Apelação Cível 5004105-77.2018.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 5004105-77.2018.4.03.6112 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES BARRETO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS - SP374694, EVDOKIE WEHBE - SP165559 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando que o depósito já se encontra disponível em conta corrente à ordem do beneficiário, cujo saque, sem expedição de alvará de levantamento, reger-se-á pelas normas aplicáveis aos depósitos bancários (conforme disposto na Resolução CJF nº 458, de 04 de outubro de 2017), fica a parte autora/exequente intimada acerca da juntada aos autos do(s) respectivo(s) extrato(s) de pagamento (IDs 258584798 e 258584800), para as providências cabíveis, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, remetam-se os autos ao arquivo permanente, observando as formalidades de praxe. Intimem-se. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004105-77.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

11/10/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES BARRETO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS - SP374694, EVDOKIE WEHBE - SP165559 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo e tendo em vista o art. 11 da Resolução nº 458, de 04 de outubro 2017, do Conselho da Justiça Federal, ficam as partes intimadas do teor do(s) Ofício(s) Requisitório/Precatório(s) que será(ao) transmitido(s) ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região após 48 (quarenta e oito) horas da intimação. PRESIDENTE PRUDENTE, 22 de junho de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004105-77.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

23/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA DE LOURDES BARRETO Advogados do(a) EXEQUENTE: ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS - SP374694, EVDOKIE WEHBE - SP165559 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O TERMO DE INTIMAÇÃO. Nos termos da Portaria nº 06/2013 deste Juízo, ante o decurso do prazo sem manifestação da Autarquia ré, fica a parte autora (Exequente) intimada para no prazo de 15 (quinze) dias, informar se ocorreram as despesas constantes do artigo 27, parágrafo 3º, da Resolução CJF nº 458/2017, combinado com o artigo 39 da Instrução Normativa nº 1.500/2014, da Secretaria da Receita Federal, comprovar a regularidade de seu CPF junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e, ainda, informar se é portadora de doença grave ou deficiência (artigo 8º, da Resolução CJF nº 458/2017), comprovando, nos termos do despacho ID 243647494. PRESIDENTE PRUDENTE, 20 de maio de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5004105-77.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

25/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE LOURDES BARRETO Advogados do(a) AUTOR: ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS - SP374694, EVDOKIE WEHBE - SP165559 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 241072518:- Proceda-se à mudança de classe, fazendo-se constar Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública, classe 12078. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004105-77.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente Intime-se o Instituto Nacional do Seguro Social, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo sem apresentação de impugnação à execução ou havendo concordância da Autarquia ao valor apresentado, informe a parte autora se ocorreram as despesas constantes do artigo 27, parágrafo 3º da Resolução CJF nº 458/2017, combinado com o artigo 39 da Instrução Normativa SRF nº 1.500/2014 e comprove a regularidade de seu CPF junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil. Caso o valor apurado ultrapasse os 60 (sessenta) salários mínimos, informe a parte autora se é portadora de alguma doença grave ou deficiência (artigo 8º, inciso XV da Resolução CJF nº 458/2017), comprovando. Após, nos termos da Resolução CJF nº 458/2017, expeça-se o competente Ofício Requisitório/Precatório para pagamento do crédito. Oportunamente, intimem-se as partes do teor do ofício expedido, nos termos do art. 11 da Resolução CJF nº 458, supracitada. Aguarde-se em arquivo sobrestado por notícia de pagamento. Com a disponibilização dos valores, ciência à parte autora e remetam-se os autos ao arquivo permanente. Int.

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MARIA DE LOURDES BARRETO Advogados do(a) AUTOR: ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS - SP374694, EVDOKIE WEHBE - SP165559 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Ciência às partes do retorno dos autos do egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Requeiram as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, o que de direito em termos de prosseguimento. Decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se definitivamente os autos. Intimem-se. PRESIDENTE PRUDENTE, 28 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5004105-77.2018.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente

01/02/2022, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/01/2022, 16:00

Recebimento

12/01/2022, 18:10

Remessa (em grau de recurso)

12/01/2022, 17:23

Remessa (em grau de recurso)

22/07/2021, 13:47

Publicação

23/06/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: MARIA DE LOURDES BARRETO, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Advogados do(a) APELANTE: EVDOKIE WEHBE - SP165559-A, ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS - SP374694-A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, MARIA DE LOURDES BARRETO Advogados do(a) APELADO: ALEX LUAN AZEVEDO DOS SANTOS - SP374694-A, EVDOKIE WEHBE - SP165559-A OUTROS PARTICIPANTES: ATO ORDINATÓRIO - VISTA CONTRAMINUTA Certifico que os presentes autos encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) resposta ao(s) agravo(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.021, § 2º, e/ou 1.042, § 3º, do Código de Processo Civil. São Paulo, 21 de junho de 2021 Poder Judiciário TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO Divisão de Agravos em Recursos Excepcionais - DAEX APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004105-77.2018.4.03.6112

22/06/2021, 00:00

Expedida/certificada (Decisão)

28/05/2021, 16:00

Recurso Especial

26/05/2021, 21:42

Publicação

29/04/2021, 00:00

Documentos

•11/10/2022, 00:00