Execução Fiscal 5009397-52.2018.4.03.6109 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

04ª Vara Federal de Piracicaba

Processos relacionados

2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 13 - Des.fed. Mônica Nobre

Partes do Processo

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

10/04/2026, 08:56

Trânsito em julgado

10/04/2026, 08:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2025, 19:08

Conclusão (para julgamento)

24/07/2025, 11:21

Expedida/certificada

06/06/2025, 11:43

Mero expediente

05/06/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 13:19

Mero expediente

29/10/2024, 20:14

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 13:51

Expedida/certificada

27/05/2024, 14:27

Mero expediente

18/04/2024, 18:24

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 09:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2023, 09:50

Conclusão (para decisão)

17/08/2022, 09:58

Todas as movimentações(38)

Baixa Definitiva

10/04/2026, 08:56

Trânsito em julgado

10/04/2026, 08:56

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

05/12/2025, 19:08

Conclusão (para julgamento)

24/07/2025, 11:21

Expedida/certificada

06/06/2025, 11:43

Documentos

•03/03/2022, 00:00

Mero expediente

05/06/2025, 16:11

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 13:19

Mero expediente

29/10/2024, 20:14

Conclusão (para despacho)

25/06/2024, 13:51

Expedida/certificada

27/05/2024, 14:27

Mero expediente

18/04/2024, 18:24

Conclusão (para despacho)

04/10/2023, 09:59

Expedida/certificada

29/08/2023, 12:56

Decisão Interlocutória de Mérito

29/08/2023, 09:50

Conclusão (para decisão)

17/08/2022, 09:58

Expedida/certificada

19/07/2022, 08:54

Mero expediente

12/07/2022, 15:03

Conclusão (para despacho)

12/07/2022, 09:27

Expedida/certificada

31/05/2022, 09:38

Mero expediente

30/05/2022, 19:09

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 07:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/MANDADO EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5009397-52.2018.4.03.6109 / 4ª Vara Federal de Piracicaba Defiro o requerido pela parte exequente e determino que seja realizado o bloqueio pelo sistema SISBAJUD, de valores de propriedade da Executada CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF - CNPJ: 00.360.305/0975-15, suficientes para a satisfação do débito no valor de R$ 1.250,05, atualizados até outubro/2021. Realizado o bloqueio, intime-se o executado, por publicação, nos termos do artigo 854 do CPC. Visando dar efetividade à garantia estabelecida no artigo 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, uma VIA da presente decisão servirá como mandado à SUMA – SUPERVISÃO DE MANDADOS, deste Juízo, a fim de que essa seção, no âmbito de suas atribuições, cumpra o acima determinado. Cumpra-se. Intimem-se. PIRACICABA, 13 de dezembro de 2021.

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

17/12/2021, 10:32

Conclusão (para despacho)

05/10/2021, 11:07

Expedida/certificada

29/10/2020, 07:13

Mero expediente

26/10/2020, 17:14

Conclusão (para despacho)

15/10/2020, 13:26

Recebimento

13/10/2020, 12:29

Remessa (em grau de recurso)

10/06/2020, 13:46

Mero expediente

01/06/2020, 17:42

Conclusão (para despacho)

27/03/2020, 13:42

Petição (Apelação)

11/02/2020, 14:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/01/2020, 07:00

Expedida/certificada

27/01/2020, 16:19

Conclusão (para julgamento)

12/12/2018, 18:05

Remessa (outros motivos)

11/12/2018, 11:48

Distribuição (sorteio)

11/12/2018, 11:46