Execução Fiscal 0044756-94.2016.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0044756-94.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

13/09/2022, 14:35

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

13/09/2022, 14:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/08/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALICE CHORRO DOS SANTOS Advogado do(a) EXECUTADO: JUCEMARA GERONYMO - SP78273 D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0044756-94.2016.4.03.6182 / 1ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Intime-se a Executada da digitalização dos autos, bem como para, querendo, conferir os documentos digitalizados, indicando, em 5 (cinco) dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuízo de, uma vez indicados, corrigi-los incontinenti. Após, remetam-se os autos ao arquivo findo. São Paulo, 6 de julho de 2022.

01/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/07/2022, 16:55

Mero expediente

06/07/2022, 16:39

Conclusão (para despacho)

06/07/2022, 13:22

Recebimento

14/06/2022, 12:16

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

09/06/2022, 14:41

Entrega em carga/vista

01/06/2022, 17:29

Publicação

03/03/2022, 14:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXECUCAO FISCAL 0044756-94.2016.403.6182 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2007 - FREDERICO DE SANTANA VIEIRA) X ALICE CHORRO DOS SANTOS(SP078273 - JUCEMARA GERONYMO) VistosTrata-se de Execução Fiscal ajuizada objetivando a satisfação de crédito, consoante Certidão da Dívida Ativa acostada aos autos.Conforme consulta efetuada no sistema Inscreve Fácil (www.inscrevefacil.pgfn. gov.br), constatou-se que a inscrição em cobro encontra-se EXTINTA POR PAGAMENTO COM AJUIZAMENTO A SER CANCELADO (fls63/69).É O RELATÓRIO.DECIDO.Em conformidade com o que dos autos consta, JULGO EXTINTA a presente execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.Considerando a Portaria MF Nº 75, de 22 de março de 2012 (DOU de 26/03/2012 e republicação em 29/03/2012), que determina a não inscrição de débitos de valor até R$ 1.000,00 (hum mil reais) e o não ajuizamento até R$ 20.000,00 (vinte mil reais), em face dos princípios da celeridade, economia processual, eficiência e razoabilidade, dispenso a intimação da parte Executada para recolher custas, ressalvado eventual pedido nesse sentido por parte da Exequente.P.R.I. e, observadas as formalidades legais, arquive-se, com baixa na distribuição.

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

25/02/2022, 15:59

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

24/02/2022, 15:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/02/2022, 15:27

Documentos

Despacho

•01/08/2022, 00:00

Judicial I - Capital SP

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Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Recebimento

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

Entrega em carga/vista

Publicação

Mero expediente

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

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