Execução Fiscal 0009697-80.2011.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

01ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

SYLVIO REIS DE RUSU

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Execução frustrada

03/02/2026, 19:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/02/2026, 16:55

Execução frustrada

07/05/2025, 17:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/05/2025, 17:09

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 17:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2025, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2025, 17:08

Baixa Definitiva

26/03/2025, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 14:55

Trânsito em julgado

24/03/2025, 13:19

Expedida/certificada

17/03/2025, 14:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/03/2025, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2025, 14:55

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2025, 10:19

Todas as movimentações(81)

Execução frustrada

03/02/2026, 19:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

02/02/2026, 16:55

Execução frustrada

07/05/2025, 17:09

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

07/05/2025, 17:09

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 17:08

Documentos

•03/03/2022, 00:00

•25/11/2021, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

07/05/2025, 17:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

07/05/2025, 17:08

Baixa Definitiva

26/03/2025, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/03/2025, 14:55

Trânsito em julgado

24/03/2025, 13:19

Expedida/certificada

17/03/2025, 14:55

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

17/03/2025, 14:55

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/03/2025, 14:55

Conclusão (para julgamento)

18/02/2025, 14:53

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2025, 10:19

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

30/01/2025, 10:19

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 11:45

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/03/2022, 15:44

Por decisão judicial

17/03/2022, 15:19

Execução frustrada

04/03/2022, 15:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAXICOOK DO BRASIL LTDA., SYLVIO REIS DE RUSU Com fundamento no artigo 40 da Lei n. 6.830/80, suspendo o curso da presente execução fiscal, uma vez que não foi localizado o devedor ou bens sobre os quais possa recair a penhora. Considerando a possibilidade de desarquivamento caso se requeira, determino o arquivamento dos autos, dispensada a permanência em Secretaria pelo prazo previsto no parágrafo 2º, do dispositivo legal supramencionado. Friso que os autos permanecerão em arquivo, aguardando eventual manifestação do(a) Exequente, no tocante ao prosseguimento da execução, sem prejuízo de, decorrido o prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano, a contar de sua intimação da presente decisão, aplicar-se o preceituado no parágrafo 4º, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11.051/04. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009697-80.2011.4.03.6130 Intime-se e cumpra-se. OSASCO, 2 de março de 2022.

03/03/2022, 00:00

Recebimento

02/03/2022, 16:58

Mero expediente

02/03/2022, 09:40

Conclusão (para despacho)

07/01/2022, 09:26

Entrega em carga/vista

09/12/2021, 12:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/12/2021, 12:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

09/12/2021, 12:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MAXICOOK DO BRASIL LTDA., SYLVIO REIS DE RUSU Considerando o retorno ao expediente físico, manifeste-se, a exequente, acerca de sua possibilidade de digitalização do restante da Execução Fiscal, no silêncio, proceda-se na forma do art. 40, da Lei n.º 6.830. Cumpra-se. OSASCO, 26 de outubro de 2021. Intimação - EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0009697-80.2011.4.03.6130

25/11/2021, 00:00

Expedida/certificada

24/11/2021, 16:50

Mero expediente

27/10/2021, 06:37

Conclusão (para despacho)

26/10/2021, 17:56

Expedida/certificada

04/05/2021, 11:24

Mero expediente

09/04/2021, 07:44

Conclusão (para despacho)

08/04/2021, 18:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2020, 07:00

Expedida/certificada

03/11/2020, 17:39

Mero expediente

29/09/2020, 19:04

Conclusão (para despacho)

28/04/2020, 17:38

Execução frustrada

17/12/2019, 12:07

Mero expediente

13/12/2019, 16:21

Conclusão (para despacho)

13/12/2019, 12:01

Recebimento

12/12/2019, 17:18

Entrega em carga/vista

05/12/2019, 15:53

Recebimento

11/11/2019, 13:09

Entrega em carga/vista

17/10/2019, 14:31

Publicação

15/10/2019, 11:21

Recebimento

11/10/2019, 13:55

Remessa (outros motivos)

07/10/2019, 15:55

Mero expediente

03/10/2019, 17:18

Conclusão (para decisão)

01/10/2019, 15:25

Petição (Embargos de declaração)

26/09/2019, 12:25

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 11:49

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 11:48

Recebimento

13/09/2019, 16:16

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 14:29

Recebimento

09/09/2019, 14:28

Entrega em carga/vista

09/09/2019, 13:27

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

05/09/2019, 11:45

Recebimento

08/05/2019, 15:34

Entrega em carga/vista

04/04/2019, 15:59

Recebimento

07/03/2019, 11:59

Remessa (outros motivos)

25/02/2019, 11:47

Mero expediente

19/11/2018, 14:35

Conclusão (para despacho)

15/06/2016, 11:27

Petição (Petição (outras))

15/06/2016, 10:17

Recebimento

15/04/2016, 11:15

Entrega em carga/vista

18/03/2016, 10:08

Mero expediente

14/03/2016, 19:09

Conclusão (para despacho)

22/10/2015, 13:26

Petição (Petição (outras))

22/10/2015, 13:13

Recebimento

21/10/2015, 16:53

Entrega em carga/vista

11/09/2015, 10:28

Determinação

04/09/2015, 15:39

Mero expediente

04/09/2015, 15:14

Conclusão (para despacho)

23/08/2013, 13:44

Recebimento

25/09/2012, 16:04

Entrega em carga/vista

20/08/2012, 10:34

Conclusão (para despacho)

28/10/2011, 15:04

Distribuição (sorteio)

03/06/2011, 17:00