Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5001046-04.2021.4.03.6330 - TRF3

Arquivado Definitivamente

17/09/2025, 17:55

Juntada de certidão

17/09/2025, 17:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.

29/08/2025, 00:55

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARCONDES em 21/08/2025 23:59.

22/08/2025, 01:00

Publicado Sentença em 06/08/2025.

06/08/2025, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 01:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/08/2025, 18:59

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 18:59

Proferido despacho de mero expediente

30/07/2025, 16:17

Juntada de certidão

30/07/2025, 14:11

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 13:27

Processo Desarquivado

30/07/2025, 13:19

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

28/07/2025, 12:56

Juntada de inss - demanda concluída

05/04/2025, 02:03

Arquivado Definitivamente

02/07/2024, 13:48

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 26/06/2024 23:59.

27/06/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARCONDES em 18/06/2024 23:59.

19/06/2024, 00:01

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2024, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2024, 10:42

Conclusos para despacho

02/05/2024, 14:49

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2024.

11/04/2024, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

11/04/2024, 00:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/04/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 14:57

Juntada de ato ordinatório

09/04/2024, 14:55

Juntada de certidão

02/04/2024, 15:42

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 15:31

Conclusos para despacho

02/04/2024, 15:19

Expedição de Informação

02/04/2024, 11:14

Juntada de certidão

22/03/2024, 14:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARCONDES em 21/03/2024 23:59.

22/03/2024, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024

14/03/2024, 00:01

Publicado Despacho em 14/03/2024.

14/03/2024, 00:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARCONDES em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 00:16

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2024, 14:32

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 14:32

Conclusos para despacho

07/03/2024, 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024

05/03/2024, 00:08

Publicado Despacho em 05/03/2024.

05/03/2024, 00:08

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento com reserva de poderes

04/03/2024, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 18:18

Proferido despacho de mero expediente

01/03/2024, 18:18

Conclusos para despacho

01/03/2024, 14:51

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 02:06

Juntada de Petição de petição intercorrente

13/02/2024, 16:14

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/02/2024, 15:17

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARCONDES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:02

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARCONDES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:01

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARCONDES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARCONDES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 03:00

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARCONDES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:54

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARCONDES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARCONDES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:41

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARCONDES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 02:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARCONDES em 06/02/2024 23:59.

07/02/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024

07/02/2024, 00:01

Publicado Ato Ordinatório em 06/02/2024.

07/02/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 11:05

Juntada de ato ordinatório

02/02/2024, 11:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

23/01/2024, 20:20

Publicado Despacho em 22/01/2024.

23/01/2024, 20:20

Expedição de Informação

18/01/2024, 23:53

Remetidos os autos da Contadoria à Secretaria processante.

18/01/2024, 23:53

Recebidos os Autos pela Contadoria

17/01/2024, 14:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

17/01/2024, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 13:32

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/01/2024, 13:32

Conclusos para despacho

15/01/2024, 18:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

15/01/2024, 18:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

16/11/2023, 15:53

Juntada de Petição de intimação de pauta

14/11/2023, 16:32

Recebidos os autos

14/11/2023, 16:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais

05/06/2023, 18:36

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARCONDES em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023, 01:55

Publicado Despacho em 12/05/2023.

12/05/2023, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023

12/05/2023, 00:43

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/05/2023, 17:00

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2023, 18:04

Expedição de Informação

02/05/2023, 10:16

Recebidos os autos

02/05/2023, 10:16

Conclusos para decisão

25/04/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/04/2023, 15:04

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/04/2023 23:59.

05/04/2023, 01:01

Juntada de Petição de documento comprobatório

04/04/2023, 13:38

Juntada de Petição de recurso inominado

24/03/2023, 16:38

Publicado Sentença em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

17/03/2023, 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/03/2023, 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Setor Administrativo do INSS

17/03/2023, 17:23

Julgado procedente em parte o pedido

17/03/2023, 14:38

Concedida a Antecipação de tutela

17/03/2023, 14:38

Juntada de documento digitalizado

08/03/2023, 13:47

Conclusos para julgamento

30/09/2022, 14:03

Juntada de certidão

29/09/2022, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2022, 18:51

Conclusos para despacho

16/09/2022, 19:02

Juntada de Petição de petição intercorrente

06/09/2022, 12:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARCONDES em 09/06/2022 23:59.

