Procedimento Comum Cível 5031716-36.2021.4.03.6100 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPISContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2021

Valor da Causa

R$ 48.610,59

Órgão julgador

8ª Vara Cível Federal de São Paulo

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 08ª Vara Federal Cível de São Paulo 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - DES. FED. MARISA SANTOS 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 20 - Des.fed. Marisa Santos

Partes do Processo

YABIKU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

HENRIQUE ROTH NETO

OAB/SP 235312·CPF·Representa: Autor

EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI

OAB/SP 211472·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

YABIKU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA

CNPJ

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE PRESIDENTE PRUDENTE/SP

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL SOROCABA

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA ALFANDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARUJA

Terceiro

PGFN

Terceiro

DELEGADO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA EM SAO PAULO

Terceiro

RAISSA FARIAS GIUSTI

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL

Terceiro

MURILO AMARAL DE OLIVEIRA E SILVA

Terceiro

UNIDADE DE REPRESENTACAO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Terceiro

UNIAO FEDERAL,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SAO JOSE DO RIO PRETO

Terceiro

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL 3 REGIAO

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO SUPERIOR

Terceiro

MINISTERIO DA EDUCACAO,

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM OSASCO

Terceiro

FAZENDA NACIONAL - UNIAO FEDERAL

Terceiro

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GUARULHOS

ALCUNHA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL SAO PAULO

ALCUNHA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/07/2022, 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

07/06/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 16:49

Juntada de ato ordinatório

07/06/2022, 16:49

Juntada de Petição de apelação

17/05/2022, 15:59

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 16:14

Julgado improcedente o pedido

28/04/2022, 13:25

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 17:20

Todas as movimentações(38)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal

06/07/2022, 18:26

Juntada de Petição de contrarrazões

27/06/2022, 12:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

09/06/2022, 00:28

Publicado Ato Ordinatório em 09/06/2022.

09/06/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•07/06/2022, 16:49

Sentença

•28/04/2022, 16:14

07/06/2022, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/06/2022, 16:49

Juntada de ato ordinatório

07/06/2022, 16:49

Juntada de Petição de apelação

17/05/2022, 15:59

Publicado Sentença em 02/05/2022.

02/05/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022

30/04/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2022, 17:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2022, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/04/2022, 16:14

Julgado improcedente o pedido

28/04/2022, 13:25

Conclusos para julgamento

07/03/2022, 17:20

Juntada de Petição de manifestação

07/03/2022, 16:46

Decorrido prazo de YABIKU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 11/02/2022 23:59.

12/02/2022, 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

28/01/2022, 07:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: YABIKU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Advogados do(a) AUTOR: HENRIQUE ROTH NETO - SP235312, EDUARDO TOSHIHIKO OCHIAI - SP211472 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o disposto no artigo 203, § 4º, do CPC, e com a Portaria n.º 14, de 24/02/2021, deste Juízo, fica intimada a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a contestação e eventuais documentos juntados. No mesmo prazo, ficam intimadas ambas as partes para que informem se concordam com o julgamento antecipado da lide ou se pretendem a produção de alguma prova, devendo especificá-la nesse caso. São Paulo, 11 de janeiro de 2022. PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5031716-36.2021.4.03.6100

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 18:08

Juntada de ato ordinatório

11/01/2022, 18:08

Decorrido prazo de YABIKU MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA em 16/12/2021 23:59.

17/12/2021, 00:10

Juntada de Petição de contestação

26/11/2021, 07:56

Publicado Intimação em 22/11/2021.

22/11/2021, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021

20/11/2021, 01:41

Expedição de Outros documentos.

18/11/2021, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/11/2021, 12:58

Não Concedida a Antecipação de tutela

16/11/2021, 21:13

Conclusos para decisão

12/11/2021, 18:41

Juntada de certidão

12/11/2021, 18:41

Juntada de certidão

11/11/2021, 14:17

Remetidos os Autos (para processamento) da Distribuição para Secretaria processante

11/11/2021, 14:17

Recebidos os autos

11/11/2021, 14:17

Juntada de Petição de petição intercorrente

08/11/2021, 17:32

Distribuído por sorteio

04/11/2021, 16:26

Recebido pelo Distribuidor

04/11/2021, 16:26

Sentença

•28/04/2022, 13:25

Ato Ordinatório

•11/01/2022, 18:08

Decisão

•16/11/2021, 21:13