Monitória 5000719-50.2021.4.03.6139 - TRF3

Monitória 5000719-50.2021.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

22/09/2025, 11:54

Trânsito em julgado

22/09/2025, 11:53

Publicação

08/07/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: TATIANE RODRIGUES DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618, HENIO VIANA VIEIRA - MG99008, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722, WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 EXECUTADO: M. T. P. DE O. FAIA MADEIRAS - ME, MARIA TERESA PEREIRA DE OLIVEIRA FAIA SENTENÇA Ante o acordo extrajudicial noticiado pela Caixa Econômica Federal (Id. 365289945), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente. Publiquem-se. Intimem-se. Cumpram-se. ITAPEVA, 23 de maio de 2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000719-50.2021.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

07/07/2025, 00:00

Publicação

03/06/2025, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: TATIANE RODRIGUES DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: GIOVANNI CAMARA DE MORAIS - MG77618, HENIO VIANA VIEIRA - MG99008, KASSIM SCHNEIDER RASLAN - MG80722, WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 EXECUTADO: M. T. P. DE O. FAIA MADEIRAS - ME, MARIA TERESA PEREIRA DE OLIVEIRA FAIA SENTENÇA Ante o acordo extrajudicial noticiado pela Caixa Econômica Federal (Id. 365289945), JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Aguarde-se o trânsito em julgado, certificando-se e, em seguida, arquive-se o processo, observadas as formalidades legais. Sentença registrada eletronicamente. Publiquem-se. Intimem-se. Cumpram-se. ITAPEVA, 23 de maio de 2025. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000719-50.2021.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

02/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

30/05/2025, 12:58

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

30/05/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

07/05/2025, 12:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: TATIANE RODRIGUES DE MELO Advogados do(a) EXEQUENTE: HENIO VIANA VIEIRA - MG99008, WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 EXECUTADO: M. T. P. DE O. FAIA MADEIRAS - ME, MARIA TERESA PEREIRA DE OLIVEIRA FAIA D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000719-50.2021.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Intime-se pessoalmente a exequente para que apresente demonstrativo atualizado do débito, com valor informado no corpo da petição, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 485, §1º, do CPC, sob pena de extinção por abandono. Saliente-se que a citação e intimação pessoal dos entes representados pela Procuradoria no sistema PJe deve ser feita pelo próprio sistema, cf. artigo 13, da Resolução 482/2021. Cumpra-se. ITAPEVA, 15 de abril de 2025.

