Execução Fiscal 5028135-18.2018.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 8.574,77

Órgão julgador

9ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo

Partes do Processo

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

Advogados / Representantes

ALEXANDRA BERTON FRANCA

OAB/SP 231355·CPF·Representa: Autor

MARIANE LATORRE FRANCOSO LIMA DE PAULA

OAB/SP 328983·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(32)

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Autor

CAIO AUGUSTO SILVA DOS SANTOS

Terceiro

OAB/SP

Terceiro

OABSP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Terceiro

ANTONIO CARLOS DELGADO LOPES

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB/SP

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCIONAL SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA OAB/SP

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECCAO SAO PAULO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO

Terceiro

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

Terceiro

PRESIDENTE DA 19 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB SUBSECCAO DE OSASCO

Terceiro

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO SAO PAULO

Terceiro

RENATA BERE FERRAZ DE SAMPAIO

Terceiro

TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

PRESIDENTE DA SECCIONAL DA OAB

Terceiro

VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DE ARARAQUARA

Terceiro

PRESIDENTE DA VIII TURMA DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB ARARAQUARA SP

Terceiro

20 TURMA DO TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO SAO PAULO, NA PES

Terceiro

PRESIDENTE DA COMISSAO DE INSCRICAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO

Terceiro

COMISSAO DO EXAME N 41

Terceiro

6 TRIBUNAL DE ETICA E DISCIPLINA DA OAB/SP E 4 CAMARA RECURSAL DO TEDOABSP

Terceiro

JOSE ALBERTO SIMONETTI

Terceiro

OAB/SP

ALCUNHA

MARIA PATRICIA VANZOLINI FEGUEIREDO

ALCUNHA

CLAUDIA BEATRIZ M GARCIA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:44

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:43

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

07/04/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2025, 13:47

Conclusos para despacho

05/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:23

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 13:48

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:14

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

27/05/2025, 12:48

Recebidos os autos

27/05/2025, 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/05/2025, 12:47

Todas as movimentações(91)

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECCAO DE SAO PAULO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 00:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/04/2026, 16:44

Juntada de certidão

22/04/2026, 16:43

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

07/04/2026, 18:07

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 13:47

Despacho

•04/07/2025, 17:21

07/11/2025, 13:47

Conclusos para despacho

05/08/2025, 17:25

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/08/2025, 17:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:23

Publicado Intimação em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:23

Expedição de Outros documentos.

04/07/2025, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

02/07/2025, 13:48

Conclusos para despacho

27/05/2025, 14:14

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

27/05/2025, 12:48

Recebidos os autos

27/05/2025, 12:48

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

27/05/2025, 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

27/05/2025, 12:44

Recebido pelo Distribuidor

27/05/2025, 12:44

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/05/2025, 12:42

Recebido pelo Distribuidor

26/05/2025, 16:59

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 14:37

Conclusos para despacho

23/05/2025, 13:23

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

23/05/2025, 13:22

Conclusos para despacho

05/02/2025, 14:41

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2025, 14:37

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/01/2025, 17:14

Juntada de Petição de certidão

11/12/2024, 17:43

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/01/2024, 12:48

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/01/2024, 12:48

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

22/01/2024, 12:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

05/12/2023, 00:05

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 16:52

Declarada incompetência

01/12/2023, 16:07

Conclusos para despacho

11/07/2023, 15:28

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2023, 17:57

Juntada de Petição de petição intercorrente

23/11/2022, 16:37

Decorrido prazo de Ordem dos Advogados do Brasil Secção São Paulo em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022

09/11/2022, 00:07

Publicado Despacho em 09/11/2022.

09/11/2022, 00:07

Expedição de Carta precatória.

07/11/2022, 12:09

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022, 12:07

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

04/11/2022, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2022, 19:25

Juntada de Petição de procuração/substabelecimento sem reserva de poderes

30/05/2022, 18:13

Conclusos para despacho

14/03/2022, 14:10

Decorrido prazo de ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO em 11/03/2022 23:59.

12/03/2022, 00:51

Juntada de Petição de petição intercorrente

11/02/2022, 17:27

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DE SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON FRANCA - SP231355 EXECUTADO: CLAUDIA BEATRIZ M GARCIA D E S P A C H O EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5028135-18.2018.4.03.6100 / 19ª Vara Cível Federal de São Paulo Vistos, Proceda a Secretaria a consulta on-line junto ao BACEN via “Sistema SISBAJUD”, sistema “WEBSERVICE” (convênio firmando com a Receita Federal do Brasil), para tentativa de localização do atual endereço do(a) executado(a)/ré(s), visto que a exequente demonstrou que foram infrutíferas as diligências para a sua localização. Após, publique-se a presente decisão intimando a exequente para que realize as diligências necessárias junto às entidades financeiras e demais órgãos, devendo indicar o CORRETO e ATUAL endereço do (s) executado (s) para promover a citação, penhora ou aresto, avaliação e intimação requerido na inicial, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção. Após, voltem os autos conclusos. Int. SãO PAULO, 13 de setembro de 2021.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:06

Juntada de certidão

11/01/2022, 15:28

Juntada de certidão

24/12/2021, 10:20

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2021, 18:57

Juntada de certidão

13/09/2021, 18:09

Conclusos para despacho

01/07/2021, 15:34

Juntada de certidão

01/07/2021, 15:31

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:34

Juntada de certidão

14/06/2021, 15:25

Juntada de certidão

11/06/2021, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 20:08

Conclusos para despacho

12/01/2021, 18:18

Juntada de Petição de petição intercorrente

17/11/2020, 20:43

Juntada de Petição de documento comprobatório

17/11/2020, 20:43

Proferido despacho de mero expediente

22/06/2020, 17:19

Proferido despacho de mero expediente

08/06/2020, 20:06

Conclusos para despacho

08/06/2020, 17:04

Juntada de certidão

21/02/2020, 12:14

EXPEDIÇÃO DE CARTA PRECATÓRIA

19/02/2020, 15:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

20/09/2019, 15:25

Publicado Despacho em 06/09/2019.

09/09/2019, 00:33

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

09/09/2019, 00:32

Juntada de certidão

04/09/2019, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/09/2019, 10:13

Juntada de certidão

04/09/2019, 10:13

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2019, 16:54

Conclusos para despacho

08/08/2019, 16:30

Remetidos os Autos (sem ato judicial proferido) para Secretaria processante

08/08/2019, 16:26

Conclusos para despacho

05/04/2019, 13:05

Decorrido prazo de OAB SÃO PAULO em 03/04/2019 23:59:59.

04/04/2019, 18:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

01/04/2019, 16:33

Publicado Intimação em 19/03/2019.

19/03/2019, 00:20

Disponibilizado no DJE no dia útil anterior à publicação

19/03/2019, 00:20

Expedição de Outros documentos.

14/03/2019, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2019, 16:26

Conclusos para despacho

12/11/2018, 19:30

Juntada de certidão

12/11/2018, 19:29

Expedição de Certidão

12/11/2018, 14:40

Remetidos os Autos (para processamento) para Secretaria processante

12/11/2018, 14:40

Remetidos os Autos (para análise de prevenção) para Seção de Distribuição

12/11/2018, 13:54

Distribuído por sorteio

12/11/2018, 13:54

Despacho

•02/07/2025, 13:48

Despacho

•23/05/2025, 14:37

Decisão

•01/12/2023, 16:52

Decisão

•01/12/2023, 16:07

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 17:57

Despacho

•07/11/2022, 12:07

Despacho

•02/09/2022, 19:25

Despacho

•11/01/2022, 18:06

Despacho

•13/09/2021, 18:57

Despacho

•12/01/2021, 20:08

Despacho de Inspeção

•22/06/2020, 17:19

Despacho

•08/06/2020, 20:06

Despacho

•04/09/2019, 10:13

Todos os documentos(17)

Despacho

•07/11/2025, 13:47

Despacho

•04/07/2025, 17:21

Despacho

•02/07/2025, 13:48

Despacho

•23/05/2025, 14:37

Decisão

•01/12/2023, 16:52

Decisão

•01/12/2023, 16:07

Despacho de Inspeção

•24/05/2023, 17:57

Despacho

•07/11/2022, 12:07

Despacho

•02/09/2022, 19:25

Despacho

•11/01/2022, 18:06

Despacho

•13/09/2021, 18:57

Despacho

•12/01/2021, 20:08

Despacho de Inspeção

•22/06/2020, 17:19

Despacho

•08/06/2020, 20:06

Despacho

•04/09/2019, 10:13

Despacho

•08/08/2019, 16:54

Despacho

•14/03/2019, 16:26