Apelação / Remessa Necessária 0003109-44.2016.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Apelação / Remessa Necessária 0003109-44.2016.4.03.6110 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA BEATRIZ REIS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520 REU: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: ADILMA TERESA FRANCA REIS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAFAELA AMBIEL CARIA - SP363781 S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003109-44.2016.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba Vistos etc. Satisfeito o débito, e diante da concordância da parte exequente com os valores pagos, concernentes aos honorários de sucumbência, consoante manifestação de Id 253760439, JULGO EXTINTA, por sentença, a presente execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas ex lege. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, independentemente de novo despacho. P.R.I. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto

05/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA BEATRIZ REIS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520 REU: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: ADILMA TERESA FRANCA REIS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAFAELA AMBIEL CARIA - SP363781 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da Portaria nº 40/2021 deste Juízo (art. 1º, inciso XXXI), PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003109-44.2016.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba intime-se a parte exequente para manifestação acerca o pagamento do ofício requisitório de pequeno valor e da satisfatividade da execução, no prazo de 10 (dez) dias. SOROCABA, 6 de junho de 2022.

07/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA BEATRIZ REIS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520 REU: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: ADILMA TERESA FRANCA REIS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAFAELA AMBIEL CARIA - SP363781 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos do despacho/decisão retro, ciência às partes do(s) Ofício(s) Requisitório(s) expedidos. SOROCABA, 22 de março de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003109-44.2016.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

23/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA BEATRIZ REIS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O Assiste razão ao exequente na petição de Id 244609720, para tanto, expeça-se novo ofício requisitório para constar a União Federal como requerida, cancelando-se o ofício requisitório nº 20220036782. Após, dê-se ciência às partes para posterior transmissão. 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0003109-44.2016.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto

08/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANA BEATRIZ REIS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520 REU: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: ADILMA TERESA FRANCA REIS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAFAELA AMBIEL CARIA - SP363781 A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos da PORTARIA nº 40/2021 ( Art. 1º, inciso XXXIII) deste Juízo, dê-se ciência às partes acerca do teor do(s) ofício(s) requisitório(s)/precatório(s) expedido(s) nos autos. Após, proceda-se a sua transmissão. SOROCABA, 2 de março de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003109-44.2016.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ANA BEATRIZ REIS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SANDRA ORTIZ DE ABREU - DF34942 REU: UNIÃO FEDERAL D E S P A C H O 3ª Vara Federal de Sorocaba/SP Processo n. 0003109-44.2016.4.03.6110 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se A União Federal, nos termos do art. 535 do CPC, para querendo, impugnar os valores apresentados a título de honorários sucumbenciais, no prazo de 30 (trinta) dias. Havendo a concordância com os cálculos apresentados, prossiga-se a execução, com a requisição dos respectivos valores, em homenagem ao princípio da celeridade processual. Nos termos do artigo 11 da Resolução 405/2016 do CJF dê-se ciência às partes do teor do ofício, para posterior transmissão. Intime-se. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto

03/09/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ANA BEATRIZ REIS DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: SANDRA ORTIZ DE ABREU - SP263520 REU: UNIÃO FEDERAL TERCEIRO INTERESSADO: ADILMA TERESA FRANCA REIS ADVOGADO do(a) TERCEIRO INTERESSADO: RAFAELA AMBIEL CARIA - SP363781 S E N T E N Ç A PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0003109-44.2016.4.03.6110 / 3ª Vara Federal de Sorocaba Vistos em inspeção. Trata-se de cumprimento de sentença proferida nos autos da ação ordinária em epígrafe movida por ANA BEATRIZ REIS DE SOUZA em face da UNIÃO FEDERAL. Em Id 38513976, a União informa já ter cumprido a obrigação concernente ao fornecimento de medicamento da autora, comprovando o cumprimento da obrigação de fazer. Intimada acerca do cumprimento da obrigação de fazer pela ré, a autor manifestou-se nos autos (Id. 42389975), em atendimento ao determinado em Id. 42067653, informando a satisfatividade da execução. Ante o exposto, JULGO EXTINTA ESTA EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 925, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado esta sentença, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Custas “ex lege”. Sem honorários. P.R.I. Sorocaba, data lançada eletronicamente. ARNALDO DORDETTI JUNIOR Juiz Federal Substituto

19/05/2021, 00:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

04/09/2020, 17:50

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/09/2020, 17:50

Trânsito em julgado

04/09/2020, 17:49

Mero expediente

02/09/2020, 14:52

Conclusão (para decisão)

10/07/2020, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2020, 07:00

Expedida/certificada

30/04/2020, 14:06

Mero expediente

30/04/2020, 11:32

Documentos

•05/07/2022, 00:00