Execução Fiscal 0005492-32.2016.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Execução Fiscal 0005492-32.2016.4.03.6130 - TRF3 | JusConsulta

Baixa Definitiva

31/10/2023, 13:01

Trânsito em julgado

31/10/2023, 12:58

Expedida/certificada

25/10/2023, 18:53

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/10/2023, 14:28

Conclusão (para julgamento)

24/07/2023, 16:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA Expeça-se Carta Precatória nos termos requeridos pela Exequente. Após, tornem conclusos. OSASCO, 2 de março de 2022. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005492-32.2016.4.03.6130

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

02/03/2022, 09:41

Conclusão (para despacho)

20/01/2022, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/03/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA COSTA Autos recebidos fisicamente e inseridos no PJE com mesma numeração, devendo-se promover o prosseguimento exclusivamente por meio digital. Ciência às partes acerca das peças digitalizadas para conferência e correção incontinenti diretamente no sistema PJE - Prazo: 30 dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação das partes, proceda a Secretaria nos termos do Comunicado nº 11/2019 - DFOR/SADM-SP/NUID em relação dos autos físicos. Por fim, quanto aos autos eletrônicos, manifestem-se as partes acerca do prosseguimento do feito. No silêncio, desde logo será o feito suspenso, com fundamento no artigo 40 da Lei n. 6.830/80, devendo permanecer em arquivo sobrestado, pelo prazo previsto no parágrafo 2º, diante da possibilidade de desarquivamento caso se requeira. Friso, por fim, que os autos permanecerão em arquivo, aguardando eventual manifestação da Exequente, no tocante ao prosseguimento da execução, sem prejuízo de, decorrido o prazo prescricional intercorrente, que se inicia imediatamente após o decurso do prazo de 01 (um) ano, a contar de sua intimação da presente decisão, aplicar-se o preceituado no parágrafo 4º, do artigo 40, da Lei n. 6.830/80, incluído pela Lei n. 11.051/04. Int. OSASCO, 9 de março de 2021. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005492-32.2016.4.03.6130

11/03/2021, 00:00

Expedida/certificada

10/03/2021, 09:53

Mero expediente

10/03/2021, 09:53

Conclusão (para despacho)

08/03/2021, 23:40

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

15/06/2020, 15:28