Execução Fiscal 0028162-10.2013.4.03.6182 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

10ª Vara Federal de Execuções Fiscais de São Paulo

Partes do Processo

JOSE LUIZ NEVES VIANNA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELENA REGINA DE AQUINO SENA SILVA

OAB/SP 266803·CPF

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Representa: Réu

ISAIAS LOPES DA SILVA

OAB/SP 123849·CPF·Representa: Réu

ISAIAS LOPES DA SILVA JUNIOR

OAB/SP 407964·Representa: Réu

Movimentações

Execução frustrada

29/10/2025, 04:50

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2025, 17:18

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2025, 16:37

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2025, 16:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/01/2023, 08:40

Por decisão judicial

24/01/2023, 08:40

Publicação

28/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEVES VIANNA COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA - EPP, JOSE LUIZ NEVES VIANNA Advogado do(a) EXECUTADO: HELENA REGINA DE AQUINO SENA SILVA - SP266803 D E C I S Ã O Suspendo o curso da execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80 conforme requerido pela exequente. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Paulo, 24 de novembro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0028162-10.2013.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

25/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/11/2022, 13:07

Conclusão (para decisão)

24/11/2022, 11:19

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Todas as movimentações(84)

Execução frustrada

29/10/2025, 04:50

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 17:29

Decisão Interlocutória de Mérito

14/07/2025, 17:18

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 17:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2025, 16:37

Documentos

•25/11/2022, 00:00

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Cumprimento de Levantamento da Suspensão

26/02/2025, 16:37

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/01/2023, 08:40

Por decisão judicial

24/01/2023, 08:40

Publicação

28/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEVES VIANNA COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA - EPP, JOSE LUIZ NEVES VIANNA Advogado do(a) EXECUTADO: HELENA REGINA DE AQUINO SENA SILVA - SP266803 D E C I S Ã O Suspendo o curso da execução fiscal com fundamento no artigo 40 da Lei 6.830/80 conforme requerido pela exequente. Aguarde-se provocação no arquivo. Int. São Paulo, 24 de novembro de 2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0028162-10.2013.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

25/11/2022, 00:00

Por decisão judicial

24/11/2022, 13:07

Conclusão (para decisão)

24/11/2022, 11:19

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEVES VIANNA COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA - EPP, JOSE LUIZ NEVES VIANNA Advogados do(a) EXECUTADO: ISAIAS LOPES DA SILVA - SP123849, ISAIAS LOPES DA SILVA JUNIOR - SP407964 D E C I S Ã O Convertam-se em renda da exequente os valores bloqueados nos termos requeridos. Expeça-se ofício à Caixa Econômica Federal. Após, promova-se vista à exequente para que se manifeste no prazo de 30 dias. Int. São Paulo, 28/02/2022. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, Consolação - São Paulo-SP PABX: (11) 2172-3600 EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0028162-10.2013.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

03/03/2022, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

02/03/2022, 10:54

Conclusão (para decisão)

20/10/2021, 13:01

Publicação

28/04/2021, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/04/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NEVES VIANNA COMERCIO, IMPORTACAO, EXPORTACAO E SERVICOS LTDA - EPP, JOSE LUIZ NEVES VIANNA Advogados do(a) EXECUTADO: ISAIAS LOPES DA SILVA - SP123849, ISAIAS LOPES DA SILVA JUNIOR - SP407964 D E C I S Ã O Em face da comprovação de que o imóvel penhorado é impenhorável, uma vez que se trata de bem de família, determino a expedição de mandado de cancelamento da penhora que recaiu sobre o imóvel matrícula nº 163.273. Após, promova-se vista à exequente para que requeira o que entender de direito no prazo de 30 dias. Int. São Paulo, 25 de abril de 2021. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0028162-10.2013.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

27/04/2021, 00:00

Decisão Interlocutória de Mérito

26/04/2021, 07:34

Conclusão (para decisão)

06/02/2021, 17:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/12/2020, 07:00

Expedida/certificada

04/12/2020, 16:56

Mero expediente

04/12/2020, 16:56

Conclusão (para despacho)

03/12/2020, 11:20

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

07/08/2020, 17:06

Remessa (outros motivos)

07/08/2020, 14:36

Conclusão (para decisão)

14/02/2020, 12:04

Petição (Petição (outras))

14/02/2020, 12:02

Recebimento

14/02/2020, 10:58

Entrega em carga/vista

04/10/2019, 09:21

Petição (Petição (outras))

26/09/2019, 15:08

Mero expediente

03/09/2019, 14:03

Conclusão (para decisão)

03/09/2019, 12:29

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 13:22

Mero expediente

23/07/2019, 15:26

Conclusão (para decisão)

28/06/2019, 14:13

Petição (Petição (outras))

28/06/2019, 14:10

Recebimento

28/06/2019, 11:12

Entrega em carga/vista

31/05/2019, 09:06

Mero expediente

29/05/2019, 16:05

Conclusão (para decisão)

29/05/2019, 13:42

Petição (Petição (outras))

29/05/2019, 12:56

Mero expediente

15/02/2019, 17:46

Conclusão (para decisão)

23/11/2018, 13:06

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 12:47

Recebimento

23/11/2018, 11:10

Entrega em carga/vista

19/10/2018, 09:09

Mero expediente

09/10/2018, 16:04

Conclusão (para decisão)

13/07/2018, 11:57

Petição (Petição (outras))

13/07/2018, 11:41

Recebimento

13/07/2018, 11:09

Entrega em carga/vista

29/06/2018, 09:18

Mero expediente

25/06/2018, 18:30

Conclusão (para decisão)

25/06/2018, 11:30

Documento (Ofício)

15/12/2017, 16:07

Petição (Petição (outras))

02/08/2017, 12:36

Conclusão (para decisão)

05/05/2017, 13:18

Petição (Petição (outras))

05/05/2017, 13:15

Recebimento

05/05/2017, 10:45

Entrega em carga/vista

07/04/2017, 09:21

Conclusão (para decisão)

20/03/2017, 12:24

Recebimento

11/11/2016, 16:04

Remessa (outros motivos)

27/09/2016, 17:32

Conclusão (para decisão)

15/07/2016, 12:55

Petição (Petição (outras))

15/07/2016, 12:53

Recebimento

15/07/2016, 11:12

Entrega em carga/vista

24/06/2016, 09:20

Conclusão (para decisão)

02/06/2016, 16:45

Petição (Petição (outras))

01/06/2016, 17:49

Conclusão (para decisão)

09/09/2015, 12:41

Petição (Petição (outras))

09/09/2015, 12:41

Recebimento

09/09/2015, 11:08

Entrega em carga/vista

07/08/2015, 11:29

Conclusão (para decisão)

03/08/2015, 17:24

Conclusão (para decisão)

13/03/2014, 13:33

Petição (Petição (outras))

13/03/2014, 13:32

Recebimento

13/02/2014, 17:33

Entrega em carga/vista

03/02/2014, 10:25

Conclusão (para decisão)

09/01/2014, 13:09

Conclusão (para despacho)

09/08/2013, 18:08

Distribuição (sorteio)

21/06/2013, 13:08

Decisão

•03/03/2022, 00:00

•27/04/2021, 00:00