Execução Fiscal 0002774-06.2014.4.03.6139 - TRF3 | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalMultas e demais SançõesExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2014

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

07ª Vara Federal de Santos

Partes do Processo

NELSON DE SENE - ME

Reu

Advogados / Representantes

CASSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA

OAB/SP 182889·CPF

·

Representa: Réu

HUMBERTO TIBAGI DE BARROS

OAB/SP 356402·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

25/03/2026, 14:51

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 17:25

Expedida/certificada

29/10/2025, 15:42

Mero expediente

06/09/2025, 11:54

Conclusão (para despacho)

06/09/2025, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: NELSON DE SENE - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CASSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA - SP182889 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HUMBERTO TIBAGI DE BARROS - SP356402 DESPACHO Requisite-se a Caixa, via PJe, para que converta em renda à União, os valores depositados na conta n. 0596.635.361-4 (ID 343319056), na forma requerida pela exequente no ID 344165259. Esse despacho assinado, junto com o comprovante de transferência dos valores penhorados, servirá como ofício, dispensada sua expedição. Cumprida a ordem, dê-se ciência ao exequente. Santos, data da assinatura eletrônica. Intimação - 1 PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Santos 7ª Vara Federal de Santos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002774-06.2014.4.03.6139

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 16:15

Mero expediente

07/03/2025, 07:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 07:12

Mero expediente

07/10/2024, 10:43

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 12:57

Publicação

09/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 07:00

Todas as movimentações(84)

Expedida/certificada

25/03/2026, 14:51

Conclusão (para despacho)

02/03/2026, 17:25

Expedida/certificada

29/10/2025, 15:42

Mero expediente

06/09/2025, 11:54

Conclusão (para despacho)

06/09/2025, 10:29

Documentos

•28/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: NELSON DE SENE - ME ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CASSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA - SP182889 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: HUMBERTO TIBAGI DE BARROS - SP356402 DESPACHO Requisite-se a Caixa, via PJe, para que converta em renda à União, os valores depositados na conta n. 0596.635.361-4 (ID 343319056), na forma requerida pela exequente no ID 344165259. Esse despacho assinado, junto com o comprovante de transferência dos valores penhorados, servirá como ofício, dispensada sua expedição. Cumprida a ordem, dê-se ciência ao exequente. Santos, data da assinatura eletrônica. Intimação - 1 PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Santos 7ª Vara Federal de Santos EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002774-06.2014.4.03.6139

28/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

27/05/2025, 16:15

Mero expediente

07/03/2025, 07:37

Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)

09/01/2025, 15:44

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 07:12

Mero expediente

07/10/2024, 10:43

Conclusão (para despacho)

29/07/2024, 12:57

Publicação

09/05/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: NELSON DE SENE - ME Advogados do(a) EXECUTADO: CASSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA - SP182889, HUMBERTO TIBAGI DE BARROS - SP356402 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal dessa vara, nos termos do art. 93, XIV, da CRFB, c/c art. 203, §4º, do CPC, c/c art. 1º, da LEF, dada a ausência de conteúdo decisório, intimo a executada, acerca da penhora (ID. 322623263 - Despacho; ID. 323541460 - transferência) Prazo: 30 dias. Nada mais. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002774-06.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

08/05/2024, 00:00

Mero expediente

22/04/2024, 19:56

Conclusão (para despacho)

22/04/2024, 18:02

Publicação

12/04/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: NELSON DE SENE - ME Advogados do(a) EXECUTADO: CASSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA - SP182889, HUMBERTO TIBAGI DE BARROS - SP356402 ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz Federal dessa vara, nos termos do art. 93, XIV, da CRFB, c/c art. 203, §4º, do CPC, c/c art. 1º, da LEF, dada a ausência de conteúdo decisório, intimo a executada, acerca do bloqueio de valores (ID. 320038323 - decisão; ID. 321290595 - bloqueio sisbajud parcial positivo ). Prazo: 05 dias. Nada mais. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002774-06.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva

