2022, 17:33

Despacho

•13/12/2021, 18:36

Despacho

•13/12/2021, 15:59

Ato Ordinatório

•15/10/2021, 17:57

Ofício de transferência eletrônica

•14/10/2021, 19:44

Ato Ordinatório

•14/10/2021, 19:44

Ato Ordinatório

•10/09/2021, 19:02

Ofício de transferência eletrônica

•10/09/2021, 19:02

Despacho

•28/06/2021, 11:21

Despacho

•22/06/2021, 18:32

Decisão

•10/12/2020, 09:10

Decisão

•09/12/2020, 20:38

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 15:08

Ato Ordinatório

•27/08/2020, 15:08

Despacho

•02/08/2019, 17:43