Cumprimento de sentença 5002051-80.2018.4.03.6002 - TRF3

Cumprimento de sentença 5002051-80.2018.4.03.6002 - TRF3 | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANGELITA CRISTINA BIESEK ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: POLLIANA SANTANA MAIA - MS19255 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO A parte autora informa a interposição de agravo de instrumento (id 360456687). Em juízo de retratação, nos termos do artigo 1018, §1º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão agravada pelos seus próprios fundamentos. Outrossim, tendo em vista que a petição id 365993413 Intimação - PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara Federal de Dourados Rua Ponta Porã, 1875, Jardim América, Dourados - MS - CEP: 79824-130 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002051-80.2018.4.03.6002 trata-se de contrarrazões ao agravo interno, intime-se a parte autora para o seu peticionamento nos autos do agravo, se o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Decorrido o prazo, proceda-se o desentranhamento. Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. Dourados/MS, datado e assinado digitalmente.

08/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

05/09/2025, 15:41

Mero expediente

14/08/2025, 09:23

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2025, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: ANGELITA CRISTINA BIESEK Advogado do(a) EXEQUENTE: POLLIANA SANTANA MAIA - MS19255 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Petição id 337960244: O INSS apresentou impugnação ao ofício requisitório id 336990588, sustentando equívoco nos cálculos. Manifestação da exequente – id 342381806. É o relatório do necessário. Decido. Denota-se nos autos que o oficio requisitório nº 20240163632 foi expedido conforme determinado no despacho id 328025677 e conforme informações constantes no id 285002971, da Seção de Precatório do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como uma forma de solucionar a questão, na qual apontou os valores a serem requisitados já descontando o valor pago anteriormente na RPV nº 20210043528. Ademais, intimados a se manifestarem acerca da expedição do ofício requisitório, o INSS silenciou. Desse modo, uma vez que a RPV seguiu orientações da Seção de Precatório e que o INSS silenciou quando intimado, intempestiva e preclusa a impugnação apresentada, não havendo que se falar em cancelamento da RPV. Ressalto que o prazo pra manifestação se encerrou em 23/07/2024. Tendo a manifestação sido apresentada em 06/09/2024. Intimem-se e remetam-se os autos ao arquivo. Dourados/MS, datado e assinado eletronicamente. Vitor Henrique Fernandez Juiz Federal Substituto Intimação - PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002051-80.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

02/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

01/04/2025, 19:06

Mero expediente

01/04/2025, 14:39

Conclusão (para despacho)

08/11/2024, 16:44

Publicação

01/10/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2024, 07:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ANGELITA CRISTINA BIESEK Advogado do(a) EXEQUENTE: POLLIANA SANTANA MAIA - MS19255 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Por ordem judicial, nos termos da Portaria DOUR-02V 129/2024, intima-se a exequente para, querendo, manifestar-se no prazo de 15 dias sobre a petição de Id 337960244. Dourados, datado e assinado eletronicamente. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5002051-80.2018.4.03.6002 / 2ª Vara Federal de Dourados

30/09/2024, 00:00

Publicação

09/07/2024, 07:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/07/2024, 07:00

Documentos

Intimação

•08/09/2025, 00:00

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

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Expedida/certificada

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Publicação

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