Execução Fiscal 0047415-96.2004.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0047415-96.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/10/2022, 18:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/10/2022, 18:08

Trânsito em julgado

26/10/2022, 18:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: INTERSTEEL ACOS E METAIS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: EDUARDO HENRIQUE COUTINHO DA SILVA - SP316439, CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO - SP242542 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0047415-96.2004.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a Executada da digitalização dos autos, bem como para, querendo, conferir os documentos digitalizados, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Fica a Exequente intimada da sentença de fls. 99 do ID n. 253733539. Decorrido o prazo legal sem manifestações, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. São Paulo, 6 de julho de 2022.

01/08/2022, 00:00

Expedida/certificada

29/07/2022, 12:58

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 16:55

Mero expediente

06/07/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 15:49

Recebimento

15/06/2022, 15:11

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

10/06/2022, 13:01

Entrega em carga/vista

01/06/2022, 17:29

Publicação

03/03/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0047415-96.2004.403.6182 (2004.61.82.047415-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X INTERSTEEL ACOS E METAIS LTDA(SP242542 - CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO E SP316439 - EDUARDO HENRIQUE COUTINHO DA SILVA) VistosTrata-se de Execução Fiscal ajuizada objetivando a satisfação de crédito, consoante Certidão da Dívida Ativa acostada aos autos.Conforme consulta efetuada no sistema Inscreve Fácil (www.inscrevefacil.pgfn. gov.br), constatou-se que a inscrição em cobro encontra-se EXTINTA POR PAGAMENTO COM AJUIZAMENTO A SER CANCELADO (fls. 86/93).É O RELATÓRIO.DECIDO.Em conformidade com o que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Considerando a Portaria MF Nº 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012 e republicação em 29/03/2012), que determina a não inscrição de débitos de valor até R$ 1.000,00 (hum mil reais) e o não ajuizamento até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em face dos princípios da celeridade, economia processual, eficiência e razoabilidade, dispenso a intimação da parte Executada para recolher custas, ressalvado eventual pedido nesse sentido por parte da Exequente.P.R.I. e, observadas as formalidades legais, arquive-se, com baixa na distribuição.

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

25/02/2022, 15:59

Documentos

Despacho

•01/08/2022, 00:00

Judicial I - Capital SP

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Trânsito em julgado

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Entrega em carga/vista

Publicação

Mero expediente

Todas as movimentações(43)