11/04/2024, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

02/04/2024, 19:23

Conclusão (para despacho)

16/01/2024, 18:32

Mero expediente

27/11/2023, 13:54

Conclusão (para despacho)

31/05/2023, 16:10

Expedida/certificada

16/05/2023, 12:35

Mero expediente

16/05/2023, 12:35

Conclusão (para despacho)

05/05/2023, 16:55

Mero expediente

01/03/2023, 07:49

Conclusão (para despacho)

21/11/2022, 17:46

Expedida/certificada

03/10/2022, 14:27

Mero expediente

03/10/2022, 14:27

Conclusão (para despacho)

28/06/2022, 14:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS EXECUTADO: NELSON DE SENE - ME Advogados do(a) EXECUTADO: CASSIO HENRIQUE MATARAZZO CARREIRA - SP182889, HUMBERTO TIBAGI DE BARROS - SP356402 D E S P A C H O Promova-se a transferência do montante bloqueado nos moldes requeridos pela exequente em ID 243906985. Sem prejuízo, EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0002774-06.2014.4.03.6139 / 1ª Vara Federal de Itapeva intime-se a executada, por meio de seus advogados constituídos, da penhora realizada via sistema bacenjud e do prazo de 30 dias para, se quiser, oferecer embargos (ID 25361492, fls. 79/81, págs. 92/94). Cumpra-se. ITAPEVA, 24 de fevereiro de 2022.

03/03/2022, 00:00

Mero expediente

02/03/2022, 10:29

Conclusão (para despacho)

24/02/2022, 08:48

Mero expediente

15/02/2022, 18:44

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 13:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2021, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/11/2021, 14:47

Por decisão judicial

06/08/2020, 16:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

05/05/2020, 10:02

Publicação

04/05/2020, 07:00

Mero expediente

29/04/2020, 15:43

Conclusão (para despacho)

23/04/2020, 08:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2020, 07:00

Expedida/certificada

15/04/2020, 16:20

Remessa (outros motivos)

20/08/2019, 11:50

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

19/08/2019, 16:25

Petição (Petição (outras))

22/07/2019, 12:29

Mero expediente

11/07/2019, 09:27

Conclusão (para despacho)

01/07/2019, 11:01

Recebimento

28/06/2019, 13:02

Entrega em carga/vista

29/05/2019, 15:13

Mero expediente

24/05/2019, 14:07

Conclusão (para despacho)

23/05/2019, 11:14

Petição (Petição (outras))

17/05/2019, 16:26

Recebimento

03/05/2019, 16:07

Entrega em carga/vista

13/03/2019, 15:28

Recebimento

27/02/2019, 10:00

Entrega em carga/vista

19/02/2019, 10:51

Exceção de pré-executividade

18/02/2019, 11:30

Mero expediente

16/08/2018, 17:06

Petição (Contra-razões)

11/04/2018, 18:14

Conclusão (para despacho)

28/02/2018, 13:25

Recebimento

26/02/2018, 15:37

Entrega em carga/vista

23/01/2018, 11:14

Conclusão (para despacho)

02/05/2017, 18:42

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 16:47

Mero expediente

22/03/2017, 13:42

Petição (Exceção de praça©-executividade)

09/08/2016, 09:05

Conclusão (para despacho)

30/05/2016, 15:39

Petição (Petição (outras))

11/05/2016, 14:57

Recebimento

10/05/2016, 15:37

Entrega em carga/vista

19/04/2016, 14:22

Petição (Petição (outras))

10/03/2016, 12:49

Conclusão (para despacho)

21/08/2015, 15:49

Recebimento

21/08/2015, 10:21

Entrega em carga/vista

21/07/2015, 13:22

Mero expediente

10/10/2014, 13:17

Conclusão (para despacho)

09/10/2014, 10:17

Distribuição (sorteio)

07/10/2014, 10:33

Ato ordinatório

•08/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

•11/04/2024, 00:00

•03/03/2022, 00:00