Apelação Cível 0008616-08.2010.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0008616-08.2010.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/08/2024, 18:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CLEUZA APARECIDA CALSAVARA LEITE Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIZELTON REIS ALMEIDA - SP254276, MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA - SP185933 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008616-08.2010.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos, Intimada a parte exequente do cumprimento da sentença e, no prazo marcado, não apresentou irresignação, concluo pela sua extinção, que, numa análise do sistema processual em vigor, o faço com fundamento no artigo 203, § 1º, c/c os artigos 513 e 924, inciso II, do CPC/2015. No caso de eventual interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida/apelada para contrarrazões, no prazo legal (art. 1010 do CPC). Em termos, remetam-se ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. Transcorrido o prazo legal sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas.

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLEUZA APARECIDA CALSAVARA LEITE Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIZELTON REIS ALMEIDA - SP254276, MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA - SP185933 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O O presente feito encontra-se com vista à parte exequente, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para manifestar sua concordância ou não com o(s) depósito(s) efetuado(s) pela(o) executada(o), que está(ão) à disposição do(s) beneficiário(s), nos termos da Resolução nº 458/2017 do E. Conselho da Justiça Federal. Caso não concorde, no mesmo prazo, deverá apresentar memória do cálculo da diferença devida, instruindo o pedido com memória discriminada, como, por exemplo, os índices, percentuais ou coeficientes utilizados no período de apuração da correção monetária, porcentagem dos juros e dos honorários advocatícios aplicados. Transcorrido o prazo sem manifestação ou apresentação da memória de cálculo de eventual diferença, os autos serão remetidos à conclusão para sentença de extinção, nos termos do artigo, 924, II, do CPC. A presente intimação é feita nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do Código de Processo Civil. SãO JOSé DO RIO PRETO, 4 de novembro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008616-08.2010.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

05/11/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLEUZA APARECIDA CALSAVARA LEITE Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIZELTON REIS ALMEIDA - SP254276, MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA - SP185933 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que faço vista deste processo às partes para ciência de que os ofícios requisitórios foram transmitidos, conforme cópias juntadas aos autos. SãO JOSé DO RIO PRETO, 3 de junho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008616-08.2010.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

04/06/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLEUZA APARECIDA CALSAVARA LEITE Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIZELTON REIS ALMEIDA - SP254276, MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA - SP185933 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que faço vista deste processo às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência quanto ao inteiro teor dos ofícios PRC/RPV cadastrados, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do E. CJF, conforme determinado na decisão Id. 52425445 SãO JOSé DO RIO PRETO, 5 de maio de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008616-08.2010.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

06/05/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: CLEUZA APARECIDA CALSAVARA LEITE Advogados do(a) EXEQUENTE: ELIZELTON REIS ALMEIDA - SP254276, MARCIO NEIDSON BARRIONUEVO DA SILVA - SP185933 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O O presente feito encontra-se com vista ao EXEQUENTE para concordar ou não com os cálculos apresentados pelo INSS, juntados sob o Id. 43332524. Prazo: 15 (quinze) dias. A presente intimação é feita nos termos do art. 203, parágrafo quarto do CPC. SãO JOSé DO RIO PRETO, 8 de março de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0008616-08.2010.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

09/03/2021, 00:00

Baixa Definitiva

16/07/2020, 18:05

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

16/07/2020, 18:05

Trânsito em julgado

16/07/2020, 18:04

Expedida/certificada (Decisão)

06/04/2020, 21:44

Remessa (outros motivos)

01/04/2020, 12:25

Recebimento

01/04/2020, 12:25

Recebimento

01/04/2020, 12:25

Remessa (outros motivos)

24/10/2019, 14:02

Remessa (outros motivos)

21/10/2019, 16:49

Documentos

•03/03/2022, 00:00