Execução Fiscal 0004766-19.2004.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalContribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/03/2004

Valor da Causa

R$ 1.291,85

Órgão julgador

8ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 66/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:38

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

12/07/2024, 13:15

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 205/2023

11/07/2023, 13:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.205/2023 (8a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/06/2023, 13:09

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 13:02

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO EXECUTADO: ARNALDO CAETANO GONCALVES DESPACHO Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, cumpra-se a parte final do despacho ID 53407143. Assim, remetam-se os autos ao arquivo suspenso, sem baixa na distribuição, nos termos do art.40, caput, da Lei nº 6.830/80. Fica a cargo das partes eventual pedido de desarquivamento dos autos, na hipótese de alteração das situações relatadas. Int. Cumpra-se. 11 de janeiro de 2022 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2022, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:42

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO EXECUTADO: ARNALDO CAETANO GONCALVES DESPACHO Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, cumpra-se a parte final do despacho ID 53407143. Assim, remetam-se os autos ao arquivo suspenso, sem baixa na distribuição, nos termos do art.40, caput, da Lei nº 6.830/80. Fica a cargo das partes eventual pedido de desarquivamento dos autos, na hipótese de alteração das situações relatadas. Int. Cumpra-se. 11 de janeiro de 2022 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 17:57

Todas as movimentações(127)

INCLUÍDO EM EDITAL DE ELMINAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS. OBS. Nº 66/2025 FISCAL/SP. PRAZO: 45 DIAS. DISPONÍVEL NA INTERNET EM https://www.jfsp.jus.br/servicos-administrativos/gestao-documental/execucoes-fiscais

20/08/2025, 11:38

Ato ordinatório - GESTAO DOCUMENTAL DO ARQUIVO RECEBIDO E RATIFICADA A CONFORMIDADE DA DIGITALIZAÇÃO

12/07/2024, 13:15

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 205/2023

11/07/2023, 13:23

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.205/2023 (8a. Vara)(Baixa 133-Auto Digit PJe/SEEU ao Galpão JF)

19/06/2023, 13:09

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

19/06/2023, 13:02

Publicado Despacho em 21/02/2022.

21/02/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022

19/02/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO EXECUTADO: ARNALDO CAETANO GONCALVES DESPACHO Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, cumpra-se a parte final do despacho ID 53407143. Assim, remetam-se os autos ao arquivo suspenso, sem baixa na distribuição, nos termos do art.40, caput, da Lei nº 6.830/80. Fica a cargo das partes eventual pedido de desarquivamento dos autos, na hipótese de alteração das situações relatadas. Int. Cumpra-se. 11 de janeiro de 2022 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

18/02/2022, 00:00

Autos Suspensos ou Sobrestados

17/02/2022, 13:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/02/2022, 13:42

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 13:42

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 07:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO EXECUTADO: ARNALDO CAETANO GONCALVES DESPACHO Decorrido o prazo sem manifestação do exequente, cumpra-se a parte final do despacho ID 53407143. Assim, remetam-se os autos ao arquivo suspenso, sem baixa na distribuição, nos termos do art.40, caput, da Lei nº 6.830/80. Fica a cargo das partes eventual pedido de desarquivamento dos autos, na hipótese de alteração das situações relatadas. Int. Cumpra-se. 11 de janeiro de 2022 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 17:57

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2022, 17:57

Conclusos para despacho

11/01/2022, 17:46

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 01/07/2021 23:59.

02/07/2021, 00:12

Publicado Despacho em 10/06/2021.

13/06/2021, 20:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

13/06/2021, 20:42

Expedição de Outros documentos.

08/06/2021, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

12/05/2021, 16:10

Conclusos para despacho

12/05/2021, 15:46

Juntada de Petição de informação

07/12/2020, 15:46

Mandado devolvido sem cumprimento

07/12/2020, 15:44

Juntada de Petição de diligência

07/12/2020, 15:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

19/10/2020, 18:43

Expedição de Mandado.

19/10/2020, 18:36

EXPEDIÇÃO DE MANDADO

19/10/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2020, 18:57

Conclusos para despacho

17/06/2020, 17:27

Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO em 29/05/2020 23:59:59.

30/05/2020, 00:31

Expedição de Comunicação via sistema.

23/03/2020, 17:06

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO REMETIDO PARA PROCESSAMENTO

23/03/2020, 17:06

Juntada de ato ordinatório

23/03/2020, 17:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/01/2020, 13:28

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

16/10/2019, 15:51

Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) onf. Guia n.35/2019 (8a. Vara) (em Seretaria)

16/10/2019, 14:00

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

26/03/2019, 12:33

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

26/03/2019, 12:33

Recebimento - RECEBIMENTO

26/03/2019, 12:33

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

21/03/2019, 11:05

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

21/03/2019, 09:41

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

20/03/2019, 10:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

20/03/2019, 10:11

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

01/03/2019, 13:12

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

11/02/2019, 08:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: PROT. 201961440000522 Complemento Livre: EXEQUENTE

07/02/2019, 14:27

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

04/02/2019, 12:17

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

13/12/2018, 12:07

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

13/12/2018, 12:07

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

13/12/2017, 15:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

30/11/2017, 09:45

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE-PROT.N.2016.61000014707-1 Complemento Livre: FLS. 64/66

01/06/2016, 09:20

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

16/02/2016, 09:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

10/12/2015, 07:05

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

23/04/2015, 08:16

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

23/04/2015, 08:16

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

17/04/2015, 14:02

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

12/12/2014, 11:03

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

26/03/2013, 16:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

26/03/2013, 16:03

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201261820004486

25/03/2013, 15:26

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO EXEQUENTE Complemento Livre: 201161820147793