10/06/2022, 20:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

27/05/2022, 15:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:39

Juntada de Petição de proposta de acordo

25/05/2022, 15:56

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/05/2022, 18:32

Juntada de ato ordinatório

24/05/2022, 18:31

Juntada de Petição de impugnação

24/05/2022, 13:40

Juntada de Petição de laudo pericial

22/03/2022, 09:44

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARCONDES em 27/01/2022 23:59.

28/01/2022, 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 24/01/2022 23:59.

25/01/2022, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ANDRE LUIZ MARCONDES Advogados do(a) AUTOR: FABIO HENRIQUE DA SILVA PIMENTA - SP230935, EVELINE PIMENTA DA FONSECA - SP296423 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Em cumprimento ao despacho retro, ficam as partes intimadas da PERÍCIA MÉDICA designada para o dia 16/02/2022, às 11h00, a ser realizada no Fórum da Justiça Federal de Taubaté, localizado na Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, Taubaté -SP. Sobre o ingresso e a permanência no Fórum para a realização da PERÍCIAS tanto do público interno quanto do público externo, inclusive advogados, partes e acompanhantes, a PORTARIA CONJUNTA PRES/CORE Nº 25, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021, determina que: Art. 1º O ingresso e a permanência nos prédios e nas unidades da Justiça Federal da 3ª Região, tanto do público interno quanto do público externo, colaboradores e estagiários, dependerão da apresentação do certificado nacional de vacinação digital (aplicativos Conecte-SUS do Ministério da Saúde ou Poupatempo Digital) ou do cartão de vacinação físico, emitido no momento da vacinação pelos órgãos de saúde locais. § 1º Define-se como vacinação completa contra a COVID-19, a tomada da vacina específica em plataformas vacinais de dose única ou de duas doses, sendo a dose única ou segunda dose aplicadas há pelo menos 15 (quinze) dias. § 2º As pessoas não vacinadas poderão ter acesso às dependências da Justiça Federal da 3ª Região se apresentarem teste RT/PCR ou teste antígeno negativos para COVID-19, desde que realizados nas últimas 72 (setenta e duas) horas, todas as vezes que for necessário ingressar ou permanecer nas unidades da Justiça Federal da 3ª Região. § 3º Não se aplicam as exigências deste artigo às pessoas excluídas do Programa Nacional de Vacinação contra a COVID-19. TAUBATÉ, 7 de janeiro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO 21ª Subseção Judiciária Juizado Especial Federal de Taubaté Rua Marechal Artur da Costa e Silva, 730, Centro, CEP: 12010-490 email: [email protected] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001046-04.2021.4.03.6330 / 1ª Vara Gabinete JEF de Taubaté

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 18:00

Juntada de ato ordinatório

11/01/2022, 18:00

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 03/12/2021 23:59.

04/12/2021, 00:20

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARCONDES em 29/11/2021 23:59.

30/11/2021, 00:47

Juntada de Petição de outras peças

10/11/2021, 16:46

Publicado Decisão em 10/11/2021.

10/11/2021, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2021

10/11/2021, 01:01

Expedição de Outros documentos.

08/11/2021, 14:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/11/2021, 14:07

Não Concedida a Antecipação de tutela

03/11/2021, 15:57

Confirmada a citação eletrônica

20/10/2021, 18:22

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Gabinete

20/10/2021, 18:22

Recebidos os autos

20/10/2021, 18:22

Recebido pelo Distribuidor

13/10/2021, 14:03

Distribuído por sorteio

13/10/2021, 14:03

—

Partes do Processo(238)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 28/08/2025 23:59.

Decorrido prazo de ANDRE LUIZ MARCONDES em 21/08/2025 23:59.

Publicado Sentença em 06/08/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Juntada de certidão

Conclusos para julgamento

Processo Desarquivado

Juntada de Petição de pedido de expedição de certidão - advogado constituído nos autos

Juntada de inss - demanda concluída

Arquivado Definitivamente

Todas as movimentações(131)

Todos os documentos(22)