Execução Fiscal 0028048-66.2016.4.03.6182 - TRF3

Execução Fiscal 0028048-66.2016.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/10/2022, 17:19

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

21/10/2022, 16:38

Por decisão judicial

19/10/2022, 14:21

Conclusão (para decisão)

19/10/2022, 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito

22/07/2022, 16:32

Conclusão (para decisão)

22/07/2022, 16:18

Publicação

23/05/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO(A): EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MARQUES LTDA. CNPJ: 08.083.385/0001-00 RESPONSÁVEL TRIBUTÁRIO: FRANCISCO MARQUES JUNIOR CPF: 876.105.154-34 CDA(S) n.º: 80 2 11 100149-59; 80 6 11 180986-03; 80 6 11 180987-86; 80 6 14 124689-86; 80 7 11 044713-04; 80 7 13 024553-21 Valor da dívida: R$ 1.848.539,16 (em 09/03/2022) Natureza/Assunto: [IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica] Em virtude do que foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 30 (trinta) dias, que será publicado uma única vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN- Res. 398/2020) e afixado na forma da lei na sede deste Juízo sito à Rua João Guimarães Rosa, 215 – Consolação – São Paulo/SP. Eu, GUILHERME ARAUJO FREIRE/Analista/Técnico Judiciário, digitei e conferi. Dado e passado nesta Capital do Estado de São Paulo em 13/05/2022. Juiz(a) Federal [assinatura eletrônica] Edital - SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(A) Doutor(a) Juiz(a) Federal da 10ª Vara de Execuções Fiscais de São Paulo/SP, no uso de suas atribuições legais e na forma da lei, FAZ SABER ao(s) RESPONSÁVEL(EIS) TRIBUTÁRIO(S) abaixo relacionado(s), que não foi(ram)localizado(s) ou se encontra(m) em local incerto e não sabido, conforme noticiado nos autos de Execução Fiscal, de que terá(ão) 5 (cinco) dias contados a partir do prazo do presente edital para que pague a dívida com juros, multa de mora, encargos indicados na certidão de dívida ativa, mais custas judiciais, ou garanta a execução fiscal (art. 9º da lei 6830/80). Não ocorrendo o pagamento nem a garantia da execução, serão penhorados bem(ns) de sua(s) propriedade eventualmente localizado(s). EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0028048-66.2016.4.03.6182

20/05/2022, 00:00

Mero expediente

24/03/2022, 15:40

Conclusão (para despacho)

24/03/2022, 13:48

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: EMPREITEIRA DE MAO DE OBRA MARQUES LTDA., FRANCISCO MARQUES JUNIOR Advogados do(a) EXECUTADO: HENRIQUE SHIGUEAKI AMANO - SP173158, DOMINGOS ANTONIO DO NASCIMENTO JUNIOR - SP164000 D E C I S Ã O Ciência às partes da virtualização do feito. Suspendo o curso da execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80. Aguarde-se provocação no arquivo. Dê-se ciência à exequente, cientificando-a de que eventual pedido de prazo para diligências administrativas, por não possuir suporte legal, será de plano indeferido, servindo a intimação da presente decisão sua ciência prévia e os autos permanecerão no arquivo aguardando manifestação conclusiva no sentido de localizar o executado ou seus bens. Prazo: 30 dias. Int. São Paulo, 26 de fevereiro de 2022. Juiz(a) Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0028048-66.2016.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 10:53

Documentos

Edital

•20/05/2022, 00:00

—

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

Por decisão judicial

Conclusão (para decisão)

Decisão Interlocutória de Mérito

Conclusão (para decisão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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