16/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/04/2025, 18:30

Mero expediente

15/04/2025, 18:30

Documentos

Sentença

•07/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: TATIANE RODRIGUES DE MELO Advogado do(a) EXEQUENTE: WAGNER TAPOROSKI MORELI - PR44127 EXECUTADO: M. T. P. DE O. FAIA MADEIRAS - ME, MARIA TERESA PEREIRA DE OLIVEIRA FAIA D E S P A C H O Id. 313044264: PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5000719-50.2021.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva Defiro. Assim, proceda a pesquisa pelo sistema SISBAJUD com o objetivo de rastrear e bloquear valores depositados em nome da executada até o limite do valor do débito (R$14.198,03 - atualizado para 08/2022), determinando que sejam adotadas providências pertinentes à preparação para que se transmita esta ordem ao Banco Central do Brasil, por via eletrônica, de acordo com convênio firmado com aquela Autarquia. Com a efetivação da medida, caso venha a ser alcançado montante superior ao valor buscado, promova-se a liberação do excedente. Posteriormente, ainda que seja parcial o bloqueio, este será automaticamente convertido em penhora, já ficando determinadas as providências necessárias à sua transferência para a Caixa Econômica Federal, agência n. 0596-7, localizada nesta cidade, ali se depositando em conta a ser mantida sob as ordens deste Juízo. Cópia deste servirá de mandado. No mais, proceda as pesquisas pelo sistema RENAJUD, a fim de registrar restrição judicial de transferência sobre veículos da parte executada. Registrada a restrição, penhore-se os veículos e providencie as demais diligências para a satisfação da obrigação, expedindo o necessário. Cópia deste servirá de mandado. Por fim, proceda a Secretaria à pesquisa de Declaração de Imposto de Renda – DIR e Declaração de Operações Imobiliárias – DOI pelo sistema INFOJUD, devendo serem as pesquisas feitas pelo último ano. Após a juntada de declarações positivas, os documentos deverão ser gravados com sigilo, conforme preleciona o art. 189, inciso III, do Código de Processo Civil. A Secretaria deverá proceder às anotações de praxe. Cópia deste servirá de mandado. Concluída as penhoras, a Serventia providenciará o necessário para intimação da executada, visando dar-lhe ciência do que preleciona o §2º do art. 854, do CPC. Com as respostas, dê-se vista à CEF. Caso infrutíferas as pesquisas, a exequente deverá se manifestar sobre o prosseguimento do feito. Para o caso de nada ser dito, de pedir-se novo prazo, nova vista, ou, enfim, de apresentar-se manifestação que não proporcione efetivo impulso ao processo, a execução será suspensa, nos termos do art. 921, III, do CPC, com a manutenção dos autos em Secretaria, pelo prazo de 01 ano. Decorrido este prazo sem que a exequente dê prosseguimento na execução, os autos serão remetidos ao arquivo sobrestado, nos termos do 2º do art. 921 do CPC. Cumpra-se. Intime-se. ITAPEVA, 12 de junho de 2024.

14/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: TATIANE RODRIGUES DE MELO REU: M. T. P. DE O. FAIA MADEIRAS - ME, MARIA TERESA PEREIRA DE OLIVEIRA FAIA Valor da Causa: R $60,942.59 DESPACHO / CARTA PRECATÓRIA Nº 259/2021 Ante o recolhimento das custas pela autora (Id. 111409304), DEPREQUE-SE à Comarca de Capão Bonito/SP a CITAÇÃO dos réus M. T. P. DE O. FAIA MADEIRAS – ME, e MARIA TERESA PEREIRA DE OLIVEIRA FAIA, no endereço localizado na R. CEL FREDERICO MARTINS, 136, CENTRO, CAPãO BONITO/SP, CEP: 18300-400, para que, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 dias, efetuem o pagamento da importância de R$60,942.59, acrescidos de juros legais e atualizados monetariamente até a data do efetivo pagamento, bem como de honorários advocatícios de cinco por cento do valor atribuído à causa, ou querendo, oferecerem embargos, independentemente da segurança do juízo, nos termos do art. 702 do Código de Processo Civil, conforme ação proposta, cuja petição inicial segue em anexo por cópia, para fazerem partes integrantes da presente, ficando os(as) mesmos (a) advertidos (as), ainda, de que: a) o prazo para o pagamento do valor cobrado é de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 701 do Código de Processo Civil; b) não havendo pagamento nem o oferecimento de embargos, no prazo estabelecido no item “a”, o mandado constituir-se-á de pleno direito em título executivo judicial, conforme previsto no artigo 701, §2º, do Código de Processo Civil; c) ficam os réus cientes de que não embargada a ação no prazo de 15 (quinze dias), presumir-se-ão por eles aceitos como verdadeiros, os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil; d) Sendo efetuado o pagamento, nos termos do item “a”, ficará(ão) o(s) réu(s) isento(s) do pagamento de custas processuais, nos termos do §1º do artigo 701 do Código de Processo Civil. Cópia do presente despacho, acompanhada de cópia da petição inicial e das guias de custas de Id. 111409304/11409306, servirão de carta precatória. 1ª Vara Federal de Itapeva MONITÓRIA (40) Nº 5000719-50.2021.4.03.6139 Intime-se. Cumpra-se. ITAPEVA, 29 de setembro de 2021.

01/10/2021, 00:00

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Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Mero expediente

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