Procedimento Comum Cível 0006054-87.2015.4.03.6126 - TRF3 | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOProcedimento Comum Cível

TRF31° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2015

Valor da Causa

R$ 126.927,01

Órgão julgador

1ª Vara Federal de Santo André

Processos relacionados

1° Grau · TRF3 · Procedimento Comum Cível · 01ª Vara Federal de Santo André com Juizado Especial Federal Criminal Adjunto 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gab. 29 - JUIZ CONVOCADO CIRO BRANDANI 2° Grau · TRF3 · Apelação Cível · Gabinete da Vice-presidência do Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 15:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/09/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 22/09/2023

25/09/2023, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSE MAGNANI em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 00:15

Publicado Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2023, 10:57

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 12:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de JOSE MAGNANI em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de JOSE MAGNANI em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:17

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:16

Todas as movimentações(94)

Arquivado Definitivamente

25/09/2023, 15:49

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/09/2023, 15:43

Transitado em Julgado em 22/09/2023

25/09/2023, 15:40

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 22/09/2023 23:59.

23/09/2023, 00:04

Decorrido prazo de JOSE MAGNANI em 22/08/2023 23:59.

Documentos

Sentença

•27/07/2023, 16:44

Sentença

•24/07/2023, 10:57

23/08/2023, 00:15

Publicado Sentença em 31/07/2023.

31/07/2023, 20:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

29/07/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

27/07/2023, 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/07/2023, 16:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

24/07/2023, 10:57

Conclusos para julgamento

21/07/2023, 12:17

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023, 00:23

Decorrido prazo de JOSE MAGNANI em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:17

Decorrido prazo de JOSE MAGNANI em 12/07/2023 23:59.

13/07/2023, 00:17

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

21/06/2023, 00:01

Publicado Despacho em 21/06/2023.

21/06/2023, 00:01

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/06/2023, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2023, 16:06

Conclusos para despacho

19/06/2023, 15:36

Juntada de certidão

19/06/2023, 15:35

Expedição de Outros documentos.

19/06/2023, 15:19

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023, 14:54

Conclusos para despacho

11/05/2023, 16:25

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/05/2023, 15:42

Juntada de Petição de petição intercorrente

04/05/2023, 14:31

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 16/08/2022 23:59.

17/08/2022, 12:19

Decorrido prazo de JOSE MAGNANI em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 00:13

Autos Suspensos ou Sobrestados

25/07/2022, 14:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/07/2022, 14:43

Juntada de certidão

20/07/2022, 18:17

Desentranhado o documento

20/07/2022, 18:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

19/07/2022, 00:05

Publicado Despacho em 19/07/2022.

19/07/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

15/07/2022, 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/07/2022, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 16:38

Conclusos para despacho

03/06/2022, 12:22

Juntada de Petição de petição intercorrente

03/06/2022, 10:46

Decorrido prazo de JOSE MAGNANI em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:52

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 02/06/2022 23:59.

03/06/2022, 00:25

Decorrido prazo de JOSE MAGNANI em 25/05/2022 23:59.

26/05/2022, 00:23

Juntada de Petição de petição intercorrente

25/05/2022, 14:36

Juntada de Petição de petição intercorrente

24/05/2022, 12:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

11/05/2022, 00:28

Publicado Despacho em 11/05/2022.

11/05/2022, 00:28

Expedição de Outros documentos.

09/05/2022, 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2022, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2022, 13:50

Conclusos para despacho

09/05/2022, 09:17

Juntada de certidão

05/05/2022, 11:27

Publicado Despacho em 18/04/2022.

18/04/2022, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2022

11/04/2022, 18:32

Expedição de Outros documentos.

29/03/2022, 14:17

Juntada de ato ordinatório

28/03/2022, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2022, 14:14

Conclusos para despacho

16/03/2022, 19:03

Juntada de certidão

15/03/2022, 17:29

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 09/03/2022 23:59.

10/03/2022, 01:39

Decorrido prazo de JOSE MAGNANI em 23/02/2022 23:59.

24/02/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição intercorrente

18/02/2022, 16:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022

16/02/2022, 00:05

Publicado Despacho em 16/02/2022.