25/03/2013, 15:26

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

22/03/2013, 09:14

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

16/03/2013, 07:59

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

27/02/2013, 11:08

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

20/02/2013, 21:00

de Instrução e Julgamento - AUDIENCIA NAO REALIZADA/CANCELADA AUSENCIA DO POLO PASSIVO Complemento Livre:

19/02/2013, 09:01

de Conciliação - AUDIENCIA DESIGNADA CONCILIACAO Complemento Livre: 16:30 Data Designação: 19/02/2013

05/02/2013, 10:39

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

30/01/2013, 16:33

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

30/01/2013, 16:29

Recebimento - RECEBIMENTO

22/01/2013, 22:00

Remessa - REMESSA INTERNA CENTRAL DE CONCILIACAO DILIGENCIAS

18/01/2013, 09:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/01/2013, 09:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO

18/01/2013, 09:04

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: REMESSA A CENTRAL DE CONCILIACAO Complemento Livre:

17/01/2013, 14:01

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

15/01/2013, 10:08

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

15/01/2013, 09:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL Rebto Desarq Guia 61/2012

03/12/2012, 09:59

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo Central - Sao Paulo em 03/12/2012 GUIA: 61

03/12/2012, 09:59

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 218/2011: PACOTE: 46458

21/10/2011, 08:03

Execução frustrada - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO ART. 4O - LEI 683O/8O onf. Guia n.218/2011 (8a. Vara)

22/08/2011, 07:49

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/07/2011, 14:32

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA PROCURADOR DO CONSELHO VISTA

07/07/2011, 06:52

Recebimento - RECEBIMENTO DO JUIZ C/ DESPACHO/DECISAO

26/05/2011, 12:40

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/05/2011, 13:46

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

20/04/2010, 10:34

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQ Complemento Livre: 2010820027608

20/04/2010, 09:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

08/03/2010, 08:12

Entrega em carga/vista - REMESSA EXTERNA AUTOR OU EQUIVALENTE (PARTE ATIVA) VISTA

08/02/2010, 09:12

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

10/12/2009, 16:56

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

07/12/2009, 17:31

Documento - JUNTADO(A) MANDADO NAO CUMPRIDO Identifiação Mandado: 8208.2009.03692 Complemento Livre:

07/12/2009, 10:04

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO MANDADO Tipo de Mandado: PENHORA E DEMAIS ATOS Complemento Livre: 3692/2009

05/08/2009, 12:52

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

12/09/2008, 08:51

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

05/09/2008, 12:18

Recebimento - RECEBIMENTO

05/09/2008, 12:17

Registro - REGISTRO RETIFICADA A AUTUACAO

05/09/2008, 12:08

Remessa - REMESSA INTERNA DISTRIBUICAO (SEDI) ANOTACAO

04/09/2008, 09:27

Ofício - JUNTADO(A) OFICIO CUMPRIDO Identifiação Ofíio: 342/2008 Complemento Livre:

27/08/2008, 11:10

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

25/08/2008, 10:25

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

25/08/2008, 10:24

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO Desrição do Ato: INUTILIZACAO Complemento Livre: DE INFORMACOES SIGILOSAS

25/08/2008, 08:58

Publicação - DISPONIBILIZACAO D. ELETRONICO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 113/121

04/08/2008, 08:05

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

31/07/2008, 15:27

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

31/07/2008, 15:27

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: DO(A) EXEQUENTE Complemento Livre:

30/06/2008, 14:34

Expedição de documento - EXPEDIDO/EXTRAIDO/LAVRADO OFICIO Identifiação Ofíio: 342/2008-Se, mandado 1441/2008 Complemento Livre: DRF SP/SP

09/06/2008, 11:45

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 50/53

11/05/2007, 07:47

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

21/03/2007, 08:42

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

21/03/2007, 08:42

Petição - JUNTADO(A) PETICAO Desrição do Doumento: EXEQUENTE Complemento Livre:

12/02/2007, 10:52

Reativação - REATIVACAO DA MOVIMENTACAO PROCESSUAL

09/02/2007, 09:24

Recebimento - RECEBIMENTO do Arquivo em 09/02/2007 GUIA: 5

09/02/2007, 09:24

Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS : PACOTE: 23966

12/12/2006, 07:55

Por decisão judicial - SUSPENSAO/SOBRESTAMENTO POR DECISAO JUDICIAL onf. Guia n.231/2006 (8a. Vara)

27/11/2006, 10:54

Publicação - PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO ,PAG. 58

28/07/2005, 12:48

Ato ordinatório - REMESSA PARA PUBLICACAO DE DESPACHO/DECISAO

27/06/2005, 12:48

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

27/06/2005, 12:48

Recebimento - RECEBIMENTO NA SECRETARIA

15/04/2004, 21:00

Remessa - REMESSA INTERNA À SECRETARIA DA VARA

15/04/2004, 21:00

Recebimento - RECEBIMENTO

15/04/2004, 21:00

Ato ordinatório - ATO ORDINATORIO (Registro Terminal)

18/03/2004, 15:10

Conclusão - AUTOS COM (CONCLUSAO) JUIZ PARA DESPACHO/DECISAO

18/03/2004, 15:10

Remessa - REMESSA INTERNA SECRETARIA DO JUIZO CUMPRIR CARTA DE CITACAO

17/03/2004, 21:00

Distribuição - DISTRIBUICAO/ATRIBUICAO ORDINARIA INSTANTANEA

17/03/2004, 13:46

Documentos

Despacho

•17/02/2022, 13:42

Despacho

•11/01/2022, 17:57

Despacho

•08/06/2021, 14:22

Despacho

•12/05/2021, 16:10

Despacho

•17/06/2020, 18:57

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 17:06

Ato Ordinatório

•23/03/2020, 17:06