Procedimento Comum Cível 0001638-78.2012.4.03.6127 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0001638-78.2012.4.03.6127 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/05/2022, 14:07

Trânsito em julgado

18/05/2022, 14:06

Publicação

04/03/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: TEREZA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: GELSON LUIS GONCALVES QUIRINO - SP214319 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001638-78.2012.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Trata-se de execução de sentença, na qual foi cumprida a condenação imposta no julgado. Decido. Considerando a satisfação da obrigação, julgo extinta a execução, nos termos dos artigos 924, II e 925 do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários advocatícios. Custas na forma da lei. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 2 de março de 2022.

03/03/2022, 00:00

Expedida/certificada

02/03/2022, 11:33

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

02/03/2022, 09:38

Conclusão (para julgamento)

25/02/2022, 14:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/01/2022, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TEREZA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: GELSON LUIS GONCALVES QUIRINO - SP214319 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ante a notícia da liberação do crédito, dê-se ciência à parte interessada para que efetue o respectivo saque do valor junto à entidade bancária, independentemente de alvará, munida de seus documentos pessoais, a teor do disposto no parágrafo primeiro do art. 40 da Resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal - CJF. Os dados da requisição, inclusive banco pagador (1 – Banco do Brasil ou 104 – CEF), poderão ser consultados online no link: http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag A parte autora deverá comunicar nos autos o sucesso no levantamento do crédito, no prazo de 15 (quinze) dias. Deixo consignado, por fim, que o silêncio será considerado como sucesso no levantamento do respectivo valor e consequente remessa dos autos para prolação de sentença extintiva. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001638-78.2012.4.03.6127 Intime-se. Cumpra-se. São João da Boa Vista, 10 de janeiro de 2022.

12/01/2022, 00:00

Mero expediente

11/01/2022, 13:25

Conclusão (para despacho)

10/01/2022, 13:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2021, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TEREZA DOS SANTOS Advogado do(a) EXEQUENTE: GELSON LUIS GONCALVES QUIRINO - SP214319 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0001638-78.2012.4.03.6127 / 1ª Vara Federal de São João da Boa Vista Vistos em Inspeção. Ante a concordância do INSS com os cálculos apresentados pela parte autora, determino a expedição do(s) ofício(s) requisitório(s) de pagamento nos termos do artigo 535, parágrafo 3º, inciso I, do Código de Processo Civil. Elabore a Secretaria minuta(s) de ofício(s) requisitório(s), intimando-se as partes para manifestação, nos termos do artigo 11 da Resolução nº458/17, do Conselho da Justiça Federal. Não havendo impugnação ao teor da(s) minutas em quinze dias, contados da intimação desta decisão, encaminhe(m)-se o(s) ofício(s) requisitório(s) ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Int. Cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 2 de maio de 2021.

13/09/2021, 00:00

Expedida/certificada

10/09/2021, 15:07

Documentos

Sentença

•03/03/2022, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

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