16/02/2022, 00:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MAGNANI Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes do teor dos PRC/RPV expedidos, em cumprimento ao disposto no artigo 11 da Resolução CJF 458/2017, com posterior remessa por via eletrônica. Após o envio eletrônico, aguarde-se o pagamento no arquivo sobrestado. SANTO ANDRé, 14 de fevereiro de 2022. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006054-87.2015.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André

15/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/02/2022, 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2022, 14:14

Proferido despacho de mero expediente

14/02/2022, 12:54

Conclusos para despacho

14/02/2022, 11:12

Juntada de certidão

14/02/2022, 11:10

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 04/02/2022 23:59.

05/02/2022, 00:47

Decorrido prazo de JOSE MAGNANI em 28/01/2022 23:59.

29/01/2022, 00:24

Publicado Despacho em 21/01/2022.

28/01/2022, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022

28/01/2022, 07:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: JOSE MAGNANI Advogado do(a) EXEQUENTE: JULIANA DE PAIVA ALMEIDA - SP334591 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Diante da expressa concordância do INSS em relação aos cálculos elaborados pelo exequente, manifestada no Id 150681608, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0006054-87.2015.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André intime-se a parte autora para que informe a existência de eventuais despesas dedutíveis, nos termos do artigo 27 da Resolução CJF nº 458/2017 alterada pela Resolução CJF nº 670/2020, bem como para que providencie a juntada aos autos de seu comprovante de situação cadastral do CPF e o de seu advogado, com as respectivas datas de nascimento. Com as providências supra, requisite-se a importância apurada no Id 135260272 em conformidade com a Resolução acima mencionada. Intimem-se. SANTO ANDRé, 3 de dezembro de 2021.

12/01/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

11/01/2022, 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2022, 18:08

Proferido despacho de mero expediente

03/12/2021, 13:17

Conclusos para despacho

16/11/2021, 10:20

Juntada de Petição de petição intercorrente

12/11/2021, 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/10/2021, 10:02

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/10/2021, 10:01

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

20/10/2021, 10:00

Juntada de Petição de petição intercorrente

19/10/2021, 11:37

Suspenso ou Sobrestado por Determinação Judicial

16/12/2020, 12:57

Decorrido prazo de JOSE MAGNANI em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 03:18

Publicado Despacho em 28/10/2020.

28/10/2020, 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2020

28/10/2020, 02:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2020, 16:01

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 12:56

Conclusos para despacho

03/09/2020, 06:16

Juntada de documento digitalizado

28/07/2020, 20:41

PROCESSO FÍSICO DIGITALIZADO

17/12/2019, 17:33

Despacho

•19/06/2023, 18:38

Despacho

•19/06/2023, 16:06

Despacho

•19/06/2023, 15:19

Despacho

•05/06/2023, 14:54

Despacho

•15/07/2022, 17:03

Despacho

•27/06/2022, 16:38

Despacho

•09/05/2022, 14:44

Despacho

•09/05/2022, 13:50

Despacho

•29/03/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 18:03

Despacho

•17/03/2022, 14:14

Despacho

•14/02/2022, 14:14

Despacho

•14/02/2022, 12:54

Todos os documentos(20)

Sentença

•27/07/2023, 16:44

Sentença

•24/07/2023, 10:57

Despacho

•19/06/2023, 18:38

Despacho

•19/06/2023, 16:06

Despacho

•19/06/2023, 15:19

Despacho

•05/06/2023, 14:54

Despacho

•15/07/2022, 17:03

Despacho

•27/06/2022, 16:38

Despacho

•09/05/2022, 14:44

Despacho

•09/05/2022, 13:50

Despacho

•29/03/2022, 14:17

Ato Ordinatório

•28/03/2022, 18:03

Despacho

•17/03/2022, 14:14

Despacho

•14/02/2022, 14:14

Despacho

•14/02/2022, 12:54

Despacho

•11/01/2022, 18:08

Despacho

•03/12/2021, 13:17

Despacho

•23/10/2020, 16:01

Despacho

•03/09/2020, 12:56

Decisão

•05/05/2020, 16:29