Apelação / Remessa Necessária 0001184-30.2014.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0001184-30.2014.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 20:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: ACINESIO MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192, MATHEUS RICARDO BALDAN - SP155747, RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001184-30.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado. Decido. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 4 de maio de 2023.

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ACINESIO MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192, MATHEUS RICARDO BALDAN - SP155747, RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em quinze dias, esclareça o exequente se houve levantamento dos valores requisitados. Deixo consignado que o silêncio será considerado como sucesso no levantamento dos respectivos valores e consequente remessa dos autos para prolação de sentença extintiva. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001184-30.2014.4.03.6127 Intime-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 25 de fevereiro de 2022.

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ACINESIO MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192, MATHEUS RICARDO BALDAN - SP155747, RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O ID 142.190.980: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001184-30.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Defiro. Expeça-se certidão, disponibilizando-se nos autos. Cumpra-se. Int. SãO JOãO DA BOA VISTA, 2 de novembro de 2021.

09/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ACINESIO MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192, MATHEUS RICARDO BALDAN - SP155747, RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do teor das minutas de ofícios requisitórios elaboradas via Sistema PRECWEB, nos termos do artigo 11 da Resolução 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Após, não havendo óbice ou apontamentos, encaminhem-se os referidos ofícios requisitórios ao E. TRF 3ª Região. Intimem-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 17 de agosto de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001184-30.2014.4.03.6127

19/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ACINESIO MARTINS Advogados do(a) EXEQUENTE: EMERSOM GONCALVES BUENO - SP190192, MATHEUS RICARDO BALDAN - SP155747, RICARDO ROCHA MARTINS - SP93329 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Compulsando os autos, verifico que a procuração (id. 37065682– fl. 15 – autos físicos) não constitui poderes à MATHEUS BALDAN SOCIEDADE DE ADVOGADOS (CNPJ nº 23.903.265/0001-03), razão pela qual concedo o prazo de 15 (quinze) dias para regularização do instrumento de mandato. Cumprida a determinação, elabore a Secretaria minuta(s) de ofício(s) requisitório(s), nos termos do despacho de id. 42542344, intimando-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 11 da Resolução nº458/17, do Conselho da Justiça Federal. Intimem-se. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 12 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001184-30.2014.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista

16/03/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

17/08/2020, 10:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

17/08/2020, 10:54

Trânsito em julgado

17/08/2020, 10:54

Expedida/certificada (Decisão)

17/05/2020, 18:00

Negação de seguimento

15/05/2020, 13:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

15/05/2020, 13:25

Remessa (outros motivos)

23/04/2020, 18:33

Recebimento

23/04/2020, 18:33

Remessa (outros motivos)

26/11/2019, 19:38

Documentos

•05/05/2023, 00:00