Apelação Cível 0004913-30.2014.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Apelação Cível 0004913-30.2014.4.03.6106 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

24/08/2024, 04:04

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: SALVADOR TEIXEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANA CRISTINA FAVA LIMA - SP134829, ANIS ANDRADE KHOURI - SP123408 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004913-30.2014.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto Vistos, Intimada a parte exequente do cumprimento da sentença e, no prazo marcado, não apresentou irresignação, concluo pela sua extinção, que, numa análise do sistema processual em vigor, o faço com fundamento no artigo 203, § 1º, c/c os artigos 513 e 924, inciso II, do CPC/2015. Expeça-se a certidão requerida sob o Id. 160748967. No caso de eventual interposição de recurso de apelação, intime-se a parte recorrida/apelada para contrarrazões, no prazo legal (art. 1010 do CPC). Em termos, remetam-se ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as homenagens deste Juízo e cautelas de praxe. Transcorrido o prazo legal sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. Intimem-se. São José do Rio Preto, data e assinatura eletrônicas.

03/03/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SALVADOR TEIXEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANA CRISTINA FAVA LIMA - SP134829, ANIS ANDRADE KHOURI - SP123408 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que FAÇO VISTA destes autos às partes, cientificando-as da transmissão dos ofícios requisitórios. SãO JOSé DO RIO PRETO, 7 de outubro de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004913-30.2014.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

08/10/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SALVADOR TEIXEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANA CRISTINA FAVA LIMA - SP134829, ANIS ANDRADE KHOURI - SP123408 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que faço vista deste processo às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para ciência quanto ao inteiro teor dos ofícios PRC/RPV cadastrados, nos termos do artigo 11 da Resolução nº 458/2017 do E. CJF. SãO JOSé DO RIO PRETO, 30 de julho de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004913-30.2014.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

02/08/2021, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: SALVADOR TEIXEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: FABIANA CRISTINA FAVA LIMA - SP134829, ANIS ANDRADE KHOURI - SP123408 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Certifico e dou fé que, em cumprimento à decisão Id. 40727295 (item 4), abro vista à Fazenda Pública (INSS), por dispor já dos dados necessários em seus cadastros, para elaboração do cálculo de liquidação nos termos do julgado, no prazo de 30 (trinta) dias. Certifico, ainda, que abro vista às partes para ciência do documento apresentado pela CEABDJ-SR1, juntado sob Id. 44365120. São José do Rio Preto, 16 de abril de 2021. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0004913-30.2014.4.03.6106 / 1ª Vara Federal de São José do Rio Preto

19/04/2021, 00:00

Baixa Definitiva

24/07/2020, 10:22

Trânsito em julgado

24/07/2020, 10:22

Publicação

04/06/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2020, 07:00

Expedida/certificada (Acórdão)

02/06/2020, 08:41

Não-Provimento

31/05/2020, 18:54

Mérito

31/05/2020, 02:05

Inclusão em pauta

02/05/2020, 01:14

Remessa (outros motivos)

19/02/2020, 14:25

Remessa (outros motivos)

11/10/2019, 15:43

Documentos

•03/03/2022, 00:00