Procedimento Comum Cível 0008080-07.2004.4.03.6106 - TRF3

Procedimento Comum Cível 0008080-07.2004.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

24/10/2023, 14:08

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

24/10/2023, 14:08

Publicação

18/07/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POLONI Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921, VALTER DIAS PRADO - SP236505 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL A T O O R D I N A T Ó R I O O presente feito encontra-se com vista a parte EXEQUENTE para informar nos autos se houve o levantamento do(s) valor(es) depositados em seu favor ou em favor do advogado, referente ao pagamento do(s) RPV(s) ou ofício precatório(s) - id. 267161435 A informação é necessária para que possamos arquivar em definitivo os autos do Cumprimento de Sentença. Prazo: 15 (quinze) dias. A presente intimação é feita nos termos do artigo 203, parágrafo quarto do CPC. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008080-07.2004.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

17/07/2023, 00:00

Trânsito em julgado

14/07/2023, 11:21

Publicação

10/02/2023, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2023, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE POLONI Advogados do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO BRUNETTI - SP152921, VALTER DIAS PRADO - SP236505 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008080-07.2004.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos. Intimada a parte exequente do cumprimento da sentença (obrigações de fazer e de pagar quantia certa) e, no prazo marcado, não apresentou irresignação, concluo pela sua extinção, que, numa análise do sistema processual em vigor, o faço com fundamento no artigo 203, § 1º, c/c os artigos 513 e 924, inciso II, do CPC/2015. No caso de eventual interposição de apelação, intime-se a parte recorrida para contrarrazões, no prazo legal (art. 1010 do CPC). Em termos, remetam-se ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. Transcorrido o prazo legal sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas

09/02/2023, 00:00

Expedida/certificada

08/02/2023, 13:52

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

25/01/2023, 17:11

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

25/01/2023, 17:11

Conclusão (para julgamento)

22/11/2022, 15:55

Publicação

03/11/2022, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2022, 07:00

Documentos

Ato ordinatório

•17/07/2023, 00:00

—

Baixa Definitiva

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Trânsito em julgado